Provas no Processo do Trabalho
| Autor | Blasi, Renato Rubens |
| Páginas | 122-137 |
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PROVAS NO PROCESSO DO
TRABALHO
12.1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
“Quem não pode provar é como quem nada tem; aquilo que
não é provado é como se não existisse; não poder ser provado ou não
ser é a mesma coisa”.1
Preleciona o Professor Gildo dos Santos: “Provar é represen-
tar fatos passados. Dir-se-á que podemos representar fatos futuros.
Mas, isto só é possível nos caminhos da imaginação”.
Representar, no campo do direito, é tornar presentes fatos que
já se passaram. A testemunha, por exemplo, representa ou relata ao
juiz fatos que ela viu. O juiz forma, sobre os fatos passados, repre-
concluir quem tem razão.
Provar, continua o professor, é também procurar a verdade
sobre o que se discute. Provar é levar à certeza de como um fato acon-
teceu, ou, como disse Mittermaier, é a soma dos meios produtores da
certeza. Finalmente, provar é dar ao juiz elementos para que forme a
sua convicção.2
1 João Mendes de Almeida Júnior, Direito Judiciário Brasileiro, São Paulo, Saraiva,
1960, pág. 172.
2 A prova no Processo Civil, de Gildo dos Santos, Saraiva, S.Paulo, pág.1.
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12.2. OBJETIVO DA PROVA
juiz possa convencer-se e solucionar a lide. É, portanto, o objetivo da
prova, a busca da verdade sobre os fatos trazidos.
12.3. DESTINATÁRIO DA PROVA
O destinatário da prova, como explica linhas atrás o professor
Gildo, é o juiz.
Reza o CPC em seu artigo 131:
“O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e
circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas
partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram
o convencimento”.
O Processo do Trabalho utiliza-se subsidiariamente do artigo
131 do CPC.
12.4. REGRAS SOBRE AS PROVAS
O Código de Processo Civil prevê algumas regras sobre pro-
vas. Ei-las:
12.4.1. Ônus da Prova
O artigo 333 do CPC esclarece a questão:
I –
II –
Feliz foi o professor Nelson Godoy Bassil Dower em sua
explicação elucidando a questão com um exemplo do Direito Civil.
Vejamos:
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