Referências

AutorLeda Maria Messias da Silva/Marice Taques Pereira
Ocupação do AutorPós-doutora em Direito do Trabalho, professora da Universidade Estadual de Maringá e Centro Universitário de Maringá/Professora de Direito do Trabalho da PUC-Maringá-PR
Páginas155-172

Page 155

A SAÚDE DO PROFESSOR. Problemas ergonômicos. Disponível em: Acesso em: 15.10.2012.

ALKIMIN, Maria Aparecida apud MINARDI, Fábio Freitas. Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde mental. Curitiba: Juruá, 2010.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 4. ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

AMORIM, Sayonara. Síndrome ocular não passa de vista cansada. Disponível em: Acesso em: 15.12.2012.

ARAÚJO, Luiz Alberto Davis; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

ARTICULANDO EDUCADORES. Câmeras na sala de aula. Segurança ou falência da educação? Disponível em: Acesso em: 28.12.2012.

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. Frases discriminatórias frequentemente utilizadas pelo agressor. Disponível em: Acesso em: 9.9.2011.

AYUMI, Larissa. Caso de agressão em escola leva aluna e professor à 9ª SDP em Maringá. Disponível em: Acesso em: 1º.11.2012.

BARCINSKI, André. O Big Brother já começou em nossas escolas. Folha de S. Paulo. Disponível em: Acesso em: 27.12.2012.

BARRETO, Wanderlei de Paula. Comentários ao código civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. v. 1.

Page 156

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006.

______ . O trabalho do professor, peculiaridades e controvérsias. Revista LTr, v.
64, n. 12.

BASTOS, Celso. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989.
v. 2.

BENZEM. A audição: excesso de barulho nas escolas pode causar surdez. Disponível em: Acesso em: 16.10.2012.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7. ed. (re). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

BOM DIA BRASIL. Professora é agredida por aluno e tem os dois braços quebrados, em Porto Alegre. Disponível em: Acesso em: 20.11.2012.

BORSOI, Cristyna apud ESHOJE. Professores sofrem de hipertensão, depressão e diabetes, aponta pesquisa da Ufes. Disponível em: Acesso em: 4.1.2013.

BORSÓI, Izabel Cristina Ferreira. Trabalho e produtivismo: saúde e modo de vida de docentes de instituições públicas de Ensino Superior. Disponível em: Acesso em: 3.1.2013.

BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Teletrabalho: intepretação da Lei n. 12.551 de forma a impedir a superexploração do trabalhador. Disponível em: Acesso em: 15.12.2012.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Site do Planalto. Disponível em: Acesso em: 30.11.2012.

______ . Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atual. até
EC n.70/2012. Site do Planalto. Disponível em: Acesso em: 10.8.2012.

______ . Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964. Disponível em: www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1964/53831.htm#D_53831_ QUADRO> Acesso em: 5.12.2012.

Page 157

______ . Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5773.htm> Acesso em: 12.12.2012.

____. Decreto n. 2.172 de 05 de março de 1997. Disponível em: Acesso em: 1º.3.2013.

______ . Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. Disponível
em: Acesso em: 1º.3.2013.

______ . Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm> Acesso em: 10.6.2012.

______ . Lei n.9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm> Acesso em: 2.12.2012.

______ . Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em: 13.12.2012.

______ . Projeto de Lei n. 6.154/2005. Disponível em: gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=305348> Acesso em:
28.12.2012.

______ . Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho,
Em 22 de novembro de 2012, Disponível em: Acesso em: 15.12.2012.

______ . Superior Tribunal de Justiça. Especial STJ: proteção a professores
agredidos. Disponível em: Acesso em: 2.11.2012.

______ . Superior Tribunal de Justiça. Imagem: um direito inviolável. Disponível em:
Acesso em: 4.12.2012.

______ . Superior Tribunal de Justiça. STJ apresenta novas súmulas. Disponível em:
Acesso em: 4.12.2012.

BRASIL CONCURSOS. INSS, Saiu autorização para 500 vagas de analista! Edital até agosto. Disponível em: Acesso em: 15.4.2013.

