Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo

AutorEliana Costa Guerra
CargoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Páginas257-267
257
QUESTÃO URBANA E AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL: !"#$%&'()*+,*, -'&./ %0'&/1'1*+,"!,2&'+/0,
!".*3-!&4"*!,
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 257-267, julho de 2014
!"#$%&'!()*+*'"'*,)-"+$*.'",'$",/'0"'1(-#"'0&'1*/-$*.2' !"#$%&'()*+,
e particularidades no Brasil contemporâneo1
Eliana Costa Guerra
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
QUESTÃO URBANA E AMBIENTAL ",'$",/'0"'1(-#"'0&'1*/-$*.2' !"#$%&'()*+,*,-'&./ %0'&/1'1*+,"!,2&'+/0,
contemporâneo
(3456723+.*,.&'4'05!,.*6,-!&,!47*./8!,1/+ %./&,!+,"*9!+,*".&*, &/+*,1!, '-/.'0:,;%*+.%&4'"',*,'64/*".'0:,-&!40*6'./='"1!,
', /"+*&( 1!, 2&'+/0, "!,-&! *++!, 1*, 6%"1/'0/='( !6, -&*1!6>"/!,1'+, #"'"('+:, '+, !".&'1/()*+, ;%*,
marcam estes processos e, em particular, suas repercussões nas cidades na contemporaneidade. Acirra-se a luta de
classes, expressa nas diversas formas de apropriação e uso do solo urbano. Neste cenário de disputas, as formas de
0%.',*,!-!+/(
&*8*0'6,@!&6'+,1*,&*+/+.A" /'+,;%*,-!1*6,8/&,',$*&'&,6!8/6*".!+,*6'" /-'.B&/!+C,
Palavras-chaveD,E&/+*,1!,E'-/.'0:,' %6%0'(
!()*+' *+0' "+8-(&+,"+$*.' -##!"#' -+' $-,"#' &9' 1*/-$*.' 1(-#-#2' setups and particularities in the
contemporaneous Brazil
*:4;;2'F5/+,-'-*&, '/6+,.!,1/+ %++, .5*,"*9%+,4*.G**", '-/.'0, &/+/+:,%&4'", '"1,*"8/&!"6*".'0,/++%*:, ;%*+./!"/"$,.5*,
+%4!&1/"'.*,-!+/./!",!@,2&'=/0,/",.5*,-&! *++,!@,$0!4'0/='./!",G/.5,1!6/"'" *,!@,#"'" *:,.5*, !".&'1/ ./!"+,.5'., 5'&' .*&/=*,
these processes and, in particular, its impact on the contemporary cities . Stirs up the class struggle, expressed in various
forms of ownership and urban land use. In this scenario disputes, the forms of struggle and opposition to the unbridled
accumulation of capital can be still considered punctual and small scale, but show resistance forms, that may generate
emancipatory movements.
Keywords: Capital Crisis, accumulation, urban issue, State
Recebido em: 17.12.2013. Aprovado em: 06.01.2014.
258 Eliana Costa Guerra
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1 CRISE DO CAPITAL E CRISE URBANA
36,.*6-!+,1*,6%"1/'0/='( */&',*,1*,
crise estrutural do capital, as metrópoles e grandes
cidades se destacam na cena contempo rânea, por
um la do, como lócus privilegiados dos centros de
comando e de decisão das grandes corporações
transna cionais, a dominar os espaços nacionais
e a interferir na dinâmica de reprodução e de
acumula ção do capital em nível global. Po r
outro, co mo espaço de lu ta cotidian a pela
sobrevi vência, mobilizand o centenas de milhares
1*,.&'4'05'1!&*+:, !6,1*+.';%*, -'&',!, &*+ *".*,
contingente de populaçã o sobrant e:, +%-H&I%',
para o capital.
J', &/+*, *+.&%.%&'0, 1!, '-/.'0:, ', ;%*+.
ambiental vem sendo objeto de debates (MÉSZÁROS,
2010; HARVEY, 2011). Harvey (2011) defende haver
uma conexão entre urbanização e formação da
crise do capital, apontando o exemplo dos Estados
Unidos onde o padrão de desenvolvimento produziu
uma urbanização expansiva, via crescimento dos
subúrbios, baseada no uso do automóvel individual
;%*, 7K, *8/1*" /!%, +%', insustentabilidade. Apesar
dos limites já confessos, tal padrão vem sendo
exportado para diversos países do mundo como
Brasil e China. Para Harvey (2011), há estreita
relação entre desenvolvimento e crise capitalista
*,!+, -&! *++!+, 1*,%&4'"/='( M+.!,/"1/ ', ;%*, ',
;%*+. %&4'"', !"+./.%/,'+-* .!,/" !".!&"K8*0, "',
discussão da crise do capital e de suas formas de
materialização.
No Brasil, no contexto de mundialização e de
preparação das cidades para acolher megaeventos,
', ;%*+.
+! /'0, "!+, !0! ', 1/'".*, 1!, 1*+'#!, 1*, *".*"1*&,
a intricada teia urbana, onde as fronteiras entre o
legal/ilegal, o licito/ilícito e regular/irregular, formal/
informal (TELLES; HIRATA, 2007) são tênues,
onde a violência urbana assume proporções nunca
dantes vistas. A compreensão de tais fronteiras pode
mostrar como se organizam e constituem as disputas
entre as classes fundamentais e entre sujeitos
sociais, envolvidos em vias distintas e mesmo
contraditórias de desenvolvimento urbano. Entender
as contradições e os dilemas das cidades no limiar
1*+.*,"!8!,+H %0!:,*/+,%6', ;%*+.
se nos impõe no atual tempo histórico! Mas, estamos
*+-* /'06*".*:, 1/'".*, 1!, 1*+'#!, 1*:, +*$%/"1!, ',
provocação de Harvey (2010), pensar outro tipo de
%&4'"/='(*,;%*,'4&',',-*&+-* ./8',
1*, !"+.&%( *,1*,' *++!, '!,1/&*/.!, +%4+.'"./8!,?,
/1'1*,-'&',.!1!+N'+:,!,;%*,"-!1*,+*&, !" *4/1!,
nos marcos da civilização do capital. Dito de outro
6!1!:,', ;%*+. ', &/+*, %&4'"',-)*6,"',
ordem do dia a construção de transições em direção
1*,!%.&'+, @!&6'+, 1*,%&4'"/1'1*:, ;%*, "
emergir senão no contexto de uma transformação
social mais profunda, com a emersão e construção
de nova sociabilidade.
Com efeito, no espaço urbano, acirra-se a
luta de classes, expressa nas diversas formas de
'-&!-&/'(1*,+%'+,-!&()*+,7K,*1/# '1'+,
e na especulação de áreas em valorização.
M$%'06*".*:, "!, *+-'(!, %&4'"!, # '6, /6-&*++'+,
as marcas da expansão destrutiva do capital:
nos desastres e catástrofes socioambientais; na
1/++*6/"'( 1*, 1!*"('+, /"*&*".*+, ?, /8/0/='(
do consumo; nas vidas ao léu de trabalhadores
;%*,.A6,"'+, &%'+,+*%+,*+-'(!+,1*,8/1':,.&'4'05!,*,
sobrevivência; na segregação socioespacial e nas
modalidades de apartação ante o medo crescente e
generalizado presente no cotidiano das populações
citadinas.
Em nível mundial, são observadas tendências
;%*, '&' .*&/='6,!,*+-'(!,%&4'"!,O, &*+ /6*".!,1',
informalidade, da população em situação de rua, das
formas de apartação e de segregação socioespacial,
da violência urbana, em seus diferentes matizes –
mas podemos observar particularidades próprias
da formação social, econômica e politica de cada
Estado.
Com base nesta problematização, este artigo
tem por objetivo discutir os nexos entre crise do
'-/.'0:, ;%*+. *, '64/*".'0:, '"'0/+'"1!,
a inserção subordinada do Brasil no processo de
6%"1/'0/='( !6, -&*1!6>"/!, 1'+, #"'"('+:, !+,
paradoxos e as contradições deste processo e, em
particular, as repercussões sobre as cidades na
cena contemporânea. Finalizamos com pontuações
para fomentar o debate crítico, na perspectiva da
construção de vias para transformação radical da
sociedade e da cidade.
2 CAPITALISMO EM CRISE E QUESTÃO URBANA
A relação entre crise do capitalismo e crise
%&4'"', -!1*,+*&,*9-0/ '1', -!&, '0$%"+, @'.!&*+, ;%*,
indicam os nexos inextricáveis entre uma e outra.
