Provas do Novo Trabalho

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas194-194

Page 194

Distinção entre os períodos

A desaposentação compreende dois períodos de trabalho e, se assim entender, duas iliações distintas. Ela implica em duas prestações que não se confundem.

Nestas condições é possível dizer que há um primeiro período de iliação, que gerou contribuições e a concessão do primeiro benefício.

Nova identidade

Após a aposentação, o trabalhador pode continuar na própria empresa, agora na condição de aposentado que trabalha ou prestar serviços para outra empresa e até mesmo ser contribuinte individual. Nos dois casos estará novamente contribuindo.

Quem se aposenta costuma aceitar novos empregos com salários menores e no comum dos casos permanecerem ele e o dador de serviços na informalidade.

Exemplos de reemprego

Muitos porteiros de prédios, pessoas simples, são aposentados e não fazem muita questão da iliação, da contribuição e ignoram a desaposentação mais tarde.

Registro na CTPS

Caso registrado na CTPS, esse documento oicial fará a prova do novo trabalho, se não foi, terá de reclamar o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho.

Se houve o registro (ou não) as contribuições são importantes e necessárias. Se o empregador não aportou os valores devidos, logo eles não fazem parte do CNIS e caberá a esse aposentado fazer a prova...

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