Questões iniciais sobre as quais se deve refletir

AutorFrancisco Meton Marques De Lima/Francisco Péricles Rodrigues Marques De Lima
Ocupação do AutorProfessor Titular da UFPI/Auditor-Fiscal do Trabalho
Páginas18-18

Page 18

Ao final deste estudo, deveremos estar em condições de responder, pelo menos, às seguintes questões:

  1. Quais os principais instrumentos normativos da terceirização?

  2. O que se entende por terceirização?

  3. Quais os fundamentos econômicos da terceirização?

  4. A terceirização ficou tão ampla como divulgam?

  5. Todas as empresas do setor privado podem terceirizar todas as suas atividades?

  6. As faculdades particulares, por exemplo, podem terceirizar o magistério?

  7. Qual o limite da terceirização de mão de obra em qualquer empresa?

  8. A Administração Pública pode terceirizar atividades principais?

  9. A responsabilidade subsidiária objetiva alcança o serviço público?

  10. As estatais podem terceirizar para além do Decreto federal?

  11. As empresas estatais podem terceirizar atividade principal?

  12. Quais os limites de sobrevivência da Súmula n. 331 do TST?

  13. E se houver trabalhador efetivo no setor para o qual foi contratado serviço terceirizado, gera direito a igual salário?

  14. O menor entre 16 e 18 anos pode trabalhar nas empresas de prestação de serviço como mão de obra locada?

  15. De quem é a responsabilidade civil por acidentes de trabalho do trabalhador terceirizado?

  16. Qual o juízo competente para julgar o dano moral e/ou físico sofrido pelo trabalhador terceirizado no ambiente de trabalho?

  17. Quais as principais vantagens da terceirização generalizada para os trabalhadores?

  18. E para os empreendedores?

  19. Na insuficiência de bens da empresa...

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