Reflexões sobre a prova científica no Processo Civil Brasileiro

AutorRafael Alves de Luna - José Mário Wanderley Gomes Neto - Gabriela Suele Carneiro de Oliveira
CargoDoutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Pesquisador do Logos - Processo, Linguagem e Tecnologia (Unicap). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2016) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (201...
Páginas409-429
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 3. Setembro a Dezembro de 2019
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 409-429
www.redp.uerj.br
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REFLEXÕES SOBRE A PROVA CIENTÍFICA
NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO1
REFLECTIONS ABOUT THE SCIENTIFIC PROOF
IN BRAZILIAN CIVIL PROCESS
Rafael Alves de Luna
Doutorando em Direito pela Universidade Católica de
Pernambuco (Unicap). Membro da Associação Brasileira de
Direito Processual (ABDPro). Pesquisador do Logos -
Processo, Linguagem e Tecnologia (Unicap). Possui
graduação em Direito pela Universidade Católica de
Pernambuco (2016) e mestrado em Direito pela Universidade
Católica de Pernambuco (2018). Advogado. Recife/PE. E-
mail: rafael_alves_luna@hotmail.com
José Mário Wanderley Gomes Neto
Mestre em Direito Público e Doutor em Ciência Política pela
UFPE. Professor na Universidade Católica de Pernambuco -
UNICAP e no Centro Universitário CESMAC. Recife/PE. E-
mail: josemwgomes@gmail.com
Gabriela Suele Carneiro de Oliveira
Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Escola
Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Recife/PE.
E-mail: gabi_suele@hotmail.com
1 Artigo recebido em 08/05/2019 e aprovado em 29/08/2019.
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 3. Setembro a Dezembro de 2019
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 409-429
www.redp.uerj.br
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RESUMO: O presente escrito tem como objetivo debater a relação existente entre ciência
e processo, notadamente no âmbito do direito probatório, tendo como fio condutor a
utilização da prova científica. A fim de sanar essas inquietações, esta pesquisa se
fundamenta metodologicamente em revisão de literatura especializada sobre o tema,
caracterizando-a como uma pesquisa de natureza qualitativa. Tomando como pressuposto
a ausência de regulação exauriente sobre o tema no CPC/15, logo em sua parte inicial,
busca-se, por um viés histórico, a origem da aura de infalibilidade das conclusões
científicas, elementar para o cenário atual da regulação. Logo em seguida, por ter
discussões sobre o tema remontando os anos 20 do século passado, far-se-á uma breve
incursão no cenário da prova científica no contexto estadounidense. Ao final, a partir das
lições apreendidas anteriormente, expor-setentativas de solução dos problemas atinentes
à relação entre direito e ciência. Por fim, conclui-se que a inexistência de mecanismos de
controle da prova científica no processo civil brasileiro permite a entrada de
pseudociência/má ciência da cognição judicial, impactando no resultado final do processo.
PALAVRAS-CHAVE: Processo civil direito probatório epistemologia prova
científica
ABSTRACT: The purpose of this paper is to discuss the relationship between science and
the process, especially in the field of evidentiary law, using the scientific evidence as the
guiding principle. In order to remedy these concerns, this research is methodologically
based on a review of specialized literature on the subject, characterizing it as a qualitative
research. Taking for granted the absence of exaggerated regulation about this theme in
CPC/15, in its initial part, through a historical bias, the origin of the infallibility of the
scientific conclusions, elementary to the current scenario of regulation, is sought. Soon
after, for having discussions about the theme going back to the 20’s of the last century,
there will be a brief incursion into the scene of scientific proof in the US context. In the
end, from the lessons learned previously, attempts will be made to solve the problems
related to the relationship between law and science. Finally, it is concluded that the lack of
scientific evidence control mechanisms in the Brazilian civil process allows the entry of

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