Referências Bibliográficas

AutorMarco Antonio Azkoul
Páginas449-457
449
REfERÊNCIAS BIBLIoGRÁfICAS
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Es-
tudios Constitucionales, 1993.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição
Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987.
ANDRADE, Otacílio de Oliveira. Juizado de Instrução, uma alternativa possí-
vel. Arquivos da Polícia Civil – vol. XLVII. Editora Acadepol, pp. 191/205.
ANTUNES, Eduardo Muylaert. Natureza jurídica da Declaração Universal de
Direitos Humanos., São Paulo: Revista dos Tribunais, dez. 1972, n. 446, p. 35.
ARAUJO, Gisele Ferreira de. O Redimensionamento do Direito do Tra-
balho no Contexto da Globalização. Tese de Doutoramento apresentada
em 2002 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ARTÚCIO, Alejandro. Universalidad, indivisibilidad e interdependencia de los
derechos econômicos, sociales y culturales, y los derechos civiles y políticos: breves
nociones de los mecanismos de supervisión a nivel universal y regional. In: SEMI-
NÁRIO SOBRE DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CUL-
TURALES, Genebra: CIJ, 1996.
AZKOUL, Marco Antonio. Crueldade contra os animais. São Paulo: Editora
Plêiade, 1995.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT