Referências
Autor | Thiago Paluma |
Páginas | 149-159 |
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ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. 2ed. São Paulo: Landy, 2005.
ANNAN, Kofi. El Derecho al Desarrollo. UN. Disponível em
AREAS, Patrícia de Oliveira. Medidas Tecnológicas de proteção e desenvolvimento.
In: BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio; CORREA, Carlos M. Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 233-252.
_____. Propriedade Intelectual de Software: Direito Moral e Desenvolvimento. In: BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. (orgs.) Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
_____. Propriedade Intelectual do Software: Direito Moral e Desenvolvimento. In.: PIMENTEL, Luiz Otávio; BARRAL, Welber (Orgs). Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
BARBOSA, Denis Borges. "TRIPS Forever". In: Seminário Internacional de 200 anos de Propriedade Industrial no Brasil. Brasília, 29 de abril de 2009. Disponível em
Page 150
nel-ii-assessment-of-the-implementation-of-trips-in-brazil-1997-2009/apresentacao-do-dr-denis-barbosa/view >. Acesso em: 04 jan. 2016.
_____. Da inoponibilidade da patente prorrogada em face dos concorrentes anteriores. Disponível em:
_____. TRIPS e a Experiência Brasileira. Disponível em
_____. Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BARRAL, Welber. A influência do comércio internacional no processo de desenvolvimento. In.: BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. Comércio Internacional e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
_____. As relações entre Direito e Desenvolvimento. Direito e Desenvolvimento, Canoas, V. 8, n. 2, p. 214-238, Jul-Dez 2007.
_____. Desenvolvimento e Sistema Jurídico: Lições de experiências passadas. Revista Sequência, N. 50, p. 143-168, jul. 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a
Page 151
construção do novo modelo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Proprie-dade Intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
_____. Os fundamentos atuais do direito internacional da propriedade intelectual. Revista Cej, Brasília, v. 21, p. 16-30, 2003.
_____. Propriedade Intelectual na era pós-OMC. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
_____a. Propriedade Intelectual na era pós-OMC. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004
BODIN, Jean. Los seis libros de la República. Barcelona: Orbis Hispamérica, 1989
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 4234-1/DF. Processo em andamento, 2009.
_____. Tribunal Regional Federal (2ª região). Apelação em Mandado de Segurança n° 98.02.44769-2. 5ª Turma, Rio de Janeiro, RJ, 25 de abril de 2000. Disponível em
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