Proteção ao meio ambiente, aos animais e o direito à cultura: a aplicação da fórmula do peso refinada de robert alexy
Autor | Leilane Serratine Grubba - Caroline Bresolin Maia Cadore |
Cargo | Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - Pesquisadora da Faculdade Meridional |
Páginas | 193-219 |
193
RBDA, SALVADOR, V.12, N. 02, PP. 193 - 219, M A 2017 |
P
T
Leilane Serratine Grubba
DoutoraeMestreemDireitopelaUniversidadeFederaldeSantaCatarinaUFSC
ProfessoraPermanentedoPrograma dePósGraduaçãoStricto SensuemDireito
do Complexo de Ensino Superior Meridional IMED Professora da Escola de
Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional IMED Pesquisadorada
FundaçãoMeridionalLíderdoCentrodeDireitoDemocracia Desenvolvimento
eSustentabilidadedaFaculdadeMeridionalPesquisadoradoNúcleodeEstudos
ConhecerDireitoNECODIPesquisadoraCoordenadoradoProjetodePesquisa
FUNDDIH Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos IMEDCNPq
além do Projeto de Pesquisa MAR Migração Apatridia e Refúgio IMED
CNPqPesquisadoraCoordenadorado ProjetodePesquisaeExtensão CineLaw
CinemaDireitos Humanos e Sociedadevias para o empoderamentoCNPq
IMEDInstitutoInteramericano de DerechosHumanos IIDH YouthforHuman
Rights YHRB Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do
Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights YHRB Publicou os
livros O Essencialismo nos Direitos Humanos Conhecer Direito I e Conhecer
Direito II Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de
produçãodoconhecimentonaáreadoDireitoeosDireitosHumanoscomênfase
em Desenvolvimento Humano Migrações e Cinema Laeshplaescnpq
brEmaillsgrubbahotmailcom
Caroline Bresolin Maia Cadore
Pesquisadora da Faculdade Meridional Tem experiência na área de Direito
atuandoprincipalmentenosseguintestemaséticaexperimentaçãoanimalmoral
e direitos humanos Mestrado em andamento pela IMED vinculada à LINHA
DE PESQUISA FUNDAMENTOS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA
pesquisadirecionadaà ImigraçãoLaeshplaescnpqbr
Emailcarolbresolinmgmailcom
RecebidoAceito
194
| RBDA, SALVADOR, V.12, N. 02, PP. 193 - 219, M A 2017
REsteartigotemporobjetoateoriadaproporcionalidade
deRobertAlexy eadecisãodoSTF naADIApartirda
fórmula do peso renada proposta por Robert Alexy será
analisada a referida decisão do Supremo Tribunal Federal
em que foi discutida a colisão dos princípios de proteção às
manifestaçõesculturais ede proteçãoaomeio ambientecom
ênfase nos animais Objetivase avaliar através do método
dedutivo a possibilidade de representação racional e apoio
argumentativoda decisãocontrastandoaa Fórmulade Peso
Paracumprircomoobjetivopropostooartigoproblematizará
aADIquetratasobreainconstitucionalidadedaleique
regulamentaavaquejadacomoesporteemanifestaçãocultural
Apesquisaserá feita com base bibliográca ena decisão do
STFConsiderouseparaesteartigoqueadecisãodoSTFpode
serjusticadaracionalmentemediantea aplicaçãodaFórmula
PesodeAlexy
P Direitos Fundamentais Princípio da
Proporcionalidade Formula do Peso Vaquejada Direito
Animal
A This paper is grounded on the principle of
proportionality of fundamental rights and the decision of
theFederal SupremeCourtabout theADI The posture
of the Federal Supreme Court with regards to the conict
betweentheprinciplesofprotectionofculturalexpressionsand
environmental protection will be analysed using the rened
weightformula proposedby RobertAlexy Itaimsto access
from a deductive perspective if the highest jurisdictional
BrazilianCourt has used theproposed formula andhowthe
decision is approximated to the ideal In order to achieve
this goal the paper will problematize the ADI which
underlinestheunconstitutionalityofthelawthatregulatesthe
vaquejadaassportandculturalexpressionTheresearchwas
made based on the literature employed during the semester
inthe FundamentalRights classesTo writethispaper itwas
consideredthatthedecisionofFederalSupremeCourtcorrectly
employedthe formula and that thisaction collaborated to a
morerationaldecisionabouttheissue
K Fundamental Rights Proportionality Principle
RenedWeightFormulaVaquejadaAnimalRights
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