Reconhecimento, justiça e a questão da autonomia: desafios para uma teoria social normativa

AutorEmil Albert Sobottka, Thais Marques de Santo
CargoDoutor em Sociologia e Ciência Política pela Westfälische Wilhelms-Universität (WWU) Münster, Alemanha/Mestre e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
Páginas65-87
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2018v17n40p65/
6565 – 87
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Reconhecimento, justiça e a questão
da autonomia: desaos para uma
teoria social normativa
Emil Albert Sobottka1
Thais Marques de Santo2
Resumo
O conhecimento cientíco em geral, e a teoria social de modo particular, progridem com debates
públicos. O debate que Nancy Fraser e Axel Honneth travaram há duas décadas e meia contribuiu
para explicitar melhor, no contexto da Teoria Crítica, questões relacionadas ao reconhecimento,
à justiça distributiva e também à autonomia dos indivíduos em um cenário em que novos mo-
vimentos sociais e novos temas contribuíram para diversicar as lutas sociais. O presente texto
rememora brevemente a mudança no cenário, delineia em largos traços o surgimento da proposta
de uma teoria do reconhecimento feita por Axel Honneth, para então abordar alguns dos prin-
cipais aprendizados que aquele debate trouxe, bem como aponta contribuições de Fraser para o
campo da Teoria Crítica. Ele se encerra com uma reexão sobre algumas implicações do debate
que poderiam se tornar produtivas em nosso contexto.
Palavras-chave: Reconhecimento. Justiça. Autonomia. Teoria Crítica.
Novos cenários das lutas sociais contemporâneas
Com a proliferação de movimentos sociais na segunda metade do Sé-
culo XX, as lutas sociais se diversicaram, tornaram-se mais complexas, e
1 Doutor em Sociologia e Ciência Política pela Westfälische Wilhelms-Universität (WWU) Münster, Alemanha,
e professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUC-RS) em Porto Alegre/RS, Brasil. E-mail: sobottka@pucrs.br; Orcid: http://orcid.org/0000-
0001-8615-7305; endereço postal: Av. Ipiranga, 6681, 90619-900 Porto Alegre/RS, Brasil.
2 Mestre e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em Porto Alegre/RS, Brasil. E-mail: thais.santo@acad.pucrs.br; Orcid: http://
orcid.org/0000-0001-6149-9464.
Reconhecimento, justiça e a questão da autonomia: desaos para uma teoria social normativa | Emil Albert Sobottka;
Thais Marques de Santo
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colocaram a teoria social diante de novos desaos. Para uma teoria social
crítica, que não se contenta em descrever os fenômenos sociais, mas que
busca conectar diagnósticos de época com uma avaliação fundada em teoria
social de cunho normativo, a elucidação destas bases normativas tornou-se
uma exigência central. Enquanto outrora ainda havia sido possível assumir
com certa naturalidade o pressuposto advindo da tradição marxista, de
que o capitalismo seria superado sob o impulso das lutas do proletariado
como o sujeito privilegiado da transformação social (SOBOTTKA, 2008),
o novo cenário desfez essa esperança. Ele não apenas revelou que a con-
ança em uma evolução histórica que necessariamente levaria à superação
do capitalismo era equívoca e que o ímpeto revolucionário do proletariado
havia enfraquecido, mas trouxe à tona novos sujeitos que colocaram novos
temas no centro das lutas sociais.
Enquanto as antigas lutas sociais estavam centradas na questão da dis-
tribuição mais igualitária da riqueza socialmente produzida e tinham como
estratégia mudanças na relação de poder, os novos movimentos sociais
incluíram a dimensão cultural e o fortalecimento identitário em suas lu-
tas (RASCHKE, 1994), dando prioridade à pluralidade e à especicidade
distintiva de grupo (EISENSTADT et al., 2013; SANTOS; BARREIRA;
BAUMGARTEN, 2003). Ao mesmo tempo em que a constituição de grupos
de pesquisa e a multiplicação de eventos e de literatura acadêmica voltados
aos novos movimentos sociais indicam a importância por eles adquirida, não
faltaram vozes que alertaram para os riscos do entusiasmo com as possíveis
ciladas por trás da valorização excessiva da diferença (PIERUCCI, 1990).
No contexto da Teoria Crítica, a discussão centrou-se fortemente em
torno do reconhecimento, e envolveu diferentes interlocutores com suas
controvérsias especícas. Uma dessas controvérsias girou ao redor da possi-
bilidade de governos denirem políticas de reconhecimento e preservação de
identidades culturais especícas em estados democráticos de direito. Expoen-
tes da controvérsia foram Charles Taylor (1995) e Jürgen Habermas (2002).
Outra discussão foi desencadeada por Nancy Fraser (1997)3 ao questionar a
abordagem proposta por Axel Honneth em sua teoria do reconhecimento.
3 Ver capítulo 1.

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