Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
| Autor | Odete Maria de Oliveira, Helenice da Aparecida Dambrós Braun, Isadora Gianchi |
| Cargo | Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil/Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil/Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil |
| Páginas | 55-84 |
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Sumário: Considerações iniciais. 1 Princípios fundamentais
sobre os direitos humanos. 1.1 O surgimento da Declaração
Universal dos Direitos Humanos de 1948. 1.2 O profundo
signicado dos direitos reconhecidos universais. 2 Os
primeiros instrumentos dispondo sobre os direitos dos
povos indígenas. 2.1 A Convenção sobre o Instituto
Indigenista Interamericano-III, de 1940. 2.2 A Convenção
n. 107 da Organização Internacional do Trabalho sobre as
Populações Indígenas e Tribais em Países Independentes, de
1957. 2.3 A Convenção n. 169 da Organização Internacional
do Trabalho sobre as Populações Indígenas e Tribais em
Países Independentes, de 1989. 3 Trajetória de tentativas
na construção dos direitos humanos dos povos indígenas.
3.1 Registros preliminares de um difícil projeto. 3.2 O
protagonismo indigenista e a Declaração das Nações Unidas
sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Considerações
nais. Referências.
Resumo: A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos
Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do
Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos
pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e
os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento
como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos
resultados. O objeto desse estudo tenta reetir sobre essa
abordagem, indagando: A variável de especícos direitos
humanos indigenistas poderá resultar em uma eciente
medida? Usando o método hipotético-dedutivo e a pesquisa
bibliograa, o texto estrutura-se em três par tes: aborda a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948;
primeiros instr umentos voltados aos direitos indígenas –
Convenções de 1940, 1957, 1969 – e, nalmente, a trajetória
da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas adotada em
2007. Na conclusão são apresentadas considerações sobre a
construção de autênticos Direitos Humanos Indigenistas
como instrumentos de ecaz sustentabilidade.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Internacionais.
Povos Indígenas. Indigenismo.
I Universidade Comunitária
da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ),
Chapecó, SC, Brasil.
Professora do Programa de
Pós-Graduação em Direito
da UNOCHAPECÓ.
(Doutora em Direito).
E-mail: odetedemaria@
gmail.com
II Universidade Comunitária
da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ),
Chapecó, SC, Brasil.
(Doutora em Direito).
III Universidade
Comunitária da
Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ),
Chapecó, SC, Brasil.
PROTAGONISMO DE LUTA INDIGENISTA E A
CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS
POVOS INDÍGENAS
THE PROTAGONISM OF INDIGENOUS PEOPLES STRUGGLES
AND THE CONSTRUCTION OF INDIGENOUS PEOPLES HUMAN
RIGHTS
Odete Maria de OliveiraI
Helenice da Aparecida Dambrós BraunII
Isadora GianchiIII
E-ISSN: 2178-2466
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/
rdj.v19i33.2984
Processo de avaliação: Double Blind
Review
Autoras Convidadas
56 Revista Direito e Justiça: Reexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 19 | n. 33 | p. 55-84 | jan./abr. 2019 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v19i33.2984
Abstract: The research deals with the protection of the
Indigenous Peoples, forgotten in all different continents
of the Planet, who have been decimated, violated and
excluded by States and societies for centuries. International
law and the Universal Declaration of Human Rights sought
the recognition of the Indig enous Peoples as subjects of
international rights, but with few results. This study aims
to reect on this approach, asking: Can the indigenous
human rights variable result in an efcient measure? Using
the hypothetical-deductive method and bibliographical
research, the article is structured in three parts: rst, it
addresses the 1948 Universal Declaration of Human
Rights; second, it analyses the instruments of indigenous
rights – the Conventions of 1940, 1957, 1969; and third,
it examines the trajectory of the Declaration of the Rights
of Indig enous Peoples adopted in 2007. In the conclusion,
a careful consideration is presented on the construction of
authentic Indigenous Human Rights as an instrument of
effective sustainability.
Keywords: Human Rights. International Rights. Indigenous
Peoples. Indigenism.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Durante séculos, os direitos de proteção da vida e de defesa do
patrimônio dos Povos Indígenas foram esquecidos pelos Estados e
sociedades, então dizimados, violentados e marginalizados. Essas entidades
impediram sua participação no âmbito internacional e o reconhecimento
como sujeitos de direitos. Nesse sentido, os diretos internacionais e os
direitos humanos pouco avançaram. Esta abordagem constitui o objeto
de conhecimento deste estudo, cujo problema de pesquisa se conduz na
indagação: A construção de direitos humanos indigenistas seria medida
ecaz para dirimir essa complexa questão?
Essa desumana exclusão fez emergir um movimento político
de resistência indigenista global, passando a congregar povos nativos
dos diferentes continentes do Planeta, conhecido como Movimento de
Resistência do Quarto Mundo, surgido na segunda metade do século
20. Dessa forma, esses povos lutaram para romper tão pesada barreira e
buscar o reconhecimento de ser o real sujeito de seus direitos e também na
construção de direitos humanos especícos, auxiliados por org anizações
não governamentais e pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Usando o método hipotético-dedutivo e a consulta bibliográca
de livros, artigos e sites da Internet, tendo como referências obras
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