Com efeito, o modo capitalista de produção alcançou
">8*/+,1*,1*+*"8!08/6*".!,.'/+:,;%*,.A6,-!++/4/0/.'1!,
a superprodução e a superacumulação, impondo a
necessidade de ampliação do consumo e de novos
espaços de valorização do capital.
Como destaca Harvey (2011) a crise
estrutural do capital destas últimas décadas
!0! ', ', 0'++*, 1!6/"'".*, 1/'".*, 1*, ;%*+.)*+,
insolúveis. Ora, mantidas as atuais condições de
reprodução sociometabólica do capital, sua lógica,
baseada na busca da acumulação ampliada, leva
as economias e as sociedades a contradições sem
+'>1'+:, !%, %7', &*+!0%( '/"1', ;%*, -&!8/+B&/', *,
temporária, implica em desastres ambientais, em
*9'%&/6*".!, 1!+, &* %&+!+, "'.%&'/+, *:, #"'06*".*:,
em comprometimento da própria existência da
humanidade. Para o autor,
Uma das contradições do capitalismo
'$!&', H, ;%*, !, '-/.'0, -&* /+', &*+ *&C,
P'+,'+, !"1/()*+,"'+, ;%'/+, /++!,-!1*,
259
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ocorrer são cada vez mais restritas.
É muito difícil achar novos lugares
para ir e novas formas de atividades
-&!1%./8'+, ;%*, -!++'6, '4+!&8*&, ',
*"!&6*,;%'"./1'1*, 1*, '-/.'0, ;%*,*+.K,
buscando por atividades lucrativas.
E!6!, !"+*;%A" /':, 6%/.!, '-/.'0,
agora vai para atividades especulativas,
para patrimônio, compra de terras,
commodities, criam-se bolhas. Esse é
o problema real: como o capital pode
continuar crescendo nos próximos anos.
3+.K,# '"1!, '1', 8*=,6'/+, 1/@> /0, -'&',
o capital achar formas de fazer isso.
O crescimento está colocando muito
estresse sobre o ambiente. (HARVEY,
2011)
Mészáros (2013), por sua vez, alerta para
os limites e contradições das saídas encontradas
historicamente pelo capital para suas crises cíclicas,
encaminhando novos ciclos de crescimento e
expansão. Em geral, tais saídas têm sido operadas
?, %+.', 1*,6'/!&,*, 1*,"!8'+, @!&6'+,1*,*9-0!&'(
do trabalho e de níveis cada vez mais elevados
de destruição da natureza. Com efeito, ao eliminar
empresas capitalistas tidas como inviáveis, como
uma das saídas para suas tradicionais crises cíclicas,
o capitalismo saía fortalecido. Desse modo, ocorria,
!,;%*,Q 5%6-*.*&,1*+/$"',/1*'06*".*,1*,destruição
criativa. Entretanto, hoje, os problemas são bem
6'/+,+H&/!+, *, !6-0*9!+:,%6', 8*=,;%*, RSCCCT,', &/+*,
estrutural afeta até a dimensão mais fundamental do
controle social e metabólico da humanidade, incluindo
a natureza de forma perigosa”. Assim, Mészáros
(2013) considera totalmente autocomplacente falar
em destruição criativa, sendo mais apropriado
referir-se a uma produção destrutiva para explicar o
;%*,8*6,! !&&*"1!,"!,'.%'0,*+.K$/!,1*,' %6%0'(
do capital.
No cenário contemporâneo de crise do capital,
os setores fundiário e imobiliário despontam como
espaços para tal valorização. Estamos, pois, diante
de um estágio do modo capitalista de produção a
demandar e desenvolver o consumo desenfreado,
;%*, $*&', %6, padrão produtivo baseado no uso
intensivo de energia, ampliando crescentemente
as necessidades desta e, ao mesmo tempo,
ensejando a produção de dejetos e descartáveis, a
compor massas crescentes de lixo, em muitos casos
" .&'.'1!+:, ;%*, !"+./.%*6,%6', 1'+, 1/6*"+)*+,
do grave problema ambiental materializado nas
áreas urbanas.
Como bem explica Harvey (2011), ao se referir
aos fundamentos da crise estadunidense de 2008,
*6, 1*.*&6/"'1!, 6!6*".!:, *6, ;%*, !+, ">8*/+, 1*,
acumulação possibilitaram constituir um montante
importante de capital em busca de valorização, os
mercados imobiliários e de terra parecem bastante
interessantes para os capitalistas. Ora, ao investir
em bens imobiliários e em terra, o capitalista
provoca uma elevação de seus preços no mercado;
estes bens, por sua vez, ao subirem, atraem mais
investidores e engendram um processo de elevação
1*,-&*(!+:,',1*+*"5'&, !6!,;%*,%6',*+-/&'0,'.H,+*,
constituírem bolhas, a explodir em forma de crise.
Cita o exemplo de Manhattan, Nova York, onde, em
meados da década de 1970, um tipo de edifício podia
ser vendido por 200 mil dólares; nos anos 2000,
este mesmo edifício passa a custar dois milhões de
dólares, criando situações insustentáveis. Harvey
ULVWWX, !"+/1*&',;%*,.'0,+/.%'(
WYYV:, 1* !&&*, 1!, @'.!, 1!+, 6*& '1!+, #"'" */&!+,
estarem enlouquecidos.
Na composição do PIB do EUA, em 1994, o
6*& '1!,' /!"K&/!, -'&./ /-'8', !6,ZV,[:,-'&':, *6,
LVVV:, './"$/&, WLV[, *, !6*('&, ', '/&, !6, ', &/+*,
das empresas ponto com. Neste mesmo período, a
participação do mercado imobiliário na composição
1!, \M2, !6*(', ', &*+ *&, -'++'"1!, 1*, YV[, ',
W]V[:, *8/1*" /'"1!,1*+0! '6*".!, 1*, /"8*&+ 1*,
capital em busca de valorização, desencadeando
uma verdadeira febre de construção:, ', ;%'0, +*,
encontra na origem de um processo de acumulação
pela perda de posse, com efeitos indeléveis sobre
a realidade urbana. A crise de 20083 evidenciou
;%*,.'0, -'1& 1*,' %6%0'( /"+%+.*".K8*0C, ^+,
efeitos dessa dinâmica de acumulação, pela perda
de posse afetam especialmente as famílias mais
-!4&*+:,';%*0'+,;%*,!,6*& '1!,#"'" */&!,+*1%=/%,*,
;%*,+*,*"1/8/1'&'6,-'&','1;%/&/&,4*"+,/6B8*/+C,3+.'+,
foram sumariamente expulsas de suas casas, por
não pagamento, comprometendo a posse do bem,
hipotecado no início da operação, como garantia
do empréstimo. Esta situação é bem retratada no
documentário de Michael Moore, Capitalism a Love
Story.
Assim, os fundamentos da crise atual do
capital e suas principais repercussões não podem
+*&, '"'0/+'1!+, +*6, !"+/1*&'&, ', ;%*+. %&4'"':,
o espaço urbano e o seu papel no processo de
acumulação neste tempo histórico. Não se pode,
tampouco, entender estes processos sem situá-los
na dinâmica da mundialização da economia, com
um grau de densidade das relações e interconexões
entre os países nunca dantes visto, como ressalta
Chesnais (2011, p. 8):
Hoje, com a reintegração da China e a
plena incorporação da Índia na economia
capitalista, o mercado mundial conhece
um grau de densidade das relações de
interconexão nunca antes visto. É neste
6'& !,;%*,'+,;%*+.)*+,6'/+,*++*" /'/+,
(superacumulação, superprodução,
+%-*&-!1*&,1'+, /"+./.%/()*+,#"'" */&'+:,
concorrência intercapitalistas) devem
ser abordadas.
_++/6:,.'".!,!,-'1&
as saídas mises en oeuvre pelo capital para fazer
@' *,?, &/+*:, !6, +*%+,*@*/.!+, *6, @!&6',1*, crises
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sucessivas, tendem a abalar o conjunto da economia
mundial e, de modo particular, as metrópoles e
$&'"1*+, /1'1*+:,;%*, !"+./.%*6,',-!".',1*,0'"(',1!,
processo de acumulação. Entretanto, a capacidade
de cada cidade ou metrópole para enfrentar os
reveses da crise, depende de um conjunto de
aspectos inter-relacionados, tais como a capacidade
e as possibilidades historicamente determinadas de
intervenção de cada Estado, a correlação de forças
interna ao país, o lugar ocupado por sua economia
na divisão internacional do trabalho, dentre outros.
