Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
| Autor | Josiane Caldas Kramer |
| Cargo | Mestranda em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná |
| Páginas | 303-323 |
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 5 - Nº 01 - Ano 2016
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
303
DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p303-323
Seção Livre
QUANDO AS MULHERES VÃO PARA A POLÍTICA?
BRASIL E FINLANDIA
Josiane Caldas Kramer1
“Por um mundo onde sejamos socialmente
iguais, humanamente
diferentes e totalmente livres”.
Rosa Luxemburgo.
RESUMO: O presente estudo busca
analisar um dos pontos trazidos pela
proposta de reforma política que ocorre
no Brasil, qual seja: o que trata de
garantir maior participação nos pleitos
eleitorais por meio de mandatos através
de cotas para eleição de mulheres.
Almeja verificar se as cotas são uma
necessidade na busca da equiparação de
condições de concorrência ao pleito para
elas. Questiona-se sobre quando as
mulheres vão para a política com foco de
observação em países em que o há um
percentual elevado de participação
feminina no parlamento, neste caso, com
um recorte específico para a Finlândia,
bem como, a observação de países com
baixa representação como é o caso do
Brasil, sem, necessariamente fazer uma
comparação entre estes. O estudo é
1 Mestranda em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná. Especialista em
Políticas Públicas. Advogada e Economista. Assessora Jurídica de Cooperativas Populares de Economia
Solidária e do Movimento de Mulheres da Primavera. Contato: josiannecald as@gmail.com
composto por uma breve
contextualização de indicadores dos
países estudados, em especial o sistema
político, eleitoral e partidário, índices
econômicos e de desenvolvimento
relevantes para a pesquisa, o número de
mulheres, e composição do parlamento.
Busca-se observar pistas que em alguma
medida podem apontar se o caminho da
inclusividade no processo eleitoral e de
mandatos através das cotas para as
mulheres é capaz de reduzir
efetivamente a desproporcionalidade na
representação entre os sexos.
PALAVRAS-CHAVE: participação
na política; mulher, cotas, democracia.
ABSTRACT: This study aims to
analyze one of the points brought out by
the political reform proposal that goes on
in Brazil: it’s about what comes to ensure
greater participation in the elections by
electoral mandates through quotas for
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 5 - Nº 01 - Ano 2016
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p303-323
women's election. It aims to observe if
quotas are a necessity in the pursuit of
the equalization of competition
conditions regarding the elections for
them. It’s cast doubt on the fact when
women enter into politics with
observation focus on countries where
there is a high percentage of female
participation in the parliament, in this
case, with a specificfocus on Finland,
just as well, an observation on countries
with low representation such as Brazil,
without, necessarily making a
comparison between them. The study
consists of a brief contextualization of
the indicators ofthe countries researched,
especially the political, voting and party
system, economic and development
indexes relevant to the research, the
number of women, and composition of
the parliament. The aim is to observe
clues that even at some extent may point
if the path of inclusiveness in the
electoral process and mandates through
quotas for women is able to effectively
reduce the disproportion in the
representation among the sexes.
KEYWORDS: participation in politics;
woman, quotas, democracy.
1. INTRODUÇÃO
Este estudo pretende analisar
um dos pontos trazidos pela proposta de
reforma política no Brasil que trata de
garantir maior participação nos pleitos
eleitorais por meio de mandatos através
de cotas para eleição de mulheres.
Busca-se observar países em que há um
percentual elevado de participação
feminina no parlamento, neste caso, com
um recorte específico para a Finlândia,
bem como países em que o índice de
representação é baixo, como é o caso do
Brasil, importa frisar que estudo não se
presta a uma comparação entre os países
estudados, em razão de suas diferenças
geográficas, políticas e econômicas,
mas, sobretudo, visa entre as diferenças
apontadas buscar pontos de
convergência que possibilitem refletir
sobre os cenários apresentados.
O tema é de alta relevância
especialmente neste momento em que se
discutem modificações significativas na
legislação eleitoral do Brasil, mas, muito
mais do que uma discussão
“momentânea” o estudo acerca do
efetivo exercício de mandato pelas
mulheres como meio de democratização
do sistema eleitoral, através
provisoriamente das cotas, é uma
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