Reflexões sobre a Síndrome de Alienação Parental Considerando o Binômio Indivíduo e Sociedade

AutorFernanda Rita Levandoski - Gisele Ariane Will
CargoUniversidade Estadual de Mato Grosso do Sul. MS, Brasil - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. MS, Brasil
Páginas76-82
76
Ciências Jurídicas, v.19, n.1, p. 76-82, 2018
LEVANDOSKI,F.R.; WILL,G.A.
Fernanda Rita Levandoski*a; Gisele Ariane Willa
Resumo
Este artigo é resultado da realização de uma revisão teórica sobre a síndrome de alienação parental e tem por objetivo reetir sobre a relação
entre ruptura conjugal e as atitudes irracionais em relação ao lho(a) por parte de um dos pais, considerando o binômio indivíduo e sociedade e
os aspectos jurídicos e psicológicos. Para tanto, aborda o que é a síndrome de alienação parental. Trata da relação entre o término do convívio
do casal e os desdobramentos advindos dessa ruptura. É explanado, também, sobre os deveres dos pais em relação aos seus lhos, o direito
impreterível que a criança tem de ter a convivência familiar e o dever dos pais de assegurar esse direito. Pode-se inferir que, sem deixar de tirar
a responsabilidade do alienador, as questões individuais não podem ser analisadas apartadas das condições sociais. Muitas vezes, as pessoas
agem de modo irracional por conta da autoconservação, que se encontra ameaçada. Todavia, não se pode ignorar que quando um dos genitores
afasta seu lho do outro está infringindo um direito da criança que é o de ter uma família e, por certo, esses são direitos irrenunciáveis. Pelo fato
de a síndrome ser considerada uma forma de negligência contra a criança ou adolescente, pois se materializa em formas de abuso e de maltrato,
que lhe provocam sofrimento psíquico, requer uma análise atenta que vá além também de uma concepção generalista e/ou reducionista.
Palavras chave: Alienação Parental. Ruptura Conjugal. Indivíduo e Sociedade.
Abstract
This article is a result of a theoretical review about parental alienation syndrome and has as an objective to reect about the relation between
the conjugal disruption and irrational attitudes related to children and performed by one of their parents, considering the binomial individual
and society and psychological and legal aspects. To accomplish that, it was approached the meaning of parental syndrome alienation. It was
also covered the relationship between the end of marriage interaction and consequences originated from this kind of disruption. It was aimed
to to explain about parents’ responsibilities with their children and the legal right that the children have of living with their family considering
the parents’ obligation on assuring this right. It is deduced that - without taking the responsibility from the part who is alienating - individual
questions cannot be analyzed separated from social conditions. Many times people act in an irrational way due to the threatening of self-
preservation. Nonetheless, it is not possible to ignore that when one of the parents puts children away from the other one, he or she is breaking
one of the child´s the rights that is having a family and, for sure, these are essential rights. Due to the fact that this syndrome is considered a
way of neglecting a child or a teenages, it is materialized in abuse and mistreat and causes psychological suering, it requires a very careful
analyzes that goes beyond a generalist or reductionist conception.
Key words: Parental Alienation. Conjugal Disruption. Individual and Society.
Reexões sobre a Síndrome de Alienação Parental Considerando o Binômio Indivíduo e
Sociedade
Relfections about Parental Alienation Syndrome Considering the Binomial Individual and
Society
a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. MS, Brasil.
*E-mail: fer_doski@hotmail.com
1 Introdução
Este artigo é resultado da realização de uma revisão
teórica sobre a síndrome de alienação parental e tem por
objetivo reetir sobre a relação entre ruptura conjugal e as
atitudes irracionais em relação ao lho, por parte de um dos
pais, considerando o binômio indivíduo e sociedade e os
aspectos jurídicos e psicológicos. Para tanto, aborda o que
é a síndrome de alienação parental. Trata da relação entre o
término do convívio do casal e os desdobramentos advindos
dessa ruptura. É explanado, também, sobre os deveres dos
pais em relação aos seus lhos, o direito impreterível que a
criança tem de ter a convivência familiar e o dever dos pais de
assegurar esse direito.
Este trabalho tem como pressuposto teórico-metodológico
a teoria crítica da Escola de Frankfurt. Para a discussão teórica
do tema, foram utilizados escritos dos frankfurtianos - Adorno
(2000, 2001); Horkheimer e Adorno (1985), - de estudiosos
dessa teoria - Brandão (2004); Crochík (2011); Franciscatti
(2004); Gonçalves Júnior (2004); Patto (2007), além de textos
de autores que tratam da síndrome de alienação parental,
selecionados por sua relevância teórica. Carneiro (2008);
Dias (2009); Fonseca (2009); Motta (2010); Silva (2009) e
Souza (2008). É importante mencionar que os frankfurtianos
não direcionaram a atenção, especicamente, para o objeto de
estudo deste trabalho, mas suas produções e, também, escritos
de estudiosos dessa teoria oferecem elementos para reetir
sobre o assunto sob um prisma abrangente, considerando a
relação indivíduo e sociedade.
2 Desenvolvimento
2.1 Síndrome de Alienação Parental
Motta (2010) esclarece que a síndrome de alienação

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