Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
| Autor | Vítor Lopes Andrade |
| Cargo | Bacharel em Relações Internacionais pela UNESP, Universidade Estadual Paulista |
| Páginas | 1-24 |
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 5 - Nº 02 - Ano 2016 に Migração, Mobilidade & Direitos Humanos
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n2p1-24
REFÚGIO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: PERFIL
DAS SOLICITAÇÕES NAS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E SÃO
PAULO/SP
Vítor Lopes Andrade1
Resumo: O objetivo geral deste texto é
discorrer sobre o refúgio baseado em
perseguição ou temor de perseguição por
orientação sexual. O Brasil tem
concedido refúgio por esta motivação
desde o ano de 2002, seguindo
recomendações das Nações Unidas.
Trata-se de um tema ainda pouco
discutido no país, tanto em termos de
política pública como também
academicamente. O objetivo específico é
apresentar o perfil destas solicitações
realizadas nas cidades de Brasília e São
Paulo. Como não há dados oficiais sobre
esse tipo de refúgio, a metodologia
utilizada foi analisar e comparar as
informações de duas organizações da
sociedade civil que lidam diretamente
com solicitantes de refúgio, uma em
Brasília/DF e outra em São Paulo/SP.
Nove critérios referentes aos solicitantes
por orientação sexual serão analisados:
gênero, núcleo familiar, condição atual
1 Bacharel em Relações Internacionais pela UNESP (Uni versidade Estadual Paulista). Atualmente cursa o
mestrado em Antropologia Social na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com bolsa CAPES,
sob a orientação da Drª Carmen Rial. Email: vitorlandrade@yahoo.com.br"
(solicitante de refúgio ou refugiado/a),
país de origem, idade, ano em que o
refúgio foi solicitado, escolaridade no
país de origem, religião e cidade de
chegada ao Brasil.
Palavras-chave: Refúgio. Orientação
Sexual. Gênero. Brasil.
Abstract: The main objective of this
paper is to discuss the refugee claims
relating to sexual orientation. The
Brazilian government has been
conferring the refugee status based on
this reason since 2002, following the
United Nations recommendations.
However, it is still a subject that remains
without discussion in the country, both in
terms of public policy and in the
academia. The specific objective is to
describe the profile of these refugee
claims in the cities of Brasília and São
Paulo. Since there is no official data of
this type of refuge, the followed
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 5 - Nº 02 - Ano 2016 に Migração, Mobilidade & Direitos Humanos
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n2p1-24
methodology was to analyze and to
compare the information of two non-
governmental organizations that deal
directly with asylum seekers, one in
Brasília/DF and the other one in São
Paulo/SP. Nine criteria relating to the
asylum seekers based on sexual
orientation will be analyzed: gender,
family, current condition (refugee or
asylum seeker), country of origin, age,
year that the refugee claim was made, the
academic background in the country of
origin, religion and the arrival city in
Brazil.
Keywords: Refugee. Sexual.
Orientation. Gender. Brazil
Introdução
O Brasil tem concedido, desde o
ano de 2002, refúgio para estrangeiros e
estrangeiras que alegam terem sido
perseguidos/as – ou terem o temor de
sofrer perseguição – em seus países de
origem devido às suas orientações
sexuais. Como será discutido, não há a
menção explícita na lei brasileira para a
2 Entende-se orientação sexual como a
“capacidade de cada pessoa de ter uma profunda
atração emocional, afetiva ou sexual por
indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero
ou de mais de um gênero, assim co mo ter
relações íntimas e sexuais com essas pessoas”
(Princípios de Yogyakarta, 2007: 7ss).
3 Compreende-se p or identidade de gênero a
“profundamente sentida experiência inter na e
concessão de refúgio por esta motivação,
mas as pessoas não-heterossexuais se
encaixam no critério “grupo social”.
Tenho utilizado o termo “não-
heterossexual”, ao invés de “LGBTI” –
sigla que o Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR) emprega – por acreditar que
se mostra conceitualmente mais
interessante, já que engloba tanto as
identidades sexuais (gay, lésbica,
bissexual, homossexual, ou seja, os/as
“LGB”) como também as práticas e
desejos sexuais (homens que transam
com homens – HSH – e g0y, por
exemplo). Ou seja, ao utilizar “não-
heterossexual” estou me referindo a
todos e todas aqueles e aquelas que, de
alguma maneira, destoam do desejo
afetivo e/ou sexual exclusivamente em
relação a pessoas do sexo oposto. Uma
desvantagem de se utilizar este termo é
que ele se refere somente à orientação
sexual2, deixando de lado a identidade de
gênero3, para a qual também existe a
possibilidade de refúgio quando se trata
individual do gênero de cada pessoa, que pode ou
não corresponder ao sexo atribuído ao
nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo
(que pode envolver, por livre escolha,
modificação da aparência ou função corporal por
meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras
expressões de gênero, inclusive vestimenta,
modo de falar e maneirismos” (Pr incípios de
Yogyakarta, 2007: 7ss).
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