Relação das questões mais polêmicas

AutorRaimundo Canuto
Páginas7-8
RELAÇÃO DAS QUESTÕES MAIS POLÊMICAS
Adicional de insalubridade – base de cálculo, reflexos, 291
Adicional de periculosidade – exposição intermitente, adicional, 297
Adicional noturno – prorrogação da jornada, 83
Aviso prévio – ampliação do período, lei 12.506, 258
Aviso prévio “indenizado” – natureza da verba, 250
Aviso prévio pago pelo empregado – natureza, consequências, 254
Contribuição previdenciária – incidência no aviso prévio, 430
Contribuição previdenciária – cálculo de diferenças, 438
Dano moral – avaliação e arbitramento, 340
Décimo terceiro salário – projeção do aviso prévio, 243
Descanso semanal remunerado – feriados, 64
Descanso semanal remunerado – reflexos, “bis in idem”, 180
Estabilidade e reintegração – devolução de verbas pagas, 214
Férias – abono pecuniário, 235
Férias – período de estabilidade não laborado, 223
Gorjetas – incorporação ao salário, 282
Honorários de advogado – quem deve pagar?, 360
Hora de sobreaviso – telefone celular, 51, 59
Hora extra – comissionista, base de cálculo, 145
Hora extra – diferença negativa, 136
Hora extra – divisor para cálculo do salário-hora, 89
Hora extra – divisor - bancário, 93

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