Dito de outra maneira, tanto as manifestações da
;%*+. +! /'0:, "!,*+-'(!,%&4'"!:, ;%'".!, '+, 8/'+,
de enfrentamento da crise urbana e da crise do
capital dependem de fatores endógenos e exógenos
?, 1/"`6/ ', * !"a6/ ':, +! /'0, *, -!0>./ ', 1*, '1',
formação social.
?' *' !"#$%&' !()*+*' +&' )(*#-.'
1&+$",/&(@+"&2' entre politicas de ajuste,
reestruturação urbana e mundialização
No Brasil, acentuam-se as expressões da
desigualdade social impressas no espaço urbano. As
/1'1*+, !"@!&6'6,%6',*+-H /*,1*,;%*4&'b '4*(':,
onde áreas nobres e bem dotadas de infraestrutura
e de serviços urbanos ladeiam zonas, onde a
precariedade e a inexistência de elementos básicos
da urbanização indicam uma ausência histórica
de politicas urbanas, um laissés-pour-compte de
segmentos pauperizados de nossa população, para
!+,;%'/+,',6!1*&"/='("
mudanças efetivas nas condições de vida. Uma das
marcas da realidade brasileira atual se expressa na
amplitude e complexidade dos problemas urbanos,
agravados nestes tempos contemporâneos. Com
*@*/.!:,7K, "!, *"+!, 1*,LVVV:,!+, 1'1!+, !"#&6'&'6,
;%*, cW:L[, 1', -!-%0'(
cidades e se concentravam, sobretudo, nas áreas
metropolitanas4C, 3+.', .*"1A" /', +*, !"#&6', "!,
*"+!,1*,LVWV:,',*8/1*" /'&, ;%*,população é mais
urbanizada que há 10 anos, com 84% dos brasileiros
vivendo em áreas urbanas5. O crescimento da
“população urbana tem se traduzido, dentre outros,
no aumento das zonas de habitação precária e de
favelas, pela presença crescente de “moradores de
rua”, a chamada população em situação de rua”,
;%*, /& %"+ &*8*, %6, $&%-!, '6-0!, *, 5*.*&!$A"*!,
de trabalhadores integrantes da superpopulação
&*0'./8':, 6%/.!+, 1!+, ;%'/+, #$%&'6, 1*".&*, ';%*0*+,
+%-H&I%!+,-'&',!, '-/.'0C,36,&*-!&.'$*6,1',&*8/+.',
Carta Capital, Martins (2007) põe a nu a situação
1*, 1*=*"'+, 1*, /1'1 4&'+/0*/&!+, ;%*, .A6, "!+,
4%*/&!+:,$'0*&/'+,I%8/'/+,*,6'0! '+,1', /1'1*,1*,Q
Paulo seu abrigo diário. Para muitos, simplesmente
a rua, as calçadas, as praças e viadutos constituem
', *.'-', #"'0, 1*, %6, 0!"$!, -&! *++!, 1*, 0%.', -*0',
“[...] sobrevivência na adversidade.” (HIRATA apud
TELLES, 2007, p. 216). Muitos destes moradores da
maior cidade brasileira possuem atividade laboral,
têm algum rendimento, mas não conseguem
$'&'"./&, !6, !,;%*, $'"5'6,/.*6,4K+/ !:, ./1!, !6!,
direito pela Constituição Federal em vigor: a casa
para morar.
Em nosso país, de economia periférica e
retardatária, no contexto do capitalismo mundializado,
'1*".&'&, "', ;%*+. %&4'"', /6-0/ ', *6, *".*"1*&,
como as cidades e metrópoles brasileiras foram
se constituindo a partir de uma pesada herança,
1* !&&*".*, 1!+,">8*/+, 1*, 1*+/$%'01'1*, +! /'0:, ;%*,
colocam nosso país dentre os mais desiguais da
América Latina. É necessário, ainda, considerar
o legado do país escravocrata e patrimonialista a
alimentar a politica de favor e a nortear as ações e
investimentos públicos, em benefício dos segmentos
privilegiados da classe dominante (MARICATO,
2013). Tais características evidenciam-se nas cidades
4&'+/0*/&'+, "'+, 1*+/$%'01'1*+, +! /!*+-' /'/+, ;%*,
opõem a cidade formal, na expressão de Maricato
“[...] destinada a ser simulacro de algumas imagens-
retalhos do Primeiro Mundo.” (MARICATO, 2013, p.
LWX:,?, /1'1*,-%==0*:, !6-B+/.!,1*,4'/&&!+,-!-%0'&*+,
autoconstruídos, favelas, ocupações e loteamentos
onde a ilegalidade se conjuga com irregularidades
urbanas de toda sorte. Assentamentos populares os
6'/+,1/8*&+!+,@!&'6,*1/# '1!+,*,#"'" /'1!+,$&'('+,
'!,*+@!&(!,1!+,-&B-&/!+,.&'4'05'1!&*+:,;%*:,'!,0!"$!,
de décadas, migraram para as áreas urbanas em
busca de melhores condições de vida6. A estes, o
mercado imobiliário e fundiário tem se revelado
inacessível. Muitas destas áreas segregadas
espraiam-se por vastos espaços de zonas ribeirinhas,
mangues, encostas de morros, dunas, áreas muitas
8*=*+,/6-&B-&/'+, ?,6!&'1/':, !"+./.%/"1!,+/.%'()*+,
de risco iminente, mas, especialmente, implicando,
no cotidiano destes trabalhadores, em instabilidade
e medo.
O acesso a me lhorias e ser viços
urbanos por parte de grandes contingentes
1*, .&'4' 05'1!&*+, ; %*, 5'4/.'6, '+, -*&/@*&/'+, 1*,
nossas cidades constitui fon te inesgo tável do
velho cli entelismo po lítico, na formulação de
Maricat o (2013). Nestes locais, a construção de
%6,*;%/-'6*".!, !0*./8!:,*+ !0':,-!+.!,1*,+'d1* :,
creche, a dr enagem e pavimentação das vias, a
ilumina ção pública rep resentam uma verdadeira
6!*1', 1*,.&! ',*6,-*&>! 1!+,*0*/.!&'/+:,;%'"1!,!,
voto d e cada morador ganha relevância, podendo
+*&, 8'0!&/='1!:, *6, 4*"*# /!, 1!, !0*./8!, !%, *6,
proveit o pessoal .
e,"*+.*, *"K&/!,*9.&*6'6*".*, 1*+/$%'0,;%*:,
nos marcos da globalização, se aprofunda e se
agrava a tragédia urbana anunciada, com seu
!&!0K&/!, 1*, '7%+.*+, *, &**+.&%.%&'()*+, ;%*, '@*.'6,
sobremaneira as cidades. Mais uma vez, os setores
pauperizados da classe trabalhadora são os mais
atingidos pelas intervenções de reestruturação
e de renovação urbanas. Estes moradores são
*9-%0+!+,1*,+*%+,0! '/+,1*,6!&'1/',?,6*1/1',;%*,'+,
áreas ocupadas ganham valor para o capital. Para
261
QUESTÃO URBANA E AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL: !"#$%&'()*+,*, -'&./ %0'&/1'1*+,"!,2&'+/0,
!".*3-!&4"*!,
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estes, os processos moleculares de acumulação
Uf_gh3i:, LVVj, *, LVVZX, @!&'6, +/$"/# '"1!,
expropriação e expulsão em direção a espaços de
maior precariedade.