______ . Banco do Brasil. Disponível em Banco%20do%20Brasil.htm> Acesso em: 15.4.2013.

Page 158

BRASÍLIA. Lei n. 4.058, de 18 de dezembro de 2007. Disponível em: Acesso em: 28.12.2012.

BULOS, Uadi Lammêgo apud MARQUES, Gérson. O professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalho. São Paulo: Método, 2009.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n. 597/2007. Disponível em: Acesso em: 30.12.2013.

CANOTILHO, José apud FERNANDES, Fabio. Meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho. São Paulo: LTr, 2009.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

CARLOTTO, Mary Sandra. A síndrome de Burnout e o trabalho docente. Disponível em: Acesso em: 15.11.2012.

______ . Síndrome de Burnout e satisfação no trabalho: um estudo com
professores universitários. In: PEREIRA, Ana Maria T. Benevides (org.). Burnout: quando o trabalho ameaça o bem estar do trabalhador. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

CARVALHO J. Mesquita de apud MARQUES, Gérson. O professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalho. São Paulo: Método, 2009.

CASTRO, Maria Rosana de Oliveira. A valorização docente na perspectiva histórica e atual. Disponível em: Acesso em: 4.11.2012.

CHALITA, Gabriel. O papel do professor. Disponível em: Acesso em: 31.12.2012.

CIFUENTES, Santos. Derechos personalísimos. 2. ed. Buenos Aires: Astrea, 1995.

CLICABRASILIA. Professor é agredido por aluno em instituição de ensino superior. Disponível em: Acesso em: 28.11.2012.

COMISSÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais, “protocolo de San Salvador”. Disponível em: Acesso em:
20.7.2012.

Page 159

CONSULTOR JURÍDICO. Unisinos é condenada a pagar R$ 100 mil a professora. Disponível em: Acesso em: 4.3.2013.

CORTEZ E XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS. Saúde do professor. Disponível em: Acesso em: 5.3.2013.

COSTA JUNIOR, Paulo José apud STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil.
6. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2004.

COSTA, Marisa Cristina Vorraber apud CASTRO, Maria Rosana de Oliveira. A valorização docente na perspectiva histórica e atual. Disponível em: Acesso em: 14.11.2012.

COSTA, Rachel. Professor, profissão perigo. Isto é. Disponível em: Acesso em: 2.11.2012.

CRETELLA Júnior apud OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. São Paulo: LTr, 1998.

CRUZ, Horácio. Manual de propriedade industrial. Disponível em: Acesso em: 1º.12.2012.

CUADRO, Yolanda Sánchez apud SILVA, Leda Maria Messias da; KOEHLER, Rodrigo Oskar Leopoldino. Precarização progressiva do meio ambiente de trabalho dos professores. Trabalho publicado em Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. Disponível em: Acesso em: 20.11.2012.

CUNHA, Luiz Antônio apud SILVA, Leda Maria Messias da; KOEHLER, Rodrigo Oskar Leopoldino. Precarização progressiva do meio ambiente de trabalho dos professores. Trabalho publicado em Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. Disponível em: Acesso em: 26.12.2012, p. 3545.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. São Paulo: Romana Jurídica, 2004.

DARTORA, Cleci Maria apud WEBBER, Deise Vilma; VERGANI Vanessa. A profissão de professor na sociedade de risco e a urgência por descanso, dinheiro e respeito no meio ambiente laboral. 2010. Disponível em: Acesso em: 3.12.2012.

Page 160

______ . Profissão professor, desafios e possibilidades do direito ambiental
laboral frente ao mal-estar docente.
Dissertação. Universidade de Caxias do Sul. Mestrado em Direito, 2011.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. São Paulo: Oboré, 1992.

DEL PRIORE, Mary apud SOUZA, Jobeane França de; DOMINGUES, Eliane Terezinha Farias. A institucionalização da formação do professor: o caminho da profissionalização docente no Brasil. Disponível em: Acesso em: 16.11.2012.

DELGADO, Luciano Oliveira; SAKER, Adriana Corrêa. Direito autoral e de imagem do professor. In: PEREIRA, José Luciano de Castilho (org.). Professores: direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores no ensino privado. São Paulo: LTr, 2008.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São...

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