A traição no relacionamento amoroso gera dano moral?
| Autor | Robson Zanetti |
| Cargo | Advogado. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Universitá degli Studi di Milano |
Tem se discutido muito se a traição durante o relacionamento conjugal gera dano moral. Vamos muito mais além e questionamos se a traição durante o relacionamento amoroso gera dano moral? O relacionamento amoroso ultrapassa o relacionamento baseado no casamento e aqui incluímos não somente o namoro, como também o noivado.
A jurisprudência e doutrina têm vacilado no assunto quando defendem que não e é preciso que nossos julgadores fiquem alertas. Dizer que a traição não é geradora de dano moral é um grande erro. Seria a mesma coisa que um juiz dizer que aquele que tem câncer de pâncreas não está sujeito a morte!
A ciência médica, como regra geral, prova que quando uma pessoa é traída sente uma grande dor interna. Na década de 1920, o Dr. Walter Cannon começou a pesquisar e analisar conexões entre períodos estressantes na vida de uma pessoa e o aparecimento de males físicos. Em 1930, o Dr. Adolf Meyer criou uma tabela chamada \”tabela da vida\” que correlaciona especificamente problemas de saúde com as circunstâncias particulares da vida de uma pessoa. Este processo foi aperfeiçoado durante os anos de 1950 e 1960 e resultou na criação da \”Social Readjustment Rating Scale (SRRS) Escala de Classificação de Readaptação Social ) \” que classifica algumas crises nas vidas das pessoas numa escala chamada \” Life Change Units ( LCUs ) Unidade de Mudanças de Vida\”.
Esta classificação foi feita após terem sido pesquisadas mais de 5.000 pessoas na Europa, Estados Unidos, Oceania, América Central e Japão. A \”tabela da vida\” procurou demonstrar quais são os acontecimentos na vida das pessoas que a afetam internamente de forma mais grave. Por meio desta classificação a infidelidade recebeu o valor LCU de 69 pontos. O maior índice foi o da morte de um esposo(a)/companheiro(a), o valor foi 87. A primeira prova científica está aqui. As pessoas entrevistas nestes países têm um grande sofrimento interno quando é traída e este sofrimento é indenizável a título de danos morais, pios o dano moral é justamente o sofrimento interno. Agora, a pesquisa não foi feita no Brasil, então o brasileiro(a) gosta de ser traído? Tenho a certeza absoluta que a maioria não. Logo, por uma questão de lógica e vendo pessoas que foram traídas, independente de serem casadas, chego a conclusão, até por experiência própria, que a...
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