Public policies for sustainability: the case of Ipira project in the hydroeletric power plant of Tucurui-Pa/Politicas publicas para sustentabilidade: o caso do projeto ipira na usina hidreletrica de Tucurui-pa.
| Autor | de Araujo, Eduardo Andre Duarte |
| Cargo | Gestao e Sustentabilidade |
Introducao
O Brasil e marcado pela implantacao de grandes projetos para fazer frente as demandas desenvolvimentistas do pais, como, por exemplo, a construcoes de usinas hidreletricas, sobretudo na regiao amazonica. Se por um lado essas iniciativas surgem como opcoes para o crescimento de regioes, melhoria da infraestrutura local, atracao e retencao de investimentos, geram grandes preocupacoes quanto as questoes socioambientais onde esses empreendimentos sao implantados.
A instalacao de usinas hidreletricas impacta significativamente a estrutura fisica, biologica e humana dos locais onde esses projetos sao desenvolvidos (Tundisi, 1990). Esses empreendimentos criam grandes expectativas para os atores envolvidos, tanto do ponto de vista positivo, em relacao a perspectiva do desenvolvimento regional e dos possiveis investimentos destinados a melhoria das condicoes de vida da populacao local, como do ponto de vista negativo, em relacao a degradacao dos recursos naturais, expansao populacional urbana e ao deslocamento populacional, a exemplo do que ocorreu no municipio de Tucurui, no Estado do Para, com a construcao da usina hidreletrica (UHE) de Tucurui, concluida em 1984 e que ate hoje gera discussoes sobre seus impactos (Becker, 2004; Rocha, 2008).
Nesse sentido, muitas politicas publicas sao propostas, com o objetivo de incorporar praticas sustentaveis que busquem possibilitar algum tipo de retorno como contrapartida aos impactos negativos na sociedade gerados por tais empreendimentos. Uma dessas politicas sao os usos multiplos que os reservatorios proporcionam, em especial a aquicultura. Outras propostas, por exemplo, foram: a promulgacao do Decreto no. 4.895, de 25 de novembro de 2003, que, juntamente com a Instrucao Normativa Interministerial no. 6, de 31 de maio de 2004, orientou a demarcacao dos primeiros parques e areas aquicolas continentais, alem da Instrucao Normativa Interministerial no. 8, de 26 de novembro de 2003. Ela determina que no maximo 1% da lamina d'agua de reservatorios federais seja destinado a implantacao de parques aquicolas (Brasil, 2003; Brasil, 2004).
Nesse contexto, Fernandes e Bursztyn (2008) ressaltam que os usos multiplos das aguas dos reservatorios hidreletricos ja construidos ou dos que vierem a ser construidos podem ser de grande importancia para o desenvolvimento social e contribuir, assim, para a melhoria das condicoes de vida da populacao, especialmente as populacoes locais, desde que haja nesse processo uma gestao integrada, eficiente e participativa.
No entanto, esses mesmos autores reiteram que apenas o planejamento participativo nao e suficiente e tampouco assegura a eficiencia da gestao dos recursos hidricos sob os ideais do desenvolvimento sustentavel. E preciso que se pratiquem mecanismos de participacao das populacoes menos favorecidas, no sentido de reduzir os desequilibrios de poder entre os atores sociais.
Dessa forma, Souza (2010) entende que a aquicultura, e em especial a piscicultura, apesar de ser considerada atividade economica independente, pode, devido a suas caracteristicas, ser enquadrada como uma pluriatividade ligada a agricultura familiar. Logo, passa a depender dos insumos da industria e tambem passa a produzir bens intermediarios ou materia-prima para outras industrias, alem dos bens de consumo final--caracteriza elos de uma cadeia economica complexa, com possibilidades de formar arranjos produtivos locais e contribuir, assim, para a oferta de emprego e renda para os trabalhadores.
Nesse sentido, Belik (1994), citado por Souza (2010), acrescenta que o Estado e os atores que integram esses complexos representam as forcas sociais, economicas e politicas que constituem esse sistema produtivo e destacam o Estado como elemento aglutinador, administrativo e regulador desse sistema a partir da implantacao de politicas publicas.
Por fim, Oliveira, Catao Curi e Fadlo Curi (1999) ressaltam que uma das formas de quantificar os beneficios socioeconomicos, como consequencia dos usos multiplos de reservatorio, e por meio do numero de empregos diretos e indiretos que surgirao a partir dos projetos implantados.
Segundo o Ministerio da Pesca e Aquicultura (MPA), existem projetos de parques aquicolas implantados em todas as regioes do pais. Os primeiros parques aquicolas em atividades estao nos reservatorios de Itaipu (PR), Castanhao (CE), Ilha Solteira (MS, MG e SP), Furnas (MG), Tres Marias (MG) e Tucurui (PA). Esses seis reservatorios contam com 42 parques aquicolas, que somam uma lamina d'agua de 28.500 hectares. A estimativa e que quando produzirem com sua capacidade outorgada ofertarao ao mercado em torno de 269 mil toneladas de pescado por ano (Brasil, 2012).
