Relato da visita ao Tribunal Especial para a Serra Leoa
| Autor | Andréa R. Lavourinha - Julia M. de Lamare |
| Páginas | 65-68 |
7. RELATO DA VISITA AO TRIBUNAL ESPECIAL PARA A SERRA LEOA
ANDRÉA R. LAVOURINHA1
JULIA M. DE LAMARE2
Ao chegarmos ao Tribunal Especial para Serra Leoa (“Tribunal”) fomos muito
bem recebidos pelo Outreach/Press and Public A airs O cer, Solomon Mo-
riba. A visita foi essencial para que nós nos familiarizássemos com a logística
do Tribunal. Assistimos, primeiramente, a uma palestra acerca da instalação e
manutenção do Tribunal, bem como dos aspectos jurídicos mais debatidos no
momento da sua criação. Importante notar que as instalações do Tribunal são as
mesmas do Tribunal Especial para o Líbano. Compreender a história da criação
da Corte, bem como os casos julgados em Haia, parece ser essencial.
O Tribunal, assim como o Tribunal Especial para o Líbano, marca uma
nova era nas jurisdições internacionais. Quando o governo de Serra Leoa requi-
sitou ao secretário geral a implantação de um tribunal penal para Serra Leoa,
o Conselho de Segurança estava determinado a encontrar um novo modelo
jurídico de Corte, distinto do Tribunal Penal para ex-Iugoslávia e para Ruanda.
Conforme ressalta Beth K. Dougherty, “ninguém nega que os tribunais ad hoc
são caros. Em 2000, eles signi caram mais de 10% do orçamento regular da
ONU”. 3 Nesse sentido, a ine ciência dos Tribunais pretéritos forçou a re exão
acerca de um novo modelo de tribunal internacional.
Um pouco da história ocorrida em Serra Leoa, relatada por Solomon Mo-
riba, deve ser compreendida a m de que se entendam os crimes julgados. Em
23 de março 1991, a Frente Revolucionária Unida (RUF), liderada por Foday
Sankoh, invadiu Serra Leoa pela Libéria. Sankoh já havia encontrado o presi-
dente Charles Taylor em um campo de treinamento de guerrilhas na Líbia nos
1 Aluna do 8º período da graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
(FGV Direito Rio)
2 Aluna do 8º período da graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
(FGV Direito Rio).
3 DOUGHERTY, Beth K. Right-Sizing International Criminal Justice: e Hybrid Experiment at the Spe-
cial Court for Sierra Leone, International A airs (Royal Institute of International A airs 1944), vol. 80,
n° 2, Israeli-Palestinian Con ict, março de 2004, pp. 311-328, disponível em: http://www.jstor.org/
stable/3569244?seq=2 .Tradução livre.
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