A promoção da sustentabilidade social na sociedade transnacionalizada a partir da norma ISO 26.000

AutorMárcio Ricardo Staffen - Gustavo Polis
CargoDoutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Mestrando em Direito pela IMED
Páginas39-56
A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL
NA SOCIEDADE TRANSNACIONALIZADA A
PARTIR DA NORMA ISO 26.000
Márcio Ricardo Staen1
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Gustavo Polis2
Faculdade Meridional (IMED)
1 Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela
UNIVALI. Estágio de Pós-doutorado em Direito junto à Università degli Studi di Perugia (Bolsa CAPES/PDE
88881.120155/2016.1). Graduado em Direito pela UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Professor Permanente no Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Dou-
torado) na UNIVALI (Conceito CAPES 6). Advogado (OAB/SC). Membro da Comissão de Direitos Humanos
(OAB/SC). Membro da Comisión de Derechos Humanos del Estado de México (México). Membro do Comite
da Escuela de Formación de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro
Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade Literária São Bento.
Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI. Membro do Grupo de
Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED). Líder do Centro de Estudos so-
bre Direito e Transnacionalidade (UNIVALI). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4072-2644 / e-mail: marcio.
staen@imed.edu.br
2 Mestrando em Direito pela IMED. Graduado em Direito pela IMED. Bolsista CAPES/PROSUP. Bolsista de
iniciação cientíca PROBIC/FAPERGS (2016/2017 e 2017/2018). Membro dos grupos de pesquisa “Transnacio-
nalismo e Circulação de Modelos Jurídicos” e “Ética, Cidadania e Sustentabilidade”. Advogado (OAB/RS). E-mail:
polis.g@outlook.com
O presente trabalho propõe uma re-
exão aprofundada acerca do modo
pelo qual é possível promover o ideal
da sustentabilidade em face a um mun-
do largamente pautado pelo fenôme-
no da globalização. Em razão disso,
observa-se como problema central de
pesquisa, como os expedientes de stan-
dards, como a ISO 26.000, podem ser
ferramentas úteis para a promoção da
sustentabilidade social. A hipótese de
pesquisa ofertada como possível respos-
ta ao problema apresentado é a de que
ferramentas aos moldes da ISO 26.000
são capazes de disseminar as práticas
de sustentabilidade em escala transna-
cional a partir da maior utilização por
parte dos atores envolvidos de vias e
instrumentos alternativos de regulação,
como a os standards. O método utiliza-
do é o hipotético-dedutivo, baseado em
pesquisas e análises bibliográcas.
Palavras-chave: ISO 26.000; stan-
dards; sustentabilidade social; transna-
cionalismo.
Resumo
http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v3i5.1847
Dom Helder - Revista de Direito, v.3, n.5, p. 39-56, Janeiro/Abril de 2020
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Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.5, p. 39-56, Janeiro/Abril de 2020
PROMOTING SOCIAL SUSTAINABILITY IN THE
TRANSNATIONALIZED SOCIETY FROM
ISO 26.000 NORM
e present work seeks to propose an in-
depth reection on the way in which it is
possible to promote the ideal of social sus-
tainability in the face of a world largely
guided by the globalization phenomenon.
As a result, it is observed as a central re-
search problem: Can the standards les,
such as ISO 26.000, be useful tools for
the promotion of social sustainability?
e research hypothesis oered as a pos-
sible answer to the problem presented is
that tools along the lines of ISO 26.000
are capable of disseminating social sus-
tainability practices on a transnational
scale. rough the hypothetical-deduc-
tive method, based on research and bib-
liographic analysis, the general objective
is to analyze the possibility of promoting
the implementation of social sustainabil-
ity practices at the transnational level
based on the greater use by transnational
actors of alternative ways and regulation
instruments, such as the use of standards,
like the ISO 26.000 norm.
Keywords: ISO 26.000; social sustain-
ability; standards; transnationalism.
Abstract

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