A realidade empírica do sistema único de assistência social (suas) nas regiões norte e nordeste

AutorAnnova Miriam Ferreira Carneiro, Leila Passos Bezerra, Maria Antonia Cardoso Nascimento, Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira, Maria Ozanira da Silva e Silva
Páginas150-169
A REALIDADE EMPÍRICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS REGIÕES
NORTE E NORDESTE1
Annova Miriam Ferreira Carneiro2
Leila Passos Bezerra3
Maria Antonia Cardoso Nascimento4
Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira5
Maria Ozanira da Silva e Silva6
Resumo
O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementação do SUAS. É referenciado em
pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará e em 18
municípios desses Estados, enquanto amostra i ntencional das regiões Norte e Nordeste. Aborda eixos temáticos que
orientaram a investigação: percepção dos sujeitos da pesquisa sobre a PAS e o SUAS; gestão, serviços e benefícios da
PAS; trabalhadores do SUAS; participação e controle social; tendências da PAS e do SUAS nas regiões. A principal
conclusão sobre a atualidade do SUAS destaca a identificação de projetos de proteção social em confronto, cuja
manifestação é o desmonte de direitos sociais e a desconstrução do mai or sistema de proteção social não contributiva da
América Latina.
Palavras-chave: Política de Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social. Proteção Social. Brasil.
EMPIRICAL REALITY OF THE UNIQUE AID SYSTEM IN THE NORTH AND NORTHEAST REGIONS
Abstract
This article presents results of a study on the Social Aid Policy and implementation of SUAS. It contains bibliographic,
documental and empirical researches developed in Pará, Maranhão and Ceará States and in 18 municipalities of those
States, situated in North and Northeast regions of Brazil, as an intentional sample. It presents thematic exes that guided the
investigation: perception of the research subjects about PAS and SUAS; administration, services and benefits of the PAS;
workers of SUAS; participation and social control; tendencies of the PAS and the SUAS. The actual main conclusion about
the situation of SUAS is the identification of social protection projects in confront, that the main expression is the dismissal of
the major non-contributive social protection system in Latin America.
Keywords: Social Aid Policy. Unique Social Aid System. Social Protection. Brazil.
1 O projeto que deu origem a esse artigo foi aprovado e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), em concorrência ao Edital Universal/FAPEMA n. 40/2014, e pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em concorrência ao Edital Chamada Universal MCTC/CNPq N. 1/2016.
2 Doutora em Políticas Públicas. Professora do Departamento de Serviço Social da UFMA e membro do GAEPP (Grupo de Estudo
e Avaliação da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza). E-mail: annova@ig.com.br.
3 Doutora em Serviço Social. Professora do Curso de Serviço Social da UECE. Professora do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas - Mestrado Profissional em Planejamento; professora do Programa de Políticas Públicas (MPPP-UECE) e do
Programa de Pós-G raduação em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP-UFC). Pesquisadora dos Laboratórios de Pesquisa
LABVIDA, LASSOSS e NUAFRO UECE. E-mail institucional: leila.passos@uece.br.
4 Doutora em Serviço Social. Professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA ; membro do Grupo de
Estudo e Pesquisa Trabalho, Estado e Sociedade na Amazônia (GEPTESA/UFPA) . E-mail: mariaant@ufpa.br.
5 Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas. Professora do D epartamento de Serviço Social e do
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA; membro do GAEPP (Grupo de Estudo e Avaliação da Pobreza e
das Políticas Direcionadas à Pobreza). E-mail: eunicepereira.ufma@gmail.com.
6 Doutora em Serviço Social. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA. Coordenadora do
Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas direcionadas à Pobreza (GAEPP/ UFMA) e pesquisadora, nível IA do
CNPq. E-mail: maria.ozanira@gmail.com.
Maria Ozanira da Silva e Silva, Leila Passos Bezerra, Annova Miriam Ferreira Carneiro, Maria Eunice Ferreira
Damasceno Pereira e Maria Antonia Cardoso Nascimento
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Artigo recebido em: 14/11/2019. Aprovado em: 03/02/2020

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