Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (Sustentáveis)
| Autor | Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva |
| Cargo | Doutora em Direito pela Universidade de Limoges, França |
| Páginas | 181-196 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.17 p.181-196 Janeiro/Junho de 2012
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E TEORIA
DO DECRESCIMENTO VERSUS DIREITO
AO DESENVOLVIMENTO E AO CONSUMO
(SUSTENTÁVEIS)
Maria Beatriz Oliveira da Silva
Doutora em Direito pela Universidade de Limoges, França. Mestrado em
Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do
Sul. Docente da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. – RS.
End. Eletrônico: biabr@hotmail.fr
RESUMO
Inspirado em um documentário intitulado “Prêt à Jeter”, este texto tem como
-
lescência programada como uma das estratégias do modelo de desenvolvi-
a obsolescência programada se faz necessária a defesa de uma “teoria do
decrescimento”? Sendo a obsolescência programada uma das estratégias da
sociedade de consumo, é possível combatê-la e, ao mesmo tempo, defender-
se um “direito ao consumo”?
Palavras-chave: Consumismo. Desenvolvimento. Sustentabilidade.
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E TEORIA DO DECRESCIMENTO VERSUS DIREITO ...
182 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.17 p.181-196 Janeiro/Junho de 2012
OBSOLESCENCE PROGRAM AND THE DEGROWTH THEORY VER-
SUS THE RIGHT TO DEVELOPMENT AND CONSUMPTION
(SUSTAINABLE)
ABSTRACT
Inspired by a documentary titled “Prêt à Jeter” this text is mainly aimed to
put into consideration some thoughts on planned obsolescence as a strate-
gy of the capitalist development model as well as to rehearse an answer to
-
Key words: Consumerism. Development. Sustainability.
1 A TÍTULO DE INTRODUÇÃO: “PRÊT À JETER”
A “fonte inspiradora” das ideias a serem aqui apresentadas foi
um documentário exibido pela Televisão Franco-Alemã “Arte” intitulado,
em francês, “Prêt à Jeter” [Pronto para jogar fora]1, tratando da obsoles-
cência programada. Em inglês foi intitulado “The Light Bulb Conspiracy”
emblemático caso da lâmpada de Livermore (cidade da Califórnia), que
funciona desde 1901, com direito à festa de aniversário e tudo.
A obsolescência programada, para os que ainda não estão fami-
liarizados com o conceito, é uma estratégia da indústria para “encurtar” o
ciclo de vida dos produtos, visando a sua substituição por novos e, assim,
fazendo girar a roda da sociedade de consumo. Poderíamos dizer que há
uma lógica da “descartabilidade” programada desde a concepção dos pro-
dutos. Em outras palavras, as coisas já são feitas para durarem pouco.
Mas essa estratégia não é de agora. Como mostra o documentá-
rio, a história da obsolescência programada confunde-se com a história da
indústria no século XX. E não é à toa o título “A conspiração da lâmpada”
1 (Re)apresentado em 28 de janeiro 2012 (11:30). Disponível em: http://www.arte.tv/fr/Pret-a-je-
ter/3714270.html Acesso em: 29 jan. 2012. Na mesma linha, a animação “A História das coisas”
trata do tema do consumismo e obsolescência programada. Disponível em: http://video.google.com/
videoplay?docid=-7568664880564855303# Acesso em: 10 jan. 2012.
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