Nos últimos anos, o pretexto de preparar
as cidades para acolher eventos esportivos como
a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016,
legislações urbanas são alteradas, ou !"#$#%#&'(')
*6, 4*"*# /!, 1!, $&'"1*, '-/.'0, *+-* %0'./8!, ;%*,
investe no setor imobiliário. Assim, o adensamento
das áreas mais valorizadas das cidades é
-*&6/./1!, *, '%.!&/='1!, !%:, '/"1':, 8/', '&./# /!, 1',
excepcionalidade reduzem-se os perímetros de
áreas de proteção ambiental, possibilitando a
construção de edifícios, de shoppings centers e
*".&!+, !6*& /'/+:,',*9*6-0!,1!,;%*,8*6,! !&&*"1!,
*6, k!&.'0*=', U&*$/, 6'&$*"+,
do Rio Cocó, comprometendo a biodiversidade e
-&*+*&8'(+.*, /6-!&.'".*, -'&;%*, %&4'"!, !%,
em Belo Horizonte). Ao autorizar níveis elevados de
densidade de ocupação de áreas valorizadas, tais
!"#$#%#&'*+! ),$*&'6,"!8!+,I%9!+,1*,-*++!'+,*,1*,
transportes a demandar investimentos públicos em
infraestrutura viária (vias, pontes e viadutos). Estes
recursos t écnicos são aprovados e impostos como
d"/ '+, +!0%()*+, -'&', ', ;%*+. 1', 6!4/0/1'1*,
urbana. Desse modo, a lógica do desenvolvimento
urbano segue propiciando a reprodução das
cidades como produto, mas especialmente como
grande negócio, sobretudo, para os capitais que
embolsam, com sua produção e explora ção, lucros,
juros e rendas, como destaca Maricato em brilhante
.*9.!, ;%*, /".*$&', ', -%40/ '(!,E/1'1*+, g*4*01*+,
(MARICATO, 2013)
P'+:, H, /6-!&.'".*, 0*64&'&, ;%*:, ', 1*+-*/.!,
das desigualdades socioespaciais, as favelas e os
4'/&&!+,-!-%0'&*+, " 1!+,I%9!+,
da mundialização. Ao contrário, hoje, tais áreas
encontram-se totalmente invadidas pelos mais
8'&/'1!+,-&!1%.!+,;%*, /& %0'6,"!,6*& '1!,6%"1/'0l,
+*%+, 6!&'1!&*+:, '/"1', ;%*:, -*&8*&+'6*".*:,
se encontram inseridos na dinâmica global de
' %6%0'( '-/.'0:,'/"1',;%*,05*+,@'0.*6,+*&8/(!+,
e bens públicos essenciais, capazes de interferir na
melhoria das condições de vida de seus bairros. Há,
de fato, um verdadeiro descompasso entre os níveis
'0 '"('1!+, -*0', -&!1%( +! /'0, 1*, &/;%*='+, *, !,
nível de infraestrutura e de serviços implantados em
grandes extensões de nossas cidades e metrópoles.
A ocupação de áreas impróprias para moradia,
+!6'1',?,'%+A" /', 1*,+'"*'6*".!,'64/*".'0, *,1*,
infraestruturas de base nos bairros populares e áreas
periféricas das cidades têm sido responsáveis por
$&'8*+,1*+'+.&*+,%&4'"!+,"!,2&'+/0C,M+.!,"
;%*,?,-!-%0'(+*&, &*1/.'1!+,
os custos dos desastres ambientais. Bairros nobres
!6, *;%/-'6*".!+, !6*& /'/+, *, &*+/1A" /'+, 1*,
luxo de importantes cidades brasileiras têm sido
*1/# '1!+,*6,K&*'+,;%*,1*8*&/'6,+*&,-&*+*&8'1'+C,
Para Mike Davis, (2008).
A urbanização é obviamente a maior
causa da crise global do meio ambiente.
364!&',!, 1*+6'.'6*".!, I!&*+.'0,*, '+,
monoculturas de exportadoras tenham
desempenhado um papel fundamental
"!, ';%* /6*".!, $0!4'0:, !, -&/" /-'0,
'$*".*, .*6, +/1!, !, '%6*".!, ;%'+*,
exponencial da emissão de carbono
nas regiões urbanas do Hemisfério
Norte. Em certo sentido, a vida urbana
está destruindo rapidamente o nicho
ambiental estabilidade climática
5!0! A".&/ ', O, ;%*, .!&"!%, -!++>8*0,
sua evolução na ecologia planetária
dominante.
Nas megalópoles, metrópoles e grandes
cidades com extensivas áreas peri-urbanas e
suburbana, a expansão horizontal, a alta densidade
%&4'"':,',1*$&'1'(*,1*+.&%/(
1*, &* %&+!+, "'.%&'/+, 8/.'/+, U';%>@*&!+:, 4' /'+,
5/1&!$&K# '+:, 6'"$%*+:, * !++/+.*6'+, 0/.!&`"*!+:,
*. CX, '0/'1'+, '!, '%6*".!, 1!, .&K@*$!:, ?, -!0%/(
'H&*':, ?,1*+.&%/( %0.%&', %&4'"', *, 1!, 1/&*/.!,
?, /1'1*, 1', 0'++*,.&'4'05'1!&':, ?, -&/8'./='(
*+-'(!, -d40/ !, *, ?, @%$', 1!+, &/ !+, -'&', *" 0'8*+,
@!&./# '1!+, .A6, .!&"'"1!, '+, K&*'+, %&4'"'+,
insustentáveis ambientalmente (DAVIS, 2008).
Há, portanto, incompatibilidade entre perspectiva
de desenvolvimento sustentável, urbanidade e
%&4'"/='( !6, 1/&*/.!, ?, /1'1*:, !6, /$%'01'1*,
substantiva aos bens e serviços socialmente
produzidos e manutenção do sistema do capital.
No cenário urbano brasileiro desta segunda
década do milênio, marcado pela pesada herança
de negação de direitos, pelo desigual acesso aos
bens e serviços públicos, pela negação do direito
?, 6!&'1/', -'&', %6', -'&.*, +/$"/# './8', 1', 0'++*,
.&'4'05'1!&',;%*,5'4/.','+, /1'1*+,*,6*.&B-!0*+:,'+,
!".&'1/()*+,*,!+, !"I/.!+,+*,' *".%'6:,"!,&/.6!,1',
preparação das principais cidades brasileiras para
acolher megaeventos esportivos como a Copa do
Mundo de Futebol, em 2014 e os jogos olímpicos, a
serem realizados no Rio de Janeiro, em 2016.
3";%'".!, -&!++*$%/6!+, !6, ', 5*$*6!"/',
da perspectiva de ajuste do Estado, na busca por
assegurar a inserção da economia brasileira na
nova ordem mundial, em detrimento da perspectiva
de democratização com extensão de direitos sociais,
urdida nas lutas dos anos 1980 (CARVALHO, 2012),
!"+.'.'6!+, %6, '-&!@%"1'6*".!, 1', ;%*+.
urbana, com agravamento das desigualdades
socioespaciais, no interior das metrópoles, grandes
aglomerações, mas igualmente nas cidades de
6H1/!,*,-*;%*"!,-!&.*C,
Por certo, há uma extrema diversidade na
composição da rede urbana brasileira: cidades
com realidades socioeconômicas e históricas
bastante distintas, decorrentes do desenvolvimento
das forças produtivas e das formas históricas de
resistência dos trabalhadores e da população urbana
262 Eliana Costa Guerra
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 257-267, julho de 2014
empobrecida aos processos de expropriação e
*+-!0/'(1',?,4'+*,1*,
um processo de modernização conservadora, sob a
;%'0,+*, *&/$/%,!, '-/.'0/+6!,4&'+/0*/&!:,1* !&&*, %6',
$&'"1*,1*+/$%'01'1*,"'+, !"1/()*+,*,"!,' *++!,?+,
infraestruturas e serviços urbanos, se compararmos
a realidade das grandes metrópoles do Sul e do
Q%1*+.*, !6,';%*0',1*, '-/.'/+,1!,J!&1*+.*,*:,6'/+,
ainda, do Norte do país.
_;%/:, "!, !".*9.!, '.%'0:, .!1'+, '+, /1'1*+,
4&'+/0*/&'+:, ?, +%', 6'"*/&':, '+, -*;%*"'+:, 6H1/'+,
e grandes cidades, as metrópoles e megalópoles
estão inseridas na dinâmica mundial de reprodução
ampliada do capital, em tempos de hegemonia
#"'" */&':, !"+*&8'"1!, .'64H6, '+, 6'& '+, 1!+,
-&! *++!+, 1*, &**+.&%.%&'(
traduzem em renovação urbana e em ajuste das
cidades, para se colocarem no círculo de cidades
!,-'&!) e, logo, atrativas para investimentos de
grandes empresas capitalistas7. Todavia, é inegável
;%*,'+, /1'1*+,1!,J!&.*,*,1!,J!&1*+.*,' %6%0'&'6,
1H# /.+, 5/+.B&/ !+, 1*, /"@&'*+.&%.%&':, *;%/-'6*".!+,
e serviços em um contexto de urbanização intensa
e acelerada. Nestas, as marcas das desigualdades
estão presentes de modo contundente. Não
desconsideramos a gravidade e dimensão das
desigualdades e precariedades existentes nas
metrópoles do Sul e do Sudeste brasileiros, tampouco
as formas de segregação, mas não podemos deixar
de destacar a desigual repartição do fundo público
a reforçar diferenças substanciais entre a realidade
%&4'"',1'+,1/8*&+'+,&*$/)*+,4&'+/0*/&'+:,"'+,;%'/+,+*,
situam as cidades do Norte, Nordeste e de parte do
Centro Oeste, em grande desvantagem em relação
?;%*0'+,1'+,1*6'/+,&*$/)*+C,
Nesse contexto de inserção ativa e
+%4!&1/"'1',1!,2&'+/0,"!, '-/.'0/+6!,#"'" */&/='1!:,
;%*, +*, '&' .*&/='1':, "!+, '"!+, 6'/+, &* *".*+:,
pela reprimarização da pauta de exportação e por
processos de desindustrialização (PAULANI, 2013)
e, no âmbito interno, de hegemonia da perspectiva
do ajuste do Estado, temos como resultante
-!0>./ '+, %&4'"'+, *, /".*&8*"()*+, "'+, /1'1*+, ;%*,
reforçam o ajuste das cidades (OSMONT, 2008)
?+,"* *++/1'1*+, 1',' %6%0'( '-/.'0/+.'C,F*6!+,
'/"1':, -&! *++!+, 1*, &**+.&%.%&'( ;%*,
4%+ '6,&*1*#"/&,!+,*+-'(!+,*6,4*"*# /!,1!, '-/.'0,
/6!4/0/K&/!,*,#"'" */&!C,,
Especialmente, a partir dos anos 1990,
a inserção particular do Brasil no capitalismo
#"'" */&/='1!:, !"+%4+.'" /'1', "', *9-*&/A" /',
de ajuste, ao expandir a monocultura, ampliar e
+%+.*".'&, !, 0'./@d"1/!, '$&'8':, .'64H6:, ', ;%*+.
