Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge
| Autor | Ralph Melles Sticca - Sílvio Hiroshi Nakao |
| Cargo | Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo - Doutor e Livre-Docente em Contabilidade pela Universidade de São Paulo |
| Páginas | 25-50 |
DOI: http://dx.doi.org.br/10.5007/2175-8069.2013v10n21p25
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ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 10, n. 21, p. 25-50, set./dez. 2013
Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito
da comprovação de hedge
Factors to promote disagreement between tax authorities and taxpayers in regard to hedge
validation
Factores que promueven desacuerdos entre autoridades tributarias y contribuyentes sobre
la prueba de hedge
Ralph Melles Sticca
Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP)
Professor dos cursos de MBA da Fundace Business School e Fundação Getúlio Vargas
(FGV).
Endereço: Avenida Braz Olaia Acosta, nº. 727, CJ. 607, Jardim Califórnia
CEP: 14.026-040 Ribeirão Preto/SP Brasil
E-mail: ralphsticca@usp.br
Telefone: (16) 3911-1419
Sílvio Hiroshi Nakao
Doutor e Livre-Docente em Contabilidade pela Universidade de São Paulo
Professor Associado do Departamento de Contabilidade da FEA-RP/USP
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900, Monte Alegre
CEP: 14.040-905 - Ribeirão Preto/SP - Brasil
E-mail: shnakao@usp.br
Telefone: (16) 3602-3919
Artigo recebido em 08/03/2013. Revisado por pares em 22/04/2013. Reformulado em
26/05/2013. Recomendado para publicação em 25/10/2013 por Sandra Rolim Ensslin (Editora
Científica). Publicado em 15/12/2013.
Ralph Melles Sticca e Sílvio Hiroshi Nakao
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 10, n. 21, p. 25-50, set./dez. 2013
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Resumo
O trabalho investiga fatores que promovem discordâncias entre Fisco e contribuinte na
comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a dedutibilidade das
perdas no cálculo do imposto sobre a renda. Estudo de caso em empresa exportadora autuada
pela RFB em 2008 demonstrou que a comprovada exposição ao risco ex-ante de variação de
preços de commodities e câmbio não foi suficiente para evitar o agravamento das perdas por
sua indedutibilidade, graças à ausência de critérios gerenciais e contábeis padronizados,
constatação corroborada por pesquisa documental e análise de conteúdo de decisões da RFB
sobre o tema, de 1999 a 2010.
Palavras-chave: Tributação de hedge. Hedge em operações financeiras. Contabilidade de
hedge.
Abstract
This paper investigates factors that cause disagreement between tax authorities and taxpayers
in regard to hedge validation in financial operations, which is a legal requeriment for the
deducibility of losses over the income tax. A case-study, which was carried out in an
exporting company that had been fined b y Receita Federal do Brasil in 2008, showed that the
attested measure of exposure to the ex-ante risk of variation in commodity prices and in
exchange was not enough to avoid the aggravation of losses given the non-deducibility of
such measure. This is due to the lack of management criteria as well as the lack of accounting
criteria standarts, which was corroborated in documentary research and content analysis over
decisions made by the Receita Federal do Brasil on this issue from 1999 to 2010.
Keywords: Hedge funds. Hedge in financial operations. Hedge accounting.
Resumen
El trabajo investiga factores que promueven el desacuerdo entre las autoridades fiscales y los
contribuyentes sobre la comprobación de hedge en las operaciones financieras, requisito legal
para la deducibilidad de las pérdidas en el cálculo del impuesto sobre la renta. Caso de
estudio en empresa exportadora actuada por la RFB en 2008 demostró que la exposición
comprobada al riesgo ex-ante de variación de precios de commodities y de cambio no fue
suficiente para evitar el aumento en las pérdidas por su carácter no deducible gracias a la
ausencia de criterios contables y de gestión estandarizados, constatación corroborada por
investigación documental y por análisis de contenido de las decisiones de la RFB sobre el
tema desde 1999 hasta 2010.
Palabras clave: Tributación de hedge.Hedge en operaciones financieras. Contabilidad de
hedge.
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