A realidade do cárcere no Brasil em números

Autor:Rômulo de Andrade Moreira
Cargo:Advogado
Páginas:16-19
 
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TRIBUNA LIVRE
16 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 661 I DEZ19/JAN20
NotAS
1. Disponível em: https://agenciadenoticias.
ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-
-de-noticias/noticias/18282-populacao-che-
ga-a-205-5-milhoes-com-menos-brancos-e-
-mais-pardos-e-pretos. Acesso em: 20 jul.
2019.
2. Disponível em: https://www1.folha.uol.
com.br/cotidiano/2019/06/negros-nao-
-chegam-a-1-entre-advogados-de-grandes-
-escritorios-diz-pesquisa.shtml. Acesso em: 20
jul. 2019.
3. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/
noticias/cnj/86694-pesquisa-do-cnj-quantos-
-juizes-negros-quantas-mulheres. Acesso em:
18 jul. 2019.
4. Disponível em: https://www.brasildefato.
com.br/2016/12/07/77-do-mp-e-composto-
-por-brancos-70-por-homens-e-apenas-2-por-
-negros/. Acesso em: 18 jul. 2019.
Rômulo de Andrade Moreira ADVOGADO
A REALIDADE DO CÁRCERE NO BRASIL EM NÚMEROS
OConselho Nacional
do Ministério Público
() apresentou, no
último dia 18 de junho,
o Projeto Sistema Prisional
em Números, com o objetivo
de conferir maior visibilidade
e transparência aos dados do
sistema prisional brasileiro, a
partir das visitas ordinárias
realizadas pelos membros do
Ministério Público de todo o
país1.
Os dados mostram que a
taxa de ocupação dos pre-
sídios brasileiros é de 175%,
considerado o total de 1.456
estabelecimentos penais. Na
região Norte, por exemplo,
os presídios recebem quase
três vezes mais do que podem
suportar. Um número que
chama a atenção é o de esta-
belecimentos em que houve
mortes, tendo como período
de referência março de 2017
a fevereiro de 2018. Do total
de 1.456 unidades, morreram
presidiários em 474 delas. O
sistema mostra, ainda, que
em 81 estabelecimentos hou-
ve registro interno de maus-
-tratos a presos praticados
por servidores, tendo sido
registradas em 436 presídios
lesão corporal a presos prati-
cada por funcionários.
O levantamento também
traz informações sobre os
serviços prestados aos pre-
sos. Na região Nordeste, por
exemplo, mais da metade
(58,75%) dos estabelecimen-
tos não dispõe de assistência
médica. Já em relação à as-
sistência educacional, 44,64%
das unidades brasileiras não
a oferecem aos internos.
Outras informações que
podem ser colhidas no siste-
ma são referentes à mulher
no cárcere. São 399 presas
gestantes no país, o que repre-
senta 1,18% do total. Por sua
vez, o percentual de mulheres
realizando trabalho interno é
de 26,10%, sendo possível ver
também os percentuais rela-
tivos aos trabalhos externo,
voluntário e remunerado2.
Tais dados corroboram os
números divulgados em de-
zembro do ano passado pelo
Levantamento Nacional de
Informações Penitenciárias
(I)3, segundo o qual
o Brasil é o terceiro país com
mais presos no mundo. De
acordo com o levantamento,
a população carcerária no
ano de 2015 foi de 698.618, en-
quanto em 2016 foi de 726.712.
A comparação com outras na-
ções só foi feita em 2015. Na-
quele ano, o Brasil (698,6 mil)
ultrapassou a Rússia (646,1
mil) e só ficou abaixo de Es-
tados Unidos (2,14 milhões) e
China (1,65 milhão). Logo após
o Brasil vem a Índia, em quin-
to lugar, com 419,62 mil deten-
tos. O Marrocos tem a menor
população carcerária em nú-
meros absolutos: 79,37 mil.
Ainda segundo o estudo, o
número de internos mais que
dobrou em relação a 2005,
quando 316,4 mil pessoas esta-
Dados mostram que a
taxa de ocupação dos
presídios brasileiros é
de 175%, considerado
o total de 1.456
estabelecimentos penais
Rev-Bonijuris_661.indb 16 14/11/2019 17:44:11

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