A redação da sentença cível
| Autor | Marcelo Andrade Campos Silva |
| Páginas | 53-56 |
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Retomando o mencionado na introdução do presente, o primeiro desafio para quem pretenda redigir sentenças é pensar como julgador.
Embora tal fato pareça óbvio, a esmagadora maioria daqueles que ingressam por esta seara ou ignoram tal questão, ou demoram a percebê-la, atrasando seu desenvolvimento e dificultando o trabalho a ser realizado.
O pensar de forma imparcial e o ler de forma desapaixonada é exercício que depende de prática e, até a automatização, deve ocorrer sempre com tal circunstância em mente.
Assim, quando da leitura das peças processuais, recomenda-se que já se comece a esboçar o relatório, apontando quais os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, bem como quais pedidos foram efetuados.
Tais apontamentos deverão ocorrer de forma sucinta, em linguagem que não enalteça ou desmereça o que se está lendo ou as posições indicadas pelas partes.
A leitura deve ser completa e, inicialmente, sem grandes reflexões sobre a razão ou não dos argumentos, de sorte a permitir a maior distância possível do caso que lhes é trazido pelas partes.
Mesmo pelo hábito, aqueles que advogam terão mais dificuldades em se adequar à redação de sentenças, eis que, além de pensarem como advogados (o que por natureza já implica em parcialidade) escrevem como tal, utilizando de elementos e artifícios redacionais para reforçar suas teses, ou chamar atenção para determinados fatos ou provas.
Tais elementos devem ser, quanto antes, abolidos e extirpados, de sorte a permitir uma redação mais fluída, objetiva e desapaixonada possível para a sentença que se elabora.
É conveniente, ao iniciante, escrever os resumos de sorte a identificar causas de pedir próximas e remotas, assim como os pedidos mediatos e imediatos, os fatos e fundamentos de defesa.
Também convém indexar os autos que se está trabalhando, indicando quais páginas se referem à inicial, contestação e demais manifestações relevantes das
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partes, assim como onde estão e quais são as provas produzidas, assentadas de audiências e ocorrências processuais.
Este trabalho prévio, ao iniciante (embora não seja totalmente abandonado a quem possua mais prática), e novamente descaindo para a obviedade, permite a rápida consulta e montagem do relatório e motivação da sentença, e tende a minimizar ou eliminar erros, omissões e incongruências na decisão...
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