O programa de educação tutorial como instrumento de concretização de uma universidade democrática

AutorÉrica Fernandes Teixeira - Gabriela Romeiro Tito de Morais - Isabela Martins Neves - Nicolle Wagner da Silva Gonçalves
CargoDoutora e Mestre em Direito pela PUC Minas. Professora Adjunta da Universidade de Brasília (UnB). Tutora do PET Direito da UnB. Ex professora da PUC Minas e IEC/PUC Minas - Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do PET Direito da UnB - Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do PET ...
Páginas295-309
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O Programa de Educação Tutorial (PET) desenvolve-se no âmbito da graduação das
Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil, guiando-se pelo princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, voltada para a inserção da construção
coletiva e interdisciplinar do conhecimento. Pautado pela função pública e social da educação,
está diretamente vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e normativamente
regido pelas Portarias nº 976, de 27 de julho de 2010 e nº 343, de 24 de abril de 2013. Neste
sentido, o PET Direito da Universidade de Brasília possibilita aos seus PETianos atuar no
auxílio à implementação de políticas públicas que visem à inclusão e à equidade voltadas ao
direito das minorias e ao estudo de questões étnicos-raciais e de gênero, bem como
desempenhar o estímulo à qualificação técnica, científica e tecnológica.
O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL COMO INSTRUMENTO DE
CONCRETIZAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE DEMOCRÁTICA
THE TUTORIAL EDUCATION PROGRAM AS AN INSTRUMENT FOR THE
CONCRETIZATION OF A DEMOCRATIC UNIVERSITY
Érica Fernandes Teixeira394
Gabriela Romeiro Tito de Morais395
Isabela Martins Neves396
Nicolle Wagner da Silva Gonçalves397
RESUMO
Este trabalho trata do projeto Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília como um espaço de fomento ao tripé universitário – ensino, pesquisa
e extensão – atrelado aos valores norteadores do Direito Achado na Rua, da educação jurídica
popular e da horizontalidade dos saberes, que estão para além dos muros da Universidade.
Também são sinteticamente expostas as atividades realizadas pelo grupo, que demonstram o
nosso compromisso com os valores citados anteriormente. Por fim, é analisada a importância
do espaço do PET frente aos acontecimentos políticos no âmbito da Faculdade e da
Universidade.
PALAVRAS-CHAVE: Tripé universitário. Programa de Ensino Tutorial. Faculdade de
Direito.
394 Doutora e Mestre em Direito pela PUC Minas. Professora Adjunta da Universidade de Brasília (UnB). Tutora
do PET Direito da UnB. Ex professora da PUC Minas e IEC/PUC Minas.
395 Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do PET Direito da UnB.
396 Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do PET Direito da UnB.
397 Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do PET Direito da UnB.

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