A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional na obra de Norberto Bobbio: do pluralismo institucional ao universalismo jurídico
| Autor | Fabíola Wüst Zibetti - Luiz Ricardo de Miranda |
| Cargo | Pós Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo - Mestre e Doutor em Development Studies pela Université de Nice Sophia Antipolis |
| Páginas | 81-96 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 23, p. 67-78, jan./abr. 2016
A RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NACIONAL E
INTERNACIONAL NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO: DO
PLURALISMO INSTITUCIONAL AO UNIVERSALISMO JURÍDICO
LA RELACIÓN ENTRE LOS ORDENAMIENTOS JURÍDICOS
NACIONAL E INTERNACIONAL EN LA OBRA DE NORBERTO
BOBBIO: DEL PLURALISMO INSTITUCIONAL AL UNIV ERSALISMO
JURÍDICO
Fabíola Wüst Zibetti
1
Luiz Ricardo de Miranda2
Resumo: A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e
internacional – tema clássico da teoria d o Direito Internacional – continua a
ser um assunto de grande relevância e atualidade. Dentre os estudiosos deste
assunto, o jurista italiano Norberto Bobbio deixou importantes contribuições
em seu legado. Com o propósito de resgatar esse legado, o presente artigo
analisa o pensamento de Bobbio em alguns de seus escritos que abordam a
temática. Nesta análise são enfatizadas suas principais considerações e
contribuições a respeito dessa matéria. Como resultado, observa-se que
Bobbio, partindo da concepção pluralista institucional concebida por Santi
Romano – que oferece a ele um modelo mais adequado para lidar com a
realidade social –, desenvolve critérios para lidar com a relação entre
distintos ordenamentos jurídicos. Esses critérios permitem o exame da
relação entre os ordenamentos nacional e internacional, seja para os
defensores das correntes monistas ou dualista. Revelando sua tendência ao
monismo, inspirado em Kelsen, ele idealiza a formação de um Estado
universal como solução para alcançar a paz perpétua. Para a realização desse
ideal universalista, Bobbio defende a evolução do direito internacional e a
primazia do direito internacional, na relação entre os ordenamentos nacional
e internacional. Teoricamente pluralista, mas ideologicamente monista, o
pensamento do autor proporciona aspectos importantes para reflexão,
especialmente sob a perspectiva da teoria do ordenamento jurídico
internacional e do tema da paz.
Palavras-chave: Direito Internacional; Teoria do ordenamento
jurídico; Norberto Bobbio; Paz.
Resumen: La relación entre ordenamentos jurídicos nacionales e
internacional – tema clásico de la teoria del Derecho Internacional – sigue
siendo un asunto de grande relevancia y actualidad. Entre los estudiosos de
este tema, el jurista italiano Norberto Bobbio ha dejado importantes
contribuciones en su legado. Con el objetivo de rescatar ese legado, el
presente artículo analiza el pensamiento de Bobbio en algunos de sus escritos
1 Pós-Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-Doutorado em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Doutora em Direito Internacional pela
USP; Mestre em Direito, área de Relações Internacionais, pela UFSC; Especialista em Direito
Empresarial pela UFSC; Pós-Graduação la to sensu em Propriedade Industrial e em Direitos de Autor e
Conexos pela Universidade de Buenos Aires (UBA); Professora da Faculdade de Direito da
Universidade de Passo Fundo.
2 Mestre e Doutor em Development Studies pela Université de Nice Sophia Antipolis; Doutor em
Direito Internacional e Comparado pela USP. Foi Visiting Scholar na American University -
Washington College of Law; Bacharel em direito p ela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP); Professor da Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo.
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