Provisão para créditos de liquidação duvidosa e controles de limites de solvência em instituições bancárias no Brasil
| Autor | Antonio Lopo Martinez, Acione de Souza Loose |
| Cargo | Doutor em Contabilidade na Universidade de São Paulo (USP) Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Mestre em Contabilidade Fucape Business School (FUCAPE) Gerente Geral do Banco do Brasil |
| Páginas | 23-43 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n41p23
23 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 16, n. 41, p. 23-43,
out./dez. 2019
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e controles de limites de
solvência em instituições bancárias no Brasil
Provision for dubious settlement credits and control of solvency limits in banking
institutions in Brazil
Provisión de créditos dudosos de liquidación y control de límites de solvencia en
instituciones bancarias en Brasil
Antonio Lopo Martinez
Doutor em Contabilidade na Universidade de São Paulo (USP)
Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
CP: 3004-528 - Coimbra - Portugal
Telefone: +351 239 859 802/01
E-mail: antoniolopomartinez@gmail.com
Acione de Souza Loose
Mestre em Contabilidade Fucape Business School (FUCAPE)
Gerente Geral do Banco do Brasil
Endereço: Av. Fernando Ferrari, 1358
CEP: 29075-053 – Vitória/ES - Brasil
Telefone: (27) 4009 4444
E-mail: souzaloose@yahoo.com.br
Artigo recebido em 17/02/2018. Revisado por pares em 09/04/2018. Reformulado em 15/04/2020.
Recomendado para publicação em 15/04/2020 por Carlos Eduardo Facin Lavarda (Editor-Chefe).
Publicado em 24/04/2020.
Antonio Lopo Martinez, Acione de Souza Loose
24 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 16, n. 41, p. 23-43, o ut./dez. 2019
Resumo
Este estudo teve como objetivo verificar como a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
pode ser influenciada pelo nível de capital regulatório nas instituições bancárias no Brasil para
manter seu limite de solvência, o Índice de Basiléia. E ainda, verificar se existe uma motivação
para Income Smoothing, Gerenciamento de Resultado. Foram utilizados os dados de 115
instituições financeiras bancárias situadas no Brasil divulgado pelo Banco Central do Brasil
(BACEN) nos anos de 2010 a 2016. De maneira geral, as análises ilustram que, o Resultado das
operações de crédito explica uma elevação nas provisões para créditos de liquidação duvidosa,
porém a análise não apontou que a Provisão de Crédito para Liquidação Duvidosa esteja sendo
gerenciada em função dos níveis de capital regulatório. O modelo não evidenciou que o volume
de Provisão de Crédito para Liquidação Duvidosa esteja relacionado ao montante de capital das
instituições financeiras bancárias do Brasil.
Palavras-chave: Provisão para créditos de liquidação duvidosa; Regulação bancária;
Gerenciamento de resultado
Abstract
This study aimed to verify how the provision for dubious settlement credits can be influenced by
the level of regulatory capital in banking institutions in Brazil to maintain its solvency limit, the
Basel index. And, check if there is a motivation for income smoothing, earnings management. The
data of 115 financial institutions located in Brazil were used by the Central Bank of Brazil
(BACEN) in the years 2010 to 2016. In general, the findings illustrate that, the result of credit
operations explains a rise in provisions for dubious settlement credits, but the analysis did not
point out that the provision of credit for dubious settlement is being managed in function of
regulatory capital levels. The model did not demonstrate that the volume of credit provision for
dubious settlement is related to the amount of capital of the banking financial institutions of Brazil.
Keywords: Provision for dubious settlement credits; Banking regulation; Earnings management
Resumen
Este estudio procuró verificar cómo la provisión para créditos dudosos de liquidación puede ser
influenciada por el nivel de capital regulatorio en las instituciones bancarias en Brasil para
mantener su límite de solvencia, el índice de Basilea. Y también, comprobar si hay una motivación
para suavizar los ingresos, la gestión de resultados. Los datos de 115 instituciones financieras
bancarias ubicadas en Brasil fueron utilizados por el Banco Central de Brasil (BACEN) en los
años 2010 a 2016. En general, el análisis ilustra que, el resultado de las operaciones de crédito
explica un aumento de las provisiones para créditos dudosos de liquidación, pero el análisis no
señaló que la provisión de crédito para la solución dudosa se está gestionando en función de los
niveles de capital regulatorio. El modelo no demostró que el volumen de la provisión de crédito
para un arreglo dudoso esté relacionado con la cantidad de capital de las instituciones financieras
bancarias de Brasil.
Palabras clave: Provisión para créditos dudosos de liquidación; Regulación bancaria; Gestión
de resultados
1 Introdução
As instituições financeiras ao atuarem como intermediadores financeiros podem afetar os
setores da economia causando impactos substanciais em seu desenvolvimento social, econômico
e em sua estabilidade. Originam-se destes fatores a preocupação com relação à estabilidade do
Sistema Financeiro (CARDOSO, 2016).
Elas possuem regulamentação própria. No Brasil seguem as diretrizes e normas de seu
órgão regulador, o Banco Central do Brasil (BACEN). Em 1994, Visando disciplinar o sistema
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