agrária8, *:, !"+*;%*".*6*".*:, ', ;%*+. %&4'"':,
com a explosão das cidades médias e das áreas
metropolitanas, conformando imensas periferias
precárias. Assim, o Brasil adentra o século XXI, com
%6', ;%*+. !6-0*9/# '1', ', !"#$%&'&,
cidades fragmentadas, onde zonas de extrema
pobreza e miséria, marcadas pela precariedade
1*, 8/1', 0'1*/'6, 4'/&&!+, 1*, &/;%*=', *9%4*&'".*:,
expressão da modernização e da concentração de
&/;%*='+C,,
As intervenções mais recentes do Estado
seguem a lógica do ajuste, em benefício do grande
capital e em detrimento das necessidades de amplos
+*.!&*+, 1', -!-%0'( ;%*, 5K, 1H '1'+,
'"+*/'6,-*0!,1/&*/.!,?, /1'1*:,',%6',6!&'1/',1/$"':,
a serviços públicos de caráter universal. Exemplos
emblemáticos desses processos podem ser
observados na história recente de nossas politicas
urbanas: reestruturação dos portos e reabilitação
de áreas centrais, urbanização de favelas e bairros
populares de localização considerada estratégica,
ampliação e /ou construção de aeroportos,
!"+.&%( 1*, "!8!+, -!&.!+, '1'-.'1!+, ?+,
modalidades de importação e exportação, próprias
1!,-'1&8*0N.!n!./+.',1*,' %6%0'(
tempos de fusão de capitais, de politicas focalistas
de combate à pobreza , de regressão de direitos,
de formas autoritárias e de cunho higienista de
.&'.'&, ', -!4&*=', *9.&*6'C, _/"1', ;%*, ', -!0>./ ', 1*,
privatização nos moldes dos anos 1990 tenha sido
'4'"1!"'1':, !6!,'#&6',o0/'++,ULVW]:,+N-X,
[...] permaneceu latente e sem
interrupção o discurso ferrenhamente
liberal, contra a presença do Estado
na economia, em razão da suposta
/"*# /A" /', /6-0> /.', *, /"*&*".*, '!,
+*.!&, -d40/ !:, @' *, ?, !&&*+-!"1*".*,
+%-*&/!&/1'1*,p/";%*+./!"K8*0q,1!, '-/.'0,
privado.
Então, mais uma vez, do ponto de vista das
-!0/./ '+, %&4'"'+:, .*6!+, %6, 3+.'1!, ;%*, &*@!&6':,
moderniza e constrói, por exemplo, portos além de
outras infraestruturas pesadas nas principais cidades
brasileiras, assegurando, deste modo, condições
-'&', ',&*'0/='( I%9!+, 1*, 6*& '1!&/'+, *, 1*,
-&!1%.!+, -&/6K&/!+:, ?, %+.', 1*, *"1/8/1'6*".!:,
-'&':,*6, +*$%/1':, &*-'++'&,+%', $*+. ?,/"/ /'./8',
privada, abrindo vias para a acumulação do capital,
'!, 6*+6!, .*6-!, *6, ;%*, $'&'".*, /"@&'*+.&%.%&',
básica indispensável aos processos mundializados
de circulação de mercadorias.
Mais recentemente, nas principais cidades
brasileiras, são realizadas remodelações e
&*"!8'()*+, %&4'"'+, 0/$'1'+, ?, -&*-'&'(
nossas cidades para sediar megaeventos (jogos
olímpicos, copa das confederações, copa do mundo
de futebol, etc.). Essas intervenções urbanas
seguem a mesma tendência observada em outros
países, em contextos similares: desalojamento de
segmentos da classe trabalhadora, com expulsões,
muitas vezes, violentas, para dar vazão ao frenesi
de reconstrução e de modernização e adaptação
1!+, *+-'(!+, %&4'"!+, ?+, "!8'+, "* *++/1'1*+, 1!,
capital.
Em 2011, foi preparado um dossiê Articulação
Nacional dos Comitês Populares da Copa e
263
QUESTÃO URBANA E AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL: !"#$%&'()*+,*, -'&./ %0'&/1'1*+,"!,2&'+/0,
!".*3-!&4"*!,
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 257-267, julho de 2014
das Olimpíadas dando conta da real situação
8/8*" /'1', -!&, 6/05'&*+, 1*, 4&'+/0*/&!+N'+, ;%*, .A6,
se confrontado com violação e ameaças ao direito
?, 6!&'1/':,"!,-&! *++!, 1*, -&*-'&'( 1*, "!++'+,
cidades para acolher estes grandes eventos. Com
*@*/.!:,!,1!++/A,&*8*0',;%*, *& ',1*,WrV,6/0,-*++!'+,
estão sendo diretamente atingidas pelas chamadas
remoções, relacionadas com as obras de mobilidade
urbana. O dossiê refere-se ainda ao desrespeito
+/+.*6K./ !, ?+, 0*$/+0'()*+, %&4'"'+:, '!+, 1/&*/.!+,
ambientais e trabalhistas, ao direito ao trabalho
'0H6,1!, *& *'6*".!,1*, /"@!&6'()*+,*,1!,1/&*/.!,?,
participação dos processos decisórios por parte das
autoridades constituídas, bem como de entidades
privadas como O Comitê Olímpico Internacional,
o Comitê Olímpico Brasileiro e os comitês
organizadores locais. Nos casos de deslocamento
1*, 6!&'1!&*+, 1'+, K&*'+, *6, ;%*, ! !&&*6, '+,
/".*&8*"()*+,%&4'"'+:,'+,+!0%()*+,-&!-!+.'+,;%'+*,
nunca atribuem valor ao imóvel desapropriado
;%*, -!++/4/0/.*, ', ';%/+/(
na mesma área ou setor da cidade. A relocação
em bairros distantes, onde a iniciativa privada vem
-&!1%=/"1!, %"/1'1*+, 5'4/.' /!"'/+, #"'" /'1'+,
pelo Programa Minha Casa Minha Vida9 implica
em perdas de vínculos de trabalho e de vizinhança
!6-&!6*.*"1!,',@&K$/0,.*/',1*,&*0'()*+,+! /'/+,;%*,
permite a tantas dessas famílias sobreviver10.
E!6!,'#&6',f'&8*n,ULVWWX:,!+,6*$'*8*".!+,
são ótimos para os investidores, constituem um
bom pretexto para limpar pedaços de terra,
tempos por estes desejados e não expropriados
por falta de coragem. Apresentam-se ainda como
*9 *0*".*+, !-!&.%"/1'1*+, -'&',!, '-/.'0, #"'" */&!,
especular. Entretanto, em geral, estes megaeventos
têm provocado excessivo desenvolvimento do setor
imobiliário, além de constituírem verdadeiro estopim,
-'&', *9-0!+ 1!, $'+.!, -d40/ !:, !, ;%*, .'64H6, H,
extraordinário para o capital. Para a maioria da
população citadina, restam os elevados custos
econômicos e sociais desta dinâmica de renovação
%&4'"':, '/"1', ;%*, !, 1/+ %&+!, !# /'0, '++*$%&*, +*,
tratarem de politicas de desenvolvimento e de
crescimento econômico, de criação de empregos,
de melhoria da imagem das cidades, de atração de
investimentos, etc.
