Referências bibliográficas
Autor | Jorge Miguel Acosta Soares |
Páginas | 121-124 |
Page 121
ABRÃO, Eliane Yachouh. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Editora do Brasil, 2002.
AIDAR, Carlos Miguel Castex. Lei Pelé — Principais alterações. Direito Desportivo. Campinas: Jurídica Mizuno, 2000. p. 18.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. A pessoa jurídica e os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
ALVES, Christine da Silva Cruz. Direito à imagem. São Paulo: s/n., 2001.
ARAÚJO, Jose Renato de Campos. Imigração e futebol — O caso Palestra Itália. São Paulo: Idesp; Sumaré: Fapesp, 2000.
ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional da própria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
ARCHANJO, Maria Ligia Coelho Mathias. Direito à própria imagem. São Paulo: s/n., 1994.
ARÉAS, Moacyr. Histórias e crônicas sobre a Rádio Nacional do Rio. Rio de Janeiro, 1956. Disponível em:
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direitos de outros intervenientes, além dos atletas, em caso de fixação, transmissão ou retransmissão de espetáculo desportivo público. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, Brasília, ano 10, n. 35, p. 24-42, jan./mar. 1986.
________. Direito autoral. 2. ed. refundida e ampliada. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
BARROS, Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2002.
________. Curso de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006.
BENJAMIN, Walter. A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica. Obras escolhidas. V. 1: Magia, técnica, arte e política. São Paulo: Brasiliense, 1986.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
________. Direito de autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
________. Os direitos da personalidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
CALDAS, Waldenyr. O pontapé inicial: memória do futebol brasileiro (1894-1933). São Paulo: Instituição Brasileira de Difusão Cultural, 1990.
CATHARINO, José Martins. Contrato de emprego desportivo no Direito brasileiro. São Paulo: LTr, 1969.
CHAVES, Antônio. Direito de Arena. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 19, n. 76, p. 277-298, out./dez. 1982.
________. Direito à imagem e direito à fisionomia. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 620, p. 7-14, jun. 1987.
________. Direitos conexos: atualizados de acordo com a nova Lei de Direitos Autorais, n. 9.610, de fevereiro de 1988. São Paulo: LTr, 1999.
CHINELATO, Silmara Juny. Direito de Arena, Direito de Autor e Direito de Imagem. In: BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; CHINELATO, Silmara Juny. (Org.). Estudos de Direito de Autor, Direito da Personalidade, Direito do Consumidor e danos morais. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 3-24.
________. Direito de Arena. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, v. 2, n. 3, p. 127-134, jan./jun. 1999.
CORREA, Rui César Públio B. O direito do trabalho e o jogador profissional de futebol no Brasil. São Paulo: s/n, 2002.
COSTA NETO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998.
COUTINHO, Fernando de Oliveira. Sentença da 6ª JCJ de São Paulo, Mario Pelliciari X S.C. Corinthians Paulista. Legislação do...
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