Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis

AutorJane Marchi Madureira - Sinclair Mallet Guy Guerra
CargoUniversidade Federal do ABC (UFABC) - Universidade Federal do ABC (UFABC)
Páginas191-202
659
R
. Pol. Públ.,
S
ão Luís, v. 18, n. 2, p. 659-670, jul.
/
dez. 2014
P
ROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL:
d
ivergências sobre os resultados sociais
da política de biocombustívei
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J
ane Marchi Madureir
a
Universidade Federal do ABC
(
UFABC
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a
Universidade Federal do ABC (UFABC)
ROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL:
d
iverg
ê
ncias sobre os resultados sociais da pol
í
tica de
biocombust
í
vei
s
Resum
o
: Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
(
PNPB
)
tem sido desenvolver a
agricultura
f
amiliar, através de incentivos
f
iscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento.
Este trabalho
f
az um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando
e conclui que mesmo o Estado mobilizando diversos agentes para atuarem em
f
avor do eixo social, não há consenso em relação aos
ganhos e
f
etivos do programa no tocante a esse aspecto, tampouco desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste como resultado
da implantação da pol
í
tica de biodiesel
.
P
alavras-chave:
P
NPB, biodiesel, eixo social, agricultura
f
amiliar.
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divergences on the social results o
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the biodiesel polic
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Abstract:
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ne o
f
the major objectives o
f
the National Program o
f
Biodiesel Production and Use has been the development o
f
the
f
amily
f
arm, through tax incentives
f
or the biodiesel producers, which acquire raw material
f
rom this segment. This paper makes a survey o
f
the main debates about the social results that have been presented by the program, concluding that even the
S
tate using their means
in
f
avor o
f
the social side, there is no consensus on the program achievements at this point, nor the development o
f
the North and
Northeast regions as a result o
f
the biodiesel policy.
K
e
y
words: PNPB, biodiesel, social axis,
f
amily
f
arming
.
Recebido em: 25.09.2012. Aprovado em: 29.08.2014
.

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