Referências
| Autor | Raul Miguel Freitas de Oliveira |
| Ocupação do Autor | Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP, na cadeira de Direito Administrativo, Ambiental e Sanitário |
| Páginas | 359-366 |
Page 359
AMADOR, Ana Lúcia das Graças et al. Roteiro Metodológico para Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Florestas Nacionais, Brasília: IBAMA, 2003.
AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e Contrato Administrativo, Estudos, Pare-ceres e Comentários, Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006.
AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de Direito Administrativo, Coimbra: Almedina, 2001.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1999.
ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.
ARAÚJO, Gisele Ferreira de. Estratégias de Sustentabilidade na Amazônia: aspectos científicos, sociais e legais, contexto global, visão comparativa. São Paulo: Editora Letras Jurídicas, 2008.
BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo. Princípios Gerais de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Editora Forense, 1969.
BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Ambiental, 2. ed., São Paulo: Atlas, 2008.
BENATTI, José Heder. Posse Agroecológica & Manejo Florestal à luz da Lei 9.985/00, Curitiba: Juruá, 2008.
BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa. Revista Forense, nº 317, jan./mar., 1992, Rio de Janeiro, p. 25-45.
______. Reflexões sobre a Hipertrofia do Direito de Propriedade na Tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente. Anais do Congresso Internacional de Direito Ambiental, 5 anos após a ECO-92, São Paulo, 1997.
Page 360
______. Desapropriação, Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente,
em Temas de Direito Ambiental e Urbanístico, São Paulo: Max Limonad, 1998, ano II, nº 03, p. 62-79.
______. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro, em Anais do 3º Congresso Inter-nacional de Direito Ambiental, 30 de maio a 02 de junho de 1999: a proteção jurídica das florestas tropicais, organizado por Antônio Hermann de Vasconcelos e Benjamin, São Paulo: IMESP, 1999, p. 75-113.
CAVEDON, Fernanda de Salles; VIEIRA, Ricardo Stanziola; DIEHL, Francelise Pantoja. Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente e Desenvolvimento Econômico. Conciliação ou Flexibilização?, em Revista de Direitos Difusos, Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Econômico I, São Paulo, ano VIII, vol. 43, jul-set. 2007, p. 15-37.
CENTOFANTI, Nicola. I Beni Publici: Tutela Amministrativa e Giurisdizionale, Milão: Giuffrè, 2007.
CRETELLA JUNIOR, José. Tratado do Domínio Público, Rio de Janeiro: Forense, 1984.
______. Dos Contratos Administrativos, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
CUTANDA, Blanca Lozano. Derecho Ambiental Administrativo, Madrid: Dykinson, 2003.
DALLARI, Adilson Abreu; FIGUEIREDO, Lúcia Valle, Temas de Direito Urbanístico, São Paulo: RT, 1987.
DEBONI, Giuliano. Florestas: Competência para Legislar e Fiscalizar. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, ano III, n. 14, out.-nov./2007, p. 81-101.
DELGADO, José Augusto. A proteção jurídica das florestas tropicais e a ação de desapropriação indireta. Doutrina e jurisprudência, em Anais do 3º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 30 de maio a 02 de junho de 1999: a proteção jurídica das florestas tropicais, organizado por Antônio Hermann de Vasconcelos e Benjamin. São Paulo: IMESP, 1999, p. 245-278.
DERANI, Cristiane. Patrimônio genético e conhecimento tradicional associado: considerações jurídicas sobre seu acesso. In: LIMA, André. O Direito para o Brasil Socioambiental, Porto Alegre: Fabris Editores, 2002.
DEUS, Teresa Cristina de. Tutela da flora em face do direito ambiental brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
Page 361
DI...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO