Referências bibliográficas
Autor | Paulo Rubens Salomão Caputo |
Ocupação do Autor | Bacharel em Direito - UFMG. Especialista em Direito Processual - PUC Minas |
Páginas | 1545-1552 |
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ABBOUD, Georges; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de Oliveira. O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo. Revista de Processo, São Paulo, n.º 166, dez. 2008.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: homo sacer II. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
_______. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2. reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2001.
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 10. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
AMARO DE SOUZA, Gelson. Mérito no processo de execução. Disponível em: http://www. gelsonamaro.com/artigo16.html#7. Acesso em: 19.04.2015.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito, teorias da argumentação jurídica, Parelman, Toulmin, MacCormick e outros. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2002.
BALEEIRO, Aliomar. A função política do judiciário. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 756, out., 1998.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
_______. Direito processual constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
BARROS, Sérgio Resende de. Contribuição dialética para o constitucionalismo. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2001.
_______. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.
BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia. Tradução de Desidério Murcho, et al. Consultoria de Danilo Marcondes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997.
Page 1546
BONAVIDES, Paulo. Os dois Ministérios Públicos do Brasil: o da constituição e o do governo. In MOURA
JÚNIOR, Flávio Paixão, et al. (Coord.). Ministério Público e a Ordem Social Justa. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
BORGES, José Souto Maior. O contraditório no processo judicial (uma visão dialética). São Paulo: Malheiros, 1996.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Orgs.). Hermenêutica Plural - possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: procedimentos especiais do Código de Processo Civil, Juizados especiais. São Paulo: Saraiva, 2011.
_______. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 1.
BUENO, Cássio Scarpinella. In Código de Processo Civil Interpretado. Antônio Carlos Marcato, coordenador. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas.
CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
_______. Lições de direito processual civil. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
_______. Lições de direito processual civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004
_______. Lições de direito processual civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 1, 2004.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed., 4. reimpressão. Coimbra: Edições Almedina, 2003.
CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. Tradução de Hiltomar Martins de Oliveira. Belo Horizonte: Editora Líder, 2001.
CATTONI, Marcelo. O processo constitucional como instrumento da jurisdição constitucional. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 3, ns. 5 e 6, jan./jul.- ago./dez.2000; Devido processo legislativo. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006.
COELHO, Inocêncio Mártires. In: Sobre a criação judicial do direito. Arquivos do Ministério da Justiça. Brasília, v. 187, jan.jun., 1996.
COELHO, Márcio Xavier. Juizados da Fazenda Pública. São Paulo: Fiuza, 2011.
COMPARATO, Fábio Conder. Para viver a democracia. 1. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Pensar o direito. 1. ed. Coimbra - Portugal: Livraria Almedina, v. II, 1991.
_______. Pensar o Direito. II. Da Modernidade à Postmodernidade. 1. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1991.
DAHRENDORF, Ralf. A lei e a ordem. Tradução de Tamara D. Barile. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1997.
Page 1547
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
_______. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.
DANTAS, Paulo Roberto de...
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