A questão social e o contexto amazônico
| Autor | Luiz Felipe Barboza Lacerda |
| Cargo | Psicólogo pós-graduado em Psicologia Transpessoal pela Associação Luso-brasileira de Transpessoal e Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS. Secretário Executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida - OLMA. E-mal: olma@jesuitasbrasil.org.br Marília Veríssimo Veronese Doutorado em Psicologia Social pela P... |
| Páginas | 43-70 |
https://cadernosdoceas.ucsal.br/
Cadernos do Ceas, Salvador/Recife, n. 240, p. 43-70, jan./abr., 2017 | ISSN 2447-861X
A QUESTÃO SOCIAL E O CONTEXTO AMAZÔNICO
The social question and the Amazonian context
Luiz Felipe Barboza Lacerda
Psicólogo pós-graduado em Psicologia Transpessoal
pela Associação Luso-brasileira de Transpessoal e
Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS.
Secretário Executivo do Observatório Nacional de
Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida
- OLMA.
E-mal: olma@jesuitasbrasil.org.br
Marília Veríssimo Veronese
Doutorado em Psicologia Social pela PUC-RS
(2004). Professora da Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS).
E-mail: mariliav@unisinos.br
Informações do artigo
Recebido em: 20/12/2016
Aceito em: 03/03/2017
Resumo
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo
busca tal resposta a partir da articulação entre o
conceito de questão social em Robert Castel, as
especificidades da América Latina e a realidade da
região amazônica do Alto Solimões, bem como das
políticas públicas concebidas e implementadas para
dar con ta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se
que, na questão social do contexto amazônico
estudado, encontram-se elementos de mestiçagem,
hibridação, relações de poder e formas de viver
típicos da região. Define-se, portanto, como uma
questão multifacetada, de configuração própria, não
podendo ser explicada com base na análise global.
Com origens no colonialismo/colonialidade e
posteriormente no assistencialismo, a questão social
no contexto amazônico historicamente mostra-se
vinculada a interesses secundários, de integração
comercial de suas riquezas naturais e ocupação
populacional de seus espaços de fronteira.
Palavras-chave: Questão social. Contexto
amazônico. Políticas públicas.
Introdução
As análises sobre a atual conjuntura frente aos contextos econômicos nacionais e
internacionais são campo de grande complexidade, sendo não raro contraditórias. Quando
analisamos os períodos entre 1 de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2016 (portanto antes do
golpe de estado que atualmente vigora) encontramos no Brasil maiores taxas de ocupação
formal, e políticas de transferência cond icionada de renda, desenha-se, globalmente, a
fratura de sociedades desenvolvidas sobre a premissa salarial, principalmente no contexto
europeu. Através do processo de mundialização do mercado e a minimização da figura do
Estado como aparelho regulador, pulverizam-se precariedades por todo o globo.
A máxima da era capitalista industrial, que previa relação harmônica e
proporcionalmente evolutiva entre crescimento econômico e desenvolvimento social,
termina por promover processos degradantes de exploração e inclusão perversa de grande
contingencial humano que, assim, se encontra privado de suas necessidades básicas e de seus
direitos fundamentais, gerando um cenário de múltiplas desigualdades sociais.
Este quadro, denominado por Castel (2004) de nova questão social, é colocado em
análise ao longo da próxima seção, para posteriormente, através do estudo da realidade
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A questão social e o contexto amazônico | Luiz Felipe Lacerda, Marília Veríssimo Veronese
latino-americana, especificamente do contexto amazônico, demonstrar que, nesse caso, sua
gênese está datada de muito antes da crise contemporânea da sociedade salarial. Portanto,
o conceito de nova questão social, típico da contemporaneidade, parece não se adequar à
realidade específica do Alto Solimões. Mas disso se ocuparão seções posteriores do texto.
Segundo a definição tomada do autor francês, a questão social ganha novos contornos
no âmbito da mundialização, multiplicando-se em suas formas de manifestação nos distintos
contextos sociais, podendo ser analisada por diferentes aspectos. São justamente esses
distintos modos de manifestação da questão so cial, que em cada contexto apresenta suas
idiossincrasias, que nos interessa analisar, primeiramente em termos de mundialização e
aspectos relativos ao trabalho e posteriormente a partir do foco na realidade amazônica.
A relação entre trabalho e questão social
Este preâmbulo objetiva caracterizar a questão social contemporânea e alguns de
seus principais aspectos, especialmente sob o marco teórico de Robert Castel (1997). O
trabalho tem sido tema central para as análises das dinâmicas sociais desde a instituição da
pesquisa social moderna. Já nos escritos dos fundadores das ciências sociais que introduziram
seu corpus inaugural (Marx, Weber e Durkheim), percebemos a abordagem do trabalho como
fenômeno que implica laços sociais, analisado de diferentes ângulos: Marx via o trabalho ideal
como aquele que possibilitaria a realização da essência humana e a libertação do homem,
sendo que, para ele, o trabalho no contexto capitalista foi caracterizado como fonte de
alienação e exploração. Weber, por sua vez, entendia a ética protestante como forma de
valorizar o trabalho e a acumulação, ingredientes essenciais para o desenvolvimento do
capitalismo; contudo, também apontava o trabalho como fonte de encerramento do homem
numa sociedade dominada pela burocracia. Durkheim, com sua análise estrutural, percebia
na divisão social do trabalho os elementos que garantiriam a coesão social, apontando
também a desvalorização do trabalho como fenômeno de anomia social. (NARDI, 2006).
Com o advento da revolução industr ial e suas reverberações, o trabalho como
elemento de coesão social passa a ser questionado a partir de suas próprias contradições. O
desenvolvimento do capitalismo industrial, atingindo posteriormente escalas globalizadas,
explicita que as aspirações de uma sociedade de pleno emprego, desenvolvimento e
autossustentabilidade, (instigada pela livre concorrência e não interferência da esfera estatal
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