Programa Nacional de Alimentação Escolar: os descompassos nas práticas de sua implementação

AutorManuela Diamico
CargoDoutora em Sociologia Polícia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humana na mesma universidade. E-mail: manudiamico@gmail.com
Páginas39-57
R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.16, n.3, p.39-57 Set.-Dez. 2019
ISSN 1807-1384 : https://doi.org/10.5007/1807-1384.2019v16n3p39
Artigo recebido em: 26.04.2019 Revisado em 17.06.2019 Aceito em: 28.07.2019
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: OS DESCOMPASSOS
NAS PRÁTICAS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Manuela Diamico1
Resumo:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) propõe fornecer alimentação
adequada e educação alimentar e nutricional a todos os estudantes do ensino
básico da rede pública. Sua implementação tem sido analisada e avaliada
principalmente pelas áreas da saúde pública e gestão de recursos naturais. A partir
da teoria da transição e de outros referenciais sociológicos, nosso objetivo é avaliar
o potencial do PNAE para desenvolver práticas alimentares efetivamente mais
saudáveis e sustentáveis. O trabalho empírico consistiu em entrevistas com atores
importantes envolvidos na implementação do PNAE em escolas estaduais em
Florianópolis, Santa Catarina, principalmente em função do processo de
terceirização da implementação do programa. Entre as principais conclusões
destacamos a recepção negativa do alimento saudável pelos atores envolvidos nas
escolas, pois confronta-se com o imaginário que liga infância à ingestão de grande
quantidade de açúcares de baixa qualidade. Também avaliamos como um problema
relevante para a efetivação dos objetivos do PNAE a terceirização da Alimentação
Escolar, ao dificultar a sintonia entre os diferentes saberes e percepções sobre os
alimentos saudáveis e sustentáveis. Apesar destes problemas, o programa tem
potencial para influenciar novas práticas alimentares, caso se diminuam as
distâncias simbólicas sobre os entendimentos do que seria saudável e sustentável.
Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sustentabilidade.
Teoria da Transição. Práticas Alimentares.
BRAZILIAN SCHOOL FEEDING PROGRAM: THE IMBALANCE IN ITS
IMPLEMENTATION
Abstract:
The Brazilian School Feeding Program (PNAE in Portuguese), aims to provide
adequate food intake and food and nutrition education for all the elementary public
school students in Brazil. Its implementation has been chiefly analyzed and
evaluated by public health and food studies. Based on the transition theory and other
sociological references, we aim to evaluate the PNAE’s potential to develop new and
effectively more healthy and sustainable food practices. The empiric research
consisted of interviews with main actors in the implementation of the PNAE at the
local level in Florianópolis city, Santa Catarina. Amid the conclusions, we highlight
the healthy food negative reception by local actors, whose imaginary links childhood
1 Doutora em Sociologia Polícia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Pós -
doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humana na mesma
universidade. E-mail: manudiamico@gmail.com
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with large consumption of low-quality sugar. The analysis also indicates the
outsourcing of service as a relevant problem that undermines the program
implementation. This outsourcing mechanism blocks the exchange knowledge and
perceptions on healthy food and sustainability among the different actors, taking the
process of construction of the program distant from the PNAE’s goals. Despite these
problems, we believe the PNAE can be able to influence new food practices if the
symbolic distance between healthy and sustainable food understandings get
reduced.
Keywords: National School Feeding Program. Sustainability. Transition Theory.
Food Practices
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACIÓN ESCOLAR: LOS DESAJUSTES EN
LAS PRÁCTICAS DE SU IMPLEMENTACIÓN
Resumen:
El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) tiene como objetivo
disponibilizar alimentación adecuada y educación alimentaria y nutricional para todos
los estudiantes de la enseñanza básica en la red pública de educación. Su
implementación ha sido analizada y evaluada principalmente por las áreas de salud
pública y gestión de recursos naturales. A partir de la teoría de transición y de otros
referentes sociológicos, nuestro objetivo es evaluar el potencial del PNAE para
desarrollar prácticas alimentarias efectivamente más saludables y sostenibles. El
campo empírico de esta investigación consistió en entrevistar actores involucrados
en la implementación del PNAE en las escuelas del estado de Santa Catarina,
ubicadas en Florianópolis. Entre las principales conclusiones, presentamos la
recepción negativa del alimento saludable por los actores involucrados en las
escuelas, una vez que su imaginario relaciona la infancia con la ingestión de gran
cantidad de azúcares de baja calidad, o sea, tienen una perspectiva opuesta a la del
Programa. Además, evaluamos que la tercerización de la Alimentación Escolar se
plantea como un problema relevante para la concreción de los objetivos del PNAE,
pues dificulta la sintonía entre los distintos saberes y percepciones sobre los
alimentos saludables y sostenibles. Sin embargo, a pesar de estos problemas, el
programa tiene la potencialidad de influenciar nuevos hábitos alimentarios, si se
disminuyen las distancias simbólicas entre los entendimientos de lo que sería
saludable y sostenible.
Palabras clave: Programa Nacional de Alimentación Escolar. Sustentabilidad.
Teoría de la Transición. Prácticas alimentarias.

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