Reflexões sobre a trilogia estrutural do processo
| Autor | Paulo Roberto de Gouvêa Medina |
| Páginas | 103-126 |
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Revista Direito e Desenvolvimento – a. 2, n. 3, janeiro/junho 2011
REFLEXÕES SOBRE A TRILOGIA ESTRUTURAL DO
PROCESSO
Paulo Roberto de Gouvêa Medina
*
Resumo: O texto trata da trilogia estrutural do processo – jurisdição,
ação e processo –, enfatizando que tais categorias não traduzem nada
de novo e nem se encontram adequadamente motivadas. Daí a
necessidade de uma revisão de conceitos quanto aos três elementos,
sem, contudo, romper com os cânones da teoria do processo ou adotar
uma postura revisionista radical.
Palavras-chave: Teoria geral do processo. Jurisdição, ação e
processo. Revisão de conceitos.
REFLEXTIONS ON THE STRUCTURAL TRILOGY OF THE
LEGAL PROCESS
Abstract: This article deals with the structural trilogy of the legal process
– jurisdiction, action and process – emphasizing that these categories
neither bring novelties nor are adequately motivated. Thus, it is necessary
a conceptual revision of the three elements, not departing, however,
from the canons of the legal process theory nor adopting a radical
revisionist attitude.
Keywords: General legal process theory. Jurisdiction, action and
process. Conceptual review.
_________________________
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Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Professor Visitante
do Unipê. Conselheiro Federal da OAB.
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Revista Direito e Desenvolvimento – a. 2, n.3, janeiro/junho 2011
I A trilogia estrutural do processo
1Tem todos os visos de axioma a assertiva de que a ciência
processual assenta-se sobre um trinômio indissociável: jurisdição, ação
e processo. São estas três categorias as vigas mestras dos programas
de Direito Processual. A circunstância de serem comuns a todos os
ramos do processo judicial por si só justifica a existência de uma Teoria
Geral do Processo, centrada no seu estudo.
Deve-se a Ramiro Podetti a formulação do que chamou de
teoria estrutural da ciência do processo civil, reunindo os três
elementos, por ele considerados como “la base metodológica y científica
del estudio de la teoria y de la práctica del proceso”. Segundo o
autor, esse estudo “debía fundamentarse em una consideración unitária
y subordinada de estos três conceptos”. E o processualista argentino
esclarecia: trata-se de uma concepção unitária “porque ninguno de
los três puede tener existência independiente”; subordinada, porque
a ideia de cada um desses termos constitui pressuposto lógico do
entendimento que se deva formar acerca do outro1.
Cipriano Gómez Lara, no entanto, ressalva que foi Chiovenda,
segundo registra Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, quem primeiro
apontou as três categorias como sendo os conceitos essenciais da
ciência do processo, em aula inaugural de um curso na Universidade
de Bolonha, no ano de 19032.
Mas o próprio Alcalá-Zamora reconhece e proclama que fora
Podetti quem, “com gran acierto”, havia “associado las nociones de
jurisdicción, acción y proceso”. Acrescenta, a esse propósito, em tom
ao mesmo tempo cético e espirituoso:
_________________________
1 PODETTI, Ramiro. Teoria y Tecnica del Proceso Civil Y Trilogia Estructural
de la Ciência del Proceso Civil. Buenos Aires: Ediar Soc. Anón. Editores, 1963,
p. 338/339, nº 2.
2 LARA, Cipriano Gómez. Teoria General del Proceso. México: Universidad
Autônoma de México, Dirección General de Publicaciones, 1974, p. 95, Capítulo
18: “Conceptos Fundamentales de la Ciência Procesal”.
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