Propriedade transnacional
| Autor | Álvaro Borges De Oliveira |
| Cargo | Doutor em Engenharia de Produção - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| Páginas | 15-24 |
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OLIVEIRA, A.B. / UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 11, n. 2, p. 15-24, Set. 2010
Propriedade Transnacional
Álvaro Borges de Oliveiraa*
Resumo
A construção deste artigo deu-se pelo método indutivo, para tal apresentou-se uma fundamentação da propriedade, bem como da
transnacionalidade para se chegar à propriedade transnacional. Neste contexto, a transformação das sociedades humanas tem se caracterizado
essencialmente por evolução tecnológica e alterações sócio-econômicas, não tendo sido acompanhadas por mudança correlata dos processos de
raciocínio que fundamentam e condicionam a ação humana. Ideias muito antigas continuam a acompanhar-nos. Atualmente, é perceptível que
o mundo está mais complexo, ao mesmo tempo também, que as ações e a compreensão destas evoluções exigem uma revolução do pensamento
em nível Transnacional. Por outro lado, algumas instituições, pode-se dizer que acompanharam os movimentos da Sociedade, a exemplo da
Propriedade, pois desde que assim foi denominada, sempre foi uma característica marcante, e, não rara às vezes em que a história nos conta
que a Propriedade foi o pivô dessas mudanças. Este artigo se propõe a discutir as mudanças em nível Transnacional que estamos sofrendo e
que resulta em novas ações e mudanças nas instituições, nos levando, por exemplo, a nova forma de Propriedade, a Propriedade Transnacional.
Palavras-chave: Propriedade. Direito Transnacional. Propriedade Transnacional
Abstract
The construction of this article was made by inductive method, in order to accomplish that it was necessary to create a theoretical basis on
property and also on transnacionality to get to transnational ownership. On this context, human societies have been characterized mainly by
technological and social-economical alterations, and they have not been accompanied by a correlated change in the thinking processes which
support human actions. Very old ideas continue to follow us. Nowadays, it is perceivable that the world is more complex and at the same time,
the actions and comprehension of these changes demand a revolution at transnational level. On the other hand, some institutions may say that
they have followed the movements of the society, for example Property, because since it has been so named, it has always been the main agent
property in this context. Thus, the transnational phenomena is discussed and also its impacts in society, which results in other changes in the
institutions, leading us, for example, to a new form of property, the Transnational property.
Key-words: Property. Transnational Law. Transnational Property
1 Introdução
O fenômeno da globalização desenvolve uma dinâmica
seletiva reproduzindo e/ou criando poderosas elites e que
junto com o pensamento global ditam mais e mais regras para
os Estados-Nação, consequentemente cresce uma necessidade
dos cidadãos nacionais se situarem em novos cenários e
meio de ações e, o mesmo acontecendo com as instituições.
fronteiras de qualquer demarcação territorial.
Estas temáticas que envolvem a globalização e sistema
todavia, tem a sua particularidade no fato de apontar para
uma questão central: a relação entre territórios e os diferentes
arranjos sócio-culturais e políticos que orientam as maneiras
como as pessoas representam as unidades sócio-culturais,
políticas e econômicas, as quais, por conseguinte, afetam
diretamente as ações humanas e as instituições, criando novas
sociedades ou até mesmo uma única sociedade1.
Destarte, abordar temas relacionados à transnacionalidade
novos (sociedade digital, meio ambiente) e instituições
(família, sucessões, Propriedade).
Este trabalho se propõe a discutir a Propriedade no contexto
Transnacional. A Propriedade, por sua vez, tem sofrido desde
a Revolução Francesa transformações consideráveis, como
nunca sofreu, inclusive criando várias raízes que antes eram
inimagináveis, pois surgiram neste contexto várias espécies
de Propriedade: Propriedade Ambiental, Propriedade Digital,
Propriedade Transnacional
Transnational Ownership
ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE
a Doutor em Engenharia de Produção - Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Docente - Universidade do Vale do Itajaí. E-mail:
alvaro@univali.br
*
Brava. CEP. 88306-705. Itajaí – SC.
1 Não é uma ideia nova a criação de uma sociedade única, vários autores já prescreveram sobre o tema (MCLUHAN, 1967). Fato recente foi a proposta
da China aos americanos de criar uma moeda única mundial. Mesmo sabendo do interesse dos chineses na moeda Americana, pois são os maiores
credores dos Estados Unidos.
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