4 POR UMA URBANIZAÇÃO BASEADA NO
VALOR DE USO E NÃO NO VALOR DE TROCA
Diante deste cenário contraditório e complexo,
cabe indagarmo-nos sobre as possibilidades
de construirmos formas de resistência, abrindo
caminhos para a construção de modalidades
diversas, opostas de urbanização, centradas nas
necessidades humanas e não na sede voraz de
acumulação do capital, para a concepção de
modalidades de urbanização - na expressão de
Harvey (2011) - baseadas no valor de uso e não no
valor de troca.
Mas, esta luta vem se tornando cada vez mais
árdua e difícil. Ora, nos países capitalisticamente
avançados:,"',*9-&*++*,PH+=K&!+:,'+, !";%/+.'+,
em termos de direitos sociais e econômicos vêm
+*"1!, -!+.'+,*6, 9*;%*:, +!4, !, -&*.*9.!, 1*,+'"'&,
problemas de endividamento dos estados, de tornar
as econômicas competitivas no contexto mundial.
Assim, os níveis de redistribuição são comprometidos
'.H,6*+6!,"!+,-'>+*+,;%*, *9-*&/6*".'&'6,@!&6'+,
de Estado do bem-estar social, com o mercado
sobressaindo cada vez mais como o espaço e o
6!1!,1*, *;%' /!"'&,"* *++/1'1*+,*, -&!40*6'+,1',
totalidade social. Em verdade,
Em contraste com a idealização
propagandística, o Estado do bem-
estar social, na realidade, foi muito
limitado a um punhado de países
capitalistas. Mesmo foi construído
sobre fundações frágeis. Não poderia
ser nunca expandido ao restante do
mundo, apesar da promoção acrítica
das teorias do desenvolvimento da
modernização, sempre estruturadas
"!, ;%'1&!, !".&'1/.B&/!, 1!, +/+.*6', 1!,
capital. A verdadeira tendência de longo
prazo apontava no sentido oposto ao
do idealizado Estado do bem-estar
(MÉSZÁROS, 2011, s/p)
Assim, a resolução das necessidades
sociais via mercado tende a se impor nos marcos
dessa sociabilidade do capital. Para os segmentos
1', 0'++*, .&'4'05'1!&', ;%*, 5'4/.'6, '+, /1'1*+,
e metrópoles, a impossibilidade de acessar via
mercado bens e serviços fundamentais, a exemplo
da moradia, transporte, educação e saúde, serviços
1*,+'"*'6*".!:,' *++!,?,'$%',-!.K8*0:,@'=, !6,;%*,
as alternativas, na maioria das vezes também com
custos elevados, os deixem em situação de maior
-&* '&/*1'1*, !%, 6*+6!, 1*, &/+ !C,_;%/, -!1*6!+,
citar o exemplo da compra de agua fornecida por
'&&!('+:,.&'"+-!&.'1',/"'1*;%'1'6*".*:, !&&!*"1!,
os parcos salários e contribuindo para a proliferação
de doenças cuja via principal de transmissão é a
água11. O comprometimento crescente do lençol
freático com o uso indiscriminado de fossas
+%6/1!%&!C, ^, " ' *++!, ?, '$%', -!.K8*0, *, '!,
+'"*'6*".!, 4K+/ !:, ?, 1&*"'$*6, -!&,-'&.*,1*,%6,
!"./"$*".*,/6-!&.'".*,1*,.&'4'05'1!&*+,-!4&*+,;%*,
vivem nas cidades brasileiras constitui, ainda hoje,
%6', 1'+, 1/6*"+)*+, 6'/+, 1&'6K./ '+, 1', ;%*+.
urbana. O descompasso entre investimentos em
politicas de habitação social e o processo de
expansão urbana, em um contexto, de precarização
do trabalho, de ampliação da informalidade, de
baixos salários, as áreas de favela, de moradias
insalubres, as soluções precárias dos moradores
1*, &%',.*6, &*+%0.'1!, *6, *9-'"+ 1*"+/# '(
das áreas favelas, das ocupações urbanas e do
contingente de trabalhadores vivendo nas ruas,
morando em galerias de esgotos e bueiros12.
264 Eliana Costa Guerra
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 257-267, julho de 2014
Documento analisando o estado do meio
'64/*".*, "!, 2&'+/0, '.*+.', '/"1', ;%*, ', ! %-'(
caótica das encostas urbanas constitui “[...] principal
causa dos escorregamentos, causadores de
importantes danos humanos, inclusive de mortes,
além dos danos materiais e ambientais e dos graves
prejuízos sociais e econômicos”. Segundo este
documento, tais escorregamentos, mais comuns em
áreas de encostas ocupadas, em taludes de corte,
aterros e taludes naturais têm sido agravados por
'()*+,'".&B-/ '+C,J .!1'8/':,;%*,*+.*,
tipo de ocupação caótica decorre, em grande medida,
da ausência de politicas públicas de habitação social
e de infraestrutura urbana capazes de responder
?+, "* *++/1'1*+, -!+.'+, -*0', *9-'"+ %&4'"'W]C,
Esta expansão, por sua vez, decorrente, sobretudo,
dos processos migratórios, tem a ver com a grande
concentração de terras nas zonas rurais e, mais,
recentemente, com a expansão da monocultura para
a produção de grãos e matérias primas, destinadas
?,*9-!&.'( +*$%/"1!, ',0B$/ ', 1', &*-&/6'&/='(
da economia brasileira.
Mas, o sistema do capital desconhece
;%'0;%*&,!%.&',0B$/ ', ;%*, " ', 1', 4%+ ',1!,
lucro via mercantilização. Ora,
[...] o capital, por sua própria natureza,
é incapaz de atentar para os problemas
ameaçadores de sua crise estrutural.
O sistema do capital tem um caráter
eminentemente histórico. No entanto,
+%'+, R-*&+!"/# '()*+s, &* %+'6b+*, ',
admiti-lo, no interesse de eternizar a
vigência de seu modo de controle sócio-
reprodutivo, apesar de todos os seus
perigos hoje demasiadamente óbvios,
6*+6!, !6, &*+-*/.!, ?, 1*+.&%/( 1',
"'.%&*=', *, ?+, /"*$K8*/+, /6-0/ '()*+,
dessa destruição para a própria
sobrevivência humana.
É inegável a dimensão ambiental da crise
*+.&%.%&'0, 1!, '-/.'0:,;%*, './"$*,!+, 6'/+,1/8*&+!+,
recônditos do globo, no atual tempo histórico.
_+, '"K0/+*+, '4!&1'6, 1*, 6!1!, +%-* /'0,
a problemática ambiental, a despeito da
1/6*"+
contundentes sobre devastação ambiental, efeito
estufa, comprometimento da camada de ozônio,
com seu corolário de catástrofes sucessivas a
destruir comunidades inteiras, regiões nos diversos
continentes. Não tocam na essência, ou seja, nos
!"1/ /!"'".*+, *".&'/+,1', &/+*,;%*,+*, *" !".&'6,
inegavelmente nas relações sociais de produção.
Algumas dessas análises tendem inclusive a
indicar a pobreza ou o incremento populacional
como responsáveis ou causas essenciais da crise
ambiental. Para Foladori (2001), estas não são
senão manifestações da falta de acesso aos bens e
serviços produzidos. Na verdade, no cerne na crise
encontram-se as relações capitalistas de produção
;%*, *+.&, -!4&*=', *9.&*6', *, *9-0!+
1*6!$&K# 'C,^&':,"',@!&6%0'(1!,'%.!&:,
A produção capitalista inaugura, pela
primeira vez na história da humanidade,
um sistema de produção cujo
objetivo não é a satisfação direta das
necessidades, mas a obtenção de um
lucro em dinheiro. Obtém-se esse lucro
através da concorrência no mercado.
t"+, $'"5'6, *";%'".!, !%.&!+, -*&1*6C,
J
ganhem simultaneamente (FOLADORI,
2001, p. 120).
A própria natureza autoexpansiva do sistema do
capital impõe a todos seu ritmo e seu modus operandi.
Assim, como “[...] um modo de controle reprodutivo
+! /*.K&/!:,1*8*, +*$%/&, ',;%'0;%*&, %+.!, +%',-&B-&/',
lógica, correspondente a suas determinações
estruturais objetivas.” (MÉSZÁROS, 2008, p. 19).
Inconcebível, para o sistema do capital, refrear-se por
alguma consideração humana ou de defesa ambiental.
Ora, tal procedimento poderia contrariar sua tendência
autoexpansiva, condição sine qua non de sua
'#&6'(!,*";%'".!,6!1!,+! /!6*.'4B0/ !,1!6/"'".*,
de reprodução. Em verdade,
[...] a lógica do capital é caracteri zada
pela destrutividade autovant ajosa,
%6',8 *=,;%*, .%1!, ;%*,+*, *" !".&', "!,
caminho do cruel im pulso expansivo do
sistema deve ser naturalmente varrido
ou e smagado, se preci so. De outro
modo, o avan ço auto- expansivo do
capital se ria rapidamente int errompido,
e em po uco tempo o capital, co mo
modo de co ntrole sociometa bólico,
acabaria por i mplodir. (MESZ AROS,
2008, p.19).
