A educação enquanto direito: Contribuições à reflexão das políticas educacionais na cena contemporânea
| Autor | Taíse Cristina Gomes Clementino de Negreiros |
| Cargo | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| Páginas | 231-240 |
R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 1, p. 231-240, jan./jun. 2014
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A EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO:
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A EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO: contribuições à reflexão das políticas educacionais na cena
contemporânea
Taíse Cristina Gomes Clementino de Negreiros
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
A EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO: contribuições à reflexão das políticas educacionais na cena contemporânea
Resumo: As reflexões desenvolvidas no presente artigo fazem parte de um a pesquisa realizada com o objetivo de discutir o
papel da educação enquanto mediação política na disputa pela legitimação hegemônica de classes opostas. Com base no
método crítico-dialético é feita, primeiramente, uma reflexão sobre a categoria direito e o papel contraditório que esta
desempenha em conjunturas marcadas pelo domínio do mercado e exploração da cl asse operária, segundo os interesses
do capital. Em seguida, discute, a partir da realidade brasileira, a educação enquanto direito social, sua utilização em prol
dos interesses da classe dominante e sua repercussão na promoção de políticas educacionais ambíguas, que mais
fortalecem a perspectiva da mercantilização da educação do que a sua garantia enquanto direito social a tod os os cidadãos.
Palavras-chave: Educação, direito, política educacional, capitalismo.
THE EDUCATION AS A RIGHT: contributions to reflection of educational policies in the contempo rary scene
Abstract: The reflect ions developed in this article are part of a research held with the goal of discussing the education role
as political mediation in the dispute for hegemonic battle between opposite social classes. Based on critical- dialectical
method, is firstly made a refle ction, about the rights category and the contradictory role that it performs in marked
conjunctures by market domain and exploration of working class, according the capital !"#$%&'&!%(")&*%+ discusses, according
to Brazilia$ !" '&,-#%.+" %/&"&012,%#3$" ,!" ,"!32#,-" right, its use to the interest of dominant class, and its repercussion in the
promotion of ambiguous educational policies, that makes stronger the perspective of the &012,%#3$ !" 4,'5&%ization,
backwards legitimating it as a social right to all citizens.
Keywords: Education, right, educational policy, capitalism
.
Recebido em 30.06.2012 Aprovado em 22.04.2014
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