Prova Emprestada

Autor:Wladimir Novaes Martinez
Ocupação do Autor:Advogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas:99-100
 
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Provas da Incapacidade Laboral
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Prova Emprestada
P rova emprestada é um instituto técnico reconhecido como meio de persuasão tradi-
cionalmente acolhido, contemplado na legislação há muito tempo, podendo ser judicial
ou administrativa. Signica o transporte de um convencimento de um sítio para outro sujeito
a determinadas regras.
a) demonstração administrativa
O interessado trará os documentos produzidos no RGPS, provindas de um RRPS ou
do Poder Judiciário, em que contidos elementos de convicção aproveitáveis no pedido inicial.
b) demonstração judicial
O convencimento judicial emprestado é mais amplo, ela diz respeito a persuasão rmada
em outro processo, civil ou penal, ou até mesmo aquele gestado na Administração Pública
e trazido a um processo judiciário.
Nós consideramos emprestada aquela trazida de outro ambiente em que originariamente
produzida para demanda distinta, a m de deagrar nesta os efeitos de onde é originária.
Caroline Ribas Sérgio menciona Moacyr Amaral Santos: “Muito comum é o ofereci-
mento em um processo de provas produzidas em outro. São depoimentos de testemunhas,
de litigantes, são exames, traslados, por certidão, de uns autos para outros, com o m de
fazer prova. Tais são as chamadas provas emprestadas, denominação consagrada entre os
escritores e pelos tribunais do país. É a prova que “já foi feita juridicamente, mas em outra
causa, da qual se extrai para aplicá-la à causa em questão” (A prova no novo CPC, datado
de 22.11.2015).
Entende-se assim, como o material probatório produzido num processo e conduzido
a outro, situação que gera inndáveis discussões no âmbito jurídico, eis que, segundo alguns
doutrinadores, a utilização vulneraria os princípios do contraditório, devido processo legal,
bem como feriria os princípios do juiz natural, da oralidade e imediação.
Assim leciona Fredie Didier Jr. sobre a matéria: “Prova emprestada é a prova de um
fato, produzida em um processo, seja por documentos, testemunhas, conssão, depoimento
pessoal ou exame pericial, que é trasladada para outro processo, por meio de certidão
extraída daquele”.
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