Na Regiao Norte do Brasil ganham destaque as areas cedidas em quatro parques aquicolas. Em 2009 foram cedidas 926 areas para criacao de pirapitinga--Piaractus brachypomus (Cuvier, 1817)--em tanques-rede no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui no Para, denominados de Caraipe, Breu Branco I, II e III (Brabo, Flexa, Veras, Paiva & Fujimoto, 2013). Em 2012, apenas o parque aquicola de Breu Branco III apresentava estruturas instaladas para o desenvolvimento da piscicultura. Essas areas foram financiadas pela concessionaria Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A (Eletrobras Eletronorte) em parceria com a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Para (SEPAq), na modalidade sem reembolso, destinada a um grupo de familias impactadas pelas construcao das eclusas da UHE Tucurui (Brabo et al., 2013). O produto dessa parceria foi a criacao de um projeto socioprodutivo de producao de peixes em sistema de tanques-rede denominado Ipira, implantado no reservatorio da UHE Tucurui.
Em funcao do apresentado, procurou-se pesquisar os impactos das acoes desenvolvidas por uma dessas politicas e surgiu para o presente estudo o seguinte problema de pesquisa: em que medida as acoes desenvolvidas pelo projeto de piscicultura Ipira contribui para a melhoria das condicoes de vida das familias de pescadores atendidas pelo projeto?
Nesse sentido, o presente trabalho vem ao encontro das politicas publicas de incentivos ao setor, tem como foco um estudo de caso: o projeto Ipira. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em analisar de que forma as acoes desenvolvidas pelo Projeto Ipira contribuem para a melhoria das condicoes de vida das familias atendidas a partir da analise de indicadores economicos e sociais e tomou como referencia o modelo sistemico para a aquicultura.
Metodologia
Area de estudo
A area de estudo compreende o municipio de Tucurui, mas especificamente o conjunto de familias atendidas pelo projeto Ipira residentes nos bairros Mangal, Matinha, Beira Rio e Nova Matinha (fig. 1). Atualmente Tucurui, a 294 km da capital, pertence a Mesorregiao do Sudeste Paraense e a Microrregiao de Tucurui, tem 97.128 habitantes e 2.086,189 [km.sup.2] (IBGE, 2010).
O metodo, o caso de pesquisa e a natureza dos dados
Esta analise foi baseada no metodo estudo de caso, como postula Vergara (2007, p. 49), "estudo de caso e circunscrito a uma ou poucas unidades, entendidas essas como pessoa, familia, produto, empresa, orgao publico, comunidade, ou mesmo pais. Tem carater de profundidade e detalhamento". Com isso, o caso escolhido foi o projeto de piscicultura Ipira.
A escolha do caso ocorreu por tres motivos principais: primeiro por se tratar do unico projeto implantado no municipio, o que denota sua singularidade. Segundo, pelo uso multiplo do reservatorio da UHE Tucurui para fins de aquicultura a partir de politicas publicas de incentivo ao setor. Terceiro, pela necessidade de analisar quais possiveis melhorias foram proporcionadas ao conjunto de familias atendidas pelo projeto.
A pesquisa de campo foi feita em Tucurui de 31 de maio a 14 de abril de 2014. Foram feitas visitas ao projeto, a cooperativa, ao escritorio da Eletrobras Eletronorte e aos chefes das familias atendidas pelo projeto. Os dados primarios referem-se as entrevistas semiestruturadas feitas com os 60 chefes das familias atendidas pelo projeto vinculadas a Cooperativa Mista dos Pescadores, Trabalhadores Rurais Urbanos e Extrativistas do Lago da UHE Tucurui (Coopab), com a presidente da cooperativa e com a equipe tecnica da Eletrobras Eletronorte. Dessa forma, nao houve amostragem, e sim captacao de dados de toda a populacao, o que da uma visao real do contexto em questao.
Ja os dados secundarios referem-se a pesquisa documental, que se concentrou na analise de documentos formais e informais existentes na cooperativa, tais como anotacoes, atas de reunioes, encontros entre os cooperados e os documentos gerados entre as principais partes responsaveis pelo projeto: SEPAq, Eletrobras Eletronorte e MPA.
As entrevistas foram feitas por duas pessoas com experiencia nesse tipo de pesquisa e que receberam as devidas orientacoes. As abordagens aos chefes de familia ocorreram nas proprias residencias, o que possibilitou que os entrevistadores pudessem perceber as reais condicoes de infraestrutura dos bairros e das casas onde os entrevistados moram. A abordagem a presidente fez-se na cooperativa e a abordagem aos tecnicos da Eletrobras Eletronorte...
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