Referências

AutorAntonio Bazilio Floriani Neto
Ocupação do AutorPós-graduado em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Professor de pós-graduação lato sensu. Advogado
Páginas157-166

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A15-A19 tuberculose. Disponível em: . Acesso em: I9 ago. 2014.

ALBERT EINSTEIN. Diabetes: é preciso cuidar. Disponível em: . Acesso em: I9 ago. 2014.

ALBERT EINSTEIN. Transtorno bipolar: a vida na montanha russa. 2008. Disponível em: Acesso em: I9 ago. 2014.

ALMENDANHA, Cristina; GONÇALVES, Oksandro. Análise econômica do óbito no direito societário. Nomos (Fortaleza), v. 34, p. 51-63,2014.

ALVEZ, Amaya. iMade in México? El principio de proporcionalidade adoptado por la suprema corte de justicia de la nación iLa migración de un mecanismo constitucional? Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAN, p. 357-380,2014. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.

ALVIM, Tatiana Araújo. Contribuiçõessociais: desvio definalidade eseus reflexos no direito financeiro e no direito tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Brasília: MPS/DATAPREV, v. 17,2008. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.

ARAÚJO JUNIOR, Francisco Milton. Doença ocupacionale acidente trabalho: análise mul-tidisciplinar. 2. ed. São Paulo: LTr, 2013.

ARIELY, Dan. Previsivelmente irracional: as forças ocultas que formam as nossas decisões. Tradução: Jussara Simões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

ARIELY, Dan. The truth aboutrelativity. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.

Page 158

ÁVILA, Humberto. A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, v. I, n. 4, p. 1-36, jul. 2001. Disponível em: . Acesso em: 7 jul. 2014.

ÁVILA, Humberto. Contribuições na Constituição de 1988. In: MACHADO, Hugo de Brito (Org.). As contribuições no sistema tributário brasileiro. São Paulo: Dialética; Fortaleza: ICET, 2003, p. 308-327.

ÁVILA, Humberto. Segurança jurídica: entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ÁVILA, Humberto. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros, 2009. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. São Paulo: Malheiros, 2011.

AXELROD, Robert. A evolução da cooperação. Tradução: Jusella Santos. São Paulo: Leopardo, 2010.

AZEVEDO, Paulo Furquim. A nova economia institucional: antecedentes.In: FARINA, Eliza-beth Maria Mercier Querido; AZEVEDO, Paulo Furquim de; SAES, Maria Sylvia Macchione (Org.). Competitividade: mercado, Estado e organizações. São Paulo: Singular, 1997.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 10. ed. rev. eatual. por Flávio Bauer Novelli. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições sociais: regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses, 2011.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 2009.

BERZOINI, Ricardo. Requerimento. 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.

BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: Editora UnB, 1999.

BORGES, José Souto Maior. Teoria geral da isenção tributária. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

BRAGANÇA, Kerlly Huback. Regimejurídico do SAT/RATe FAP. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 19, p. 38-72,2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial, Brasília, DF,1988. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2014.

BRASIL. Decreton 3.048, de 6 de maio de 1999. Diário Oficial, Brasília, DF,1999. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.

Page 159

BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Diário Oficial, Brasília, DF, 1991. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. AEPS2013 - Seção IV - Acidentes do Trabalho. 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Estatísticas: anuário estatístico da previdência social 2007: seção IV - acidentes do trabalho. 2007. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Menu de apoio - Estatísticas: Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Acidentes do Trabalho. 2007, p. 500. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portarian. 104, de25dejaneiro de2011. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2015.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria GM n. 3.214, de 8 de junho de 1978. 1978. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2015.

BRASIL. Portaria Conjunta PGF/INSS N. 6, de 18 de janeiro de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013. Publicado em 12.2.2013, seção I, p. 24-25. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2015.

BRASIL. Secretaria da Receita Federal. Apresentação. 2014. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2014.

BRASIL.SuperiorTribunal de Justiça.AgRg noREsp476.885/SC, Rel. Min. Francisco Falcão, primeira turma, julgado em 5.6.2003, DJ12.9.2003, p. 228.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso extraordinário n. 148754-2 Rio de Janeiro, Rel. Min. Carlos Velloso,DJ4.3.1994.p. 197. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2014.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3a Região. AC 00010583220124036100, Rel. Juiz Convocado Paulo Domingues, primeira turma, e-DJF3 4.9.2013.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3a Região. AMS 00025786120114036100, Rel. Desembargador Federal Peixoto Junior, segunda turma, e-DJF318.12.2013.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4a Região. AC 0008239-97.2012.404.9999, Rel. Ricardo Teixeira do Valle Pereira, quinta...

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