Referéncias

Autor:Urias Martiniano Garcia Neto
Páginas:65-66
 
TRECHO GRÁTIS
URIAS MARTINIANO GARCIA NETO 65
REFERÊNCIAS
AMENDOE)RA JR Sidnei Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional  ed São Paulo
Atlas 
ANEEL Audiência pública ANEEL nº 32/2015 Aprimoramento da proposta de
Resolução Normativa que disciplina os critérios de anuência e repactuação
do risco hidrológico de usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de
Realocação de Energia  MRE nos termos da Medida Provisória n  de
 Disponível em httpwwwaneelgovbraudienciaspublicas Acesso
em  jun 
BRAS)L Lei n  de  de dezembro de  Dispõe sobre a repactuação
do risco hidrológico de geração de energia elétrica institui a boniicação pela
outorga e altera as Leis nos  de  de janeiro de  que dispõe sobre
as concessões de energia elétrica  de  de dezembro de  que disci
plina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica 
de  de agosto de  que institui o Conselho Nacional de Política Energé
tica  de  de julho de  que dispõe sobre realização de investi
mentos em pesquisa e desenvolvimento e em eiciência energética por parte das
empresas concessionárias permissionárias e autorizadas do setor de energia
elétrica  de  de abril de   de  de março de  que
dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e  de  de junho de
 que equipara a autoprodutor o consumidor que atenda a requisitos que
especiica Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivilAto
Leilhtm Acesso em  mai 
BRUNA Sérgio Varella Agência reguladora: poder normativo consulta pública
revisão judicial  ed São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2003.
D) P)ETRO Maria Sylvia Zanella Direito administrativo  ed São Paulo Atlas

FUX Luiz Novo código de processo civil comparado  ed Rio de Janeiro
Forense 
PESTANA Márcio Direito administrativo brasileiro  ed Rio de Janeiro Else
vier 
SALGADO Lucia (elena Marcos regulatórios no Brasil Judicialização e inde
pendência Rio de Janeiro )pea  p 
SANTOS Marcelo Fausto Figueiredo Teoria geral do estado  ed São Paulo
Atlas 
S)LVE)RA Rodrigo Maito da V)V)AN Alexei Macorin Orgs Direito e energia
 ed São Paulo Quartier Latin 

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