Em nossas formações sociais capitalistas
subordinadas e retardatárias, as reestruturações e
os ajustes se colocam em um cenário contraditório,
por um lado, de ampliação da consciência sobre o
direito a ter direitos e de inscrição, no plano formal, de
!";%/+.'+,5/+.B&/ '+,1',+! /*1'1*, /8/0,UE!"+./.%/(
de 1988, leis orgânicas, planos diretores, estatuto da
criança e do adolescente, estatuo da cidade, dentre
outros) e, por outro, na avalanche de alternativas
embasadas no ideário neoliberal.
No contexto brasileiro, abre-se um rico campo
de debate em torno do devir de todo um aparato,
!"+.&%>1!,*6,.!&"!,1!,1/&*/.!,?, /1'1*:,6'.*&/'0/='1!,
no Estatuto da Cidade e em um conjunto de
instrumentos reguladores, ainda em vigor, mas
;%*," !"+./.%*6,1*, @'.!, ',&*@*&A" /', 1',$*+.
urbana. Hoje, particularmente, consolida-se um
-'1& @%"1',"',*9 *(
estamos, portanto, diante da chamada gestão das
urgências, onde a política urbana passa a orientar-
se pela preparação das cidades para a realização
265
QUESTÃO URBANA E AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL: !"#$%&'()*+,*, -'&./ %0'&/1'1*+,"!,2&'+/0,
!".*3-!&4"*!,
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 257-267, julho de 2014
de médios e mega eventos, a legitimar a ação das
elites, construindo alianças com os interesses do
complexo internacional empreendedorista.
Neste cenário de disputas, as formas de
&*+/+.A" /',*,!-!+/(
?, 4'&4K&/*, *9-&*++', "!, *+-'(!, %&4'"!, -!1*6, +*&,
!"+/1*&'1'+,'/"1', -!".%'/+,*, 1*,-*;%*"', *+ '0':,
se consideramos a dimensão e complexidade do
1*+'#!, -!+.!C, ^+, 6!8/6*".!+, ;%*, +*, !&$'"/='6,
-'&', ;%*+./!"'&,!, 6!1!, !6!, ', /1'1*:,!, *+-'(!,
urbano vem sendo produzido, encontram-se ainda
divididos e fragmentados. Harvey (2011) ressalta
a importância da construção de unidade nas lutas
%&4'"'+C, 3/+, %6, $&'"1*, 1*+'#!:, *6, .*6-!+, 1*,
individualismo exacerbado, de fragmentação, de
I*9/4/0/='(
Q!6'"1!b+*, ', !%.&!+, -*+;%/+'1!&*+,
importantes do campo marxista, Mészáros defende
a luta pela sociedade socialista como alternativa
&'1/ '0, ?, +! /*1'1*, 1!, '-/.'0, !6, +%', "'.%&*=',
destrutiva e autoexpansiva. Para o autor,
^, @'.!, 1!0!&!+!, H, ;%*:, ".*,
.!1'+, '+, -&!6*++'+, '%.!7%+./# '1!&'+:,
até hoje o capital falhou em satisfazer
mesmo as necessidades elementares
da maioria esmagadora do gênero
humano. Por conseguinte, o maior
1*+'#!, -'&', !, @%.%&!, H, *" !".&'&, %6',
maneira de superar positivamente as
determinações sistêmicas do capital,
;%*,sempre /6-%+*&'6,?,+! /*1'1*,+*%,
1/&* /!"'6*".!,'%.!b*9-'"+/8!:, !"I/.%'0N
adverso, sem nenhuma consideração
-*0'+, !"+*;%A" /'+, 5%6'"'+C, 3/+,
-!&;%*,!,+! /'0/+6!, !0! 'b+*,"','$*"1',
5/+.B&/ ', !6!, ', '0.*&"'./8', &'1/ '0, ?,
vigência do capital sobre a sociedade.
(MESZAROS, 2008, p. 20)
A construção de uma sociedade para além
do capital, uma sociedade justa, de igualdade
substantiva, uma sociedade socialista impõe-se
!6!, 1*+'#!, 6'/!&, 1*, "!++!, .*6-!, 5/+.B&/ !, +*,
;%/+*&6!+, 4'&&'&, !, -&! *++!, '%.!1*+.&%./8!, 1!,
sistema do capital e preservar a humanidade e sua
condições efetivas de existência.
REFERÊNCIAS
ARRUDA Marcos. Dívida E(x)terna Para o
capital, tudo; para o social, migalhas. Petrópolis,
RJ: Vozes, 1999.
ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS COMITÊS
POPULARES DA COPA. Dossiê Megaeventos e
Violação de Direitos Humanos no Brasil. [S. l.],
2011, Disponível em:
content/ uplo ads/ 2012/01/D ossi eViolacoe sCop a.
pdf>. Acesso em: 12 dez. 2013.
BONDUKI, Nabil. As origens da habitação social
no Brasil, São Paulo: Editora Estação Liberdade,
2004.
CARVALHO, Alba Maria Pinho de. Civilização do
capital em crise: interpelações do tempo presente.
In: HOLANDA, Francisco Uribam Xavier de (Org.).
+534;=' C7'#A>5D7' EE-2'=4' FB4G5;=4'F3'
hegemonia nos circuitos da crise. 1. ed. Fortaleza:
Edições UFC, 2012. p. 17-36.
CHESNAIS, François. Aux racines de la crise
H !"!6/;%*, 6!"1/'0*:,Carré Rouge, Paris, n. 46,
p. 7-17, dez. 2011.
FOLADORI, Guillermo, O metabolismo com a
natureza. Crítica Marxista, Campinas, SP, v. 12,
p. 105-117, 2001. Disponível em:
%"/ '6-C4& N &/./ '6'&9/+ .'N'&;% /8!+u4/ 40/!.* 'N
artigo7505folad.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2013.
GUERRA, Eliana Costa. Gestion urbaine et
régulation socialD, 0*+,-!0/./;%*+,1q5'4/.'., -!-%0'/&*,
?, k!&.'0*=', *., ?, g* /@*, UWYccbWYYYXC, LVV]C, F*+*,
(Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-
Graduação em Sociologia, Universidade de Paris 8,
Paris, 2003.
HARVEY, D avid. A crise capitalista t ambém é
de urbanização Crisis of Capital acc umulat ion,
urban issues, state. Jornal Págin a 12, [S. l.],
2011. E ntrevista Di sponív el em: ://www.
ca rtam aio r.c om. br/ templ ates/m ate ria Mos trar.
cfm?m ateria _id=17 303>. Acesso r em: 7 jun.
2013.
KLIASS, Paulo. Dilma e o risco do desmonte
do Estado. Carta Maior, [S. l.], 2013 Disponível
em:
colunaMostrar.cfm?coluna_id=6047>. Acesso em: 8
jun. 2013.
P_gME_F^:,3&6>"/'C,e,',;%*+.
In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes –
Passe livre e as manifestações que tomaram as
ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo/Carta Maior,
2013. p.19-26.
MARTINS, Rodrigo. A vida no subsolo. Revista
Carta Capital, São Paulo, ano XIII, n. 471, especial,
p. 10-15, 2007.
MÉSZÁROS, Istvan. Chávez e China são os
1*+.';%*+, 1!, +H %0!, LWC, Jornal Folha de São
Paulo, São Paulo, 2013. Entrevista publicada na
seção Ilustríssima. Disponível em:
fol ha. uol. com .br /ilu str iss ima/ 201 3/11/ 137 2042-
5'8 *=b*b 5/"' b+'!b !+b1* +.';% *+b1! b+* %0!bLWb
1/=b!b#0!+!@!b6*+='&!+C+5.60wC,_ *++!,*6D,WV, 1*=C,
2013.
266 Eliana Costa Guerra
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 257-267, julho de 2014
^QP^JF:, _""/xC, _, E/1'1*, 3# '=:, Revista Em
Pauta, Rio de Janeiro, n. 21, p. 65-79, jun 2008.
PAULANI, Leda Maria. A dependência redobrada.
Le Monde Diplomatique Brasil, Paris, 2013.
m/+-!">8*0, *6D, y5..-DNNGGGC1/-0!6'./;%*C!&$C4&N
artigo.php?id=1219>. Acesso em: 6 jun. 2013.
TELLES, Vera da Silva; HIRATA, Daniel Veloso.
Cidade e práticas urbanas: nas fronteiras incertas
entre o ilegal, o informal e o ilícito. Revista Estudos
Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, p. 173-191,
2007. Disponível em:
v21n61/a12v2161.pdf>. Acesso em: 5 maio 2013.
NOTAS
1 A versão inicial deste artigo foi apresentada
na' ,34=' $36H;B>=' 177Expressões
Contemporâneas da Crise na Civilização do Capital:
Lutas e Resistências Sociopolíticas e Movimentos
Transnacionais na VI Jornada Internacional de
Políticas Públicas, organizada pelo Programa de Pós
Graduação em Politicas Públicas da Universidade
Federa do Maranhão (UFMA).
2 3".&*8/+.', !" *1/1',?,J'.'0/',f'&%$%*.*:,\K$/"',WL:,
A crise capitalista também é de urbanização, publicada
no site da Revista Carta Maior: Disponível em:
www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/-A-crise-
capitalista-tambem-e-de-urbanizacao-/7/16219>.
3 David Harvey cita ainda os casos da Grécia, da
Espanha e de Portugal, onde estes fatores relativos
ao modelo de urbanização, com um tipo de inversão
de recursos públicos também esteve na origem de
bolhas e de crises. Para o autor, parte da explicação
da crise nestes países está relacionada aos péssimos
investimentos em infraestrutura realizados.
4 J!,2&'+/0:,', 1*#"/( %&4'"',.*6, +/1!,
objeto de intensos debates. Em seu processo de
recenseamento da população brasileira, o IBGE adota
a terminologia !./#('(!)0 1!2134,-')0 -2.)#(!3'(')0
urbanas, .!6'"1!, !6!, %&4'"', .!1', -*++!', ;%*,
8/8*,"*+.'+, *"./1'1*+, $*!$&K# '+:, 1*+ !"+/1*&'"1!,
*+-* /# /1'1*+, 1*, 6!1!, 1*, 8/1':, *9/+.A" /', 1*,
infraestrutura e serviços urbanos, características da
economia local, etc. Para efeito deste artigo, adotamos
os dados do IBGE.
5 Em comparação com o Censo 2000, ocorreu aumento
de 20.933.524 pessoas recenseadas em 2010. Esse
"d6*&!,1*6!"+.&', ;%*, o crescimento da população
brasileira no período foi de 12,3%, inferior ao observado
na década anterior UWZ:z[,*".&*,WYYW,*,LVVVXC
6, \'&',2!"1%x/,ULVVjX:,6'/+,1!, ;%*,1*,'%.! !"+.&%(
se deve falar em autopromoção como principal meio
de produção de moradia pelas camadas pauperizadas
1',-!-%0'( 4&'+/0*/&':,;%*, %+.*'&'6, *,&*'0/='&'6,
', !"+.&%(6*+6!,;%*,.*"5'6,
passado a vida inteira nessa empreitada.
7, m/+ %./&, !, '7%+.*, 1'+, /1'1*+, +/$"/# ', '/"1', &*8*&,
a distribuição do fundo público, em nível local (das
!0*./8/1'1*+,0! '/+X:,-!++/4/0/.'"1!, %6,*;%/0>4&/!,1'+,
contas e, deste modo, o pagamento da dívida pública,
como parte do compromisso assumido pelo governo
brasileiro, nos acertos de contas com as instituições
transnacionais e com os bancos credores. As cidades
*# '=*+, /".*&*++'6, +!4&*6!1!, '!, $&'"1*, '-/.'0,
-!&.'1!&,1*,7%&!+:,?;%*0*+, &*1!&*+,',;%*6,1*8*6!+,
pagar nossa divida e(x)terna, na expressão de Marcos
Arruda (1998).
8 O padrão de desenvolvimento promotor do
agronegócio vem comprometendo cada dia mais os
recursos ambientais e pondo em risco a segurança
'0/6*".'&:,'0H6, 1*, -&!8! '&, $&'8*+, 1'"!+, ?, +'d1*,
de trabalhadores moradores das áreas de produção.
P'&/ '.!,'0*&.',;%*,RS{T,5K,jV,'"!+:,!,2&'+/0, !"+%6/',
Z[, 1!+, '$&!.B9/ !+, ;%*, !+, 3t_, !"+%6/'6C, 36,
2009, o Brasil tornou-se o maior consumidor de
agrotóxico do mundo, com obvio impacto sobre as
aguas também no meio urbano, mas especialmente
+!4&*, ', +*$%&'"(', '0/6*".'&C, 3";%'".!, !, 6*& '1!,
6%"1/'0, 1*, '$&!.B9/ !+, &*+ *%, Yj[, *".&*, LVVV, *,
LVVY:,!,4&'+/0*/&!,+%4/%,WYL[sC,UMARICATO, 2011).
9 Aliás, o balanço realizado sobre o Minha Casa
Minha Vida (MCMV) revela os graves problemas
;%*,6'& '6, !, -&!$&'6'C, E!6,*@*/.!:, !6!,1*+.' ',
Maricato (2011), ao dialogar fortemente com o setor
empresarial do mercado residencial (incorporadores e
!"+.&%.!&*+X: '&&*'"1!,&* %&+!+,#"'" */&!+,/"H1/.!+,O,
oriundos do FGTS, do SBPE e subsídios orçamentários,
o Programa MCMV deixa intocada a base fundiária e
!".&/4%/,-'&',&*-*./&,*&&!+,*,@'05'+,8*&/# '1!+,1%&'".*,
o período de vigência do Banco Nacional de Habitação
(BNH) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
10 O Dossiê Megaeventos e Violação de Direitos
Humanos no Brasil, da Articulação Nacional dos
Comitês Populares da Copa é contundente ao tratar
da violação dos direitos e da forma como as remoções
têm sido realizadas nos marcos das renovações
urbanas: As estratégias utilizadas uniformemente em
.!1!, !, .*&&/.B&/!, "' /!"'0, +*,/"/ /'6, ;%'+*,+*6-&*,
-*0',-&!1%( 1',1*+/"@!&6'( +*,
'0/6*".', 1*, "!.> /'+, .&%" '1'+, !%, @'0+'+:, ', ;%*, +*,
somam propaganda enganosa e boatos. Em seguida,
começam a aparecer as ameaças. Caso se manifeste
'0$%6', &*+/+.A" /':, 6*+6!, ;%*, 1*+!&$'"/='1':,
advém o recrudescimento da pressão política e
-+/ !0B$/ 'C,_.!,#"'0D,',&*./&'1',1!+,+*&8/(!+,-d40/ !+,
e a remoção violenta.
11 Em áreas saneadas, o custo dos serviços de água e
esgoto, praticado pelas companhias torna-se impeditivo
-'&',+*%+,6!&'1!&*+:,;%*,+*$%*6,%./0/='"1!,+!0%()*+,
-&* K&/'+:,6'+,8/K8*/+,1!,-!".!, 1*,8/+.',#"'" */&!C,_,
privatização, nos marcos dos processos de ajuste veio
a tornar o acesso ainda mais dispendioso e difícil para
as populações urbanas pauperizadas.
12,, m'1!+, 1!, M2|3,/"1/ '6, ;%*:,"!+, d0./6!+, 1*=,'"!+:,
'-*+'&, 1!, &*+ /6*".!, * !"a6/ !, 6H1/!, 1*, ]:z[,
ao ano (IBGE, 2000-2010), a população nas favelas
&*+ *%,rZ[:,*";%'".!,',-!-%0'('-*"'+,
WL:][,UM2|3:,LVWVXC
13 Nos períodos chuvosos, são recorrentes os
desastres, enchentes, deslizamentos, com vítimas
267
QUESTÃO URBANA E AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL: !"#$%&'()*+,*, -'&./ %0'&/1'1*+,"!,2&'+/0,
!".*3-!&4"*!,
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 257-267, julho de 2014
fatais, com milhares de desabrigados, a depender
1', '++/+.A" /', -d40/ ', *, 1', #0'".&!-/'C, J!, 2&'+/0:,
dentre os escorregamentos, com inúmeras vítimas
fatais e grandes prejuízos materiais, ressaltam-se os
ocorridos no Rio de Janeiro, nas cidades serranas de
\*.&B-!0/+:,F*&*+B-!0/+,*,k&/4%&$!:,;%'"1!,1*,/".*"+'+,
e prolongadas chuvas na região.
Eliana Costa Guerra
Assistente Social
Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris VIII-
França
Professora da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
E-mail: elianacostaguerra@hotmail.com
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Campus Universitário Lagoa Nova
Lagoa Nova
59072-970 - Natal, RN – Brasil

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