A produção de documentos audiovisuais como ferramenta pedagógica na formação de juristas
| Autor | Maíra Rocha Machado |
| Páginas | 101-116 |
A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS AUDIOVISUAIS COMO
FERRAMENTA PEDAGÓGICA NA FORMAÇÃO DE JURISTAS1
MAÍRA ROCHA MACHADO2
Juristas sempre estiveram associados às habilidades de falar e escrever: sus-
tentação oral, debates perante o júri, aulas magistrais, discursos, peças pro-
atual do sistema de justiça e as atividades que juristas são chamados a desem-
penhar no mundo contemporâneo claramente favorecem o aprimoramento
dessas habilidades. Então não nos surpreende que as faculdades de direito,
mais ou menos conscientemente dependendo do caso, organizem não apenas
as experiências em sala de aula, mas também as atividades complementares
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ência de estudantes em habilidades orais e escritas.
Nesse registro, a observação de fenômenos jurídicos — normas, comporta-
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te à formação de juristas, a observação do mundo empírico realiza-se intuitiva-
mente, a depender do interesse e da sensibilidade de professores e estudantes.
1 Agradeço em primeiro lugar aos alunos e alunas que se dispuseram a correr os riscos de
mas também pelo apoio desde as primeiras etapas de desenvolvimento do curso. À Marta
Machado pela interlocução no decorrer de todo o percurso, da concepção à redação deste
texto. Agradeço também a Milena Ginjo pelo livro de Rafael Cardoso e a Glauco Ciasca pelo
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denadora do Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV DIREITO SP e sua equipe — Bruna
Pretzel, Guilherme Klafke e Luiza Corrêa - pelo apoio institucional, intelectual e humano a
esta experiência pedagógica e por concretizarem este extraordinário projeto de criação
de um banco de materiais didáticos para o ensino do direito de acesso livre. Vale a pena
conferir: www.ejurparticipativo.com.br.
2 Professora na graduação e no mestrado em Direito em Desenvolvimento da FGV DIREITO
SP. Possui graduação (1997) e doutorado (2003) em Direito pela Universidade de São Pau-
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lidade Penal da Universidade de Ottawa (2009-2010). Pesquisadora do Núcleo de Estudos
sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. Foi pesquisadora visitante na Universidade de
Barcelona (2000-2003) e na Universidade de Nova York (2012). Integra o Comitê Execu-
tivo da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (www.reedpesquisa.org) e é uma das coor-
denadoras do projeto “memoria massacre Carandiru: passado presente de violência estatal
102 CADERNOS FGV DIREITO RIO
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tegram o rol de habilidades relevantes à formação de juristas.
Há, no entanto, ao menos três grandes movimentos em curso atualmente
no Brasil e em outros países que parecem exigir uma alteração desse quadro.
a mediação, a justiça restaurativa, a conciliação, a arbitragem, estão deman-
dando juristas que além de falar e escrever bem sejam hábeis em escutar,
acessar pontos de vistas e demandas implícitas ou íntimas, compreender po-
sua vez de intervir ou longos silêncios3. Um segundo movimento refere-se
ao crescente envolvimento de juristas no campo das políticas públicas que
têm demandado “juristas-projetistas” preparados para observar problemas de
que observam e que sejam capazes de articular linguagens e saberes de modo
criativo e inovador4. Outro movimento importante que mais recentemente
tem impactado nossa concepção sobre as habilidades necessárias à formação
de juristas diz respeito à abertura do saber jurídico, à produção e ao consumo
de pesquisas empíricas5
de pesquisas empíricas sobre problemas jurídicos, assistimos à formação de
equipes em diversas partes do Brasil, compostas apenas de juristas ou de ju-
ristas e cientistas sociais, que se dispuseram a investir no desenvolvimento de
outras habilidades além de falar e escrever bem.
3 Sobre a consolidação deste novo campo de atuação ver, por exemplo, a apresentação à
coletânea de textos: Salles, C.A, Lorencini, M. A. e Silva, P. E. Negociação, mediação e arbi-
tragem. São Paulo: Método, 2012.
4 Não será possível desenvolver este ponto aqui, mas ao pensar o jurista que atua no campo
sendo feitas nas “áreas projetuais”, muito atentas aos usos e aos usuários, mas também ao
De-
São Paulo: Cosac Naify, 2013) sobre a necessidade de “con-
siderar os problemas de modo tão integrado e comunicante” (p. 243), bem como sobre os
seu engessamento formal e eventual obsolescência” (p. 126). Sobre as várias maneiras de
conceber o papel do jurista no campo das políticas públicas, ver Coutinho, Diogo. “O direito
nas políticas públicas”. In: MARQUES, E., FARIA, C. A. P. (Eds.). Política pública como campo
disciplinar. São Paulo: Editora da UNESP, 2013.
5 Sobre os benefícios que atividades envolvendo pesquisas empíricas podem trazer à forma-
ção de juristas, ver os relatórios das experiências pedagógicas de Fernando Fontainha em
Montpellier e no Rio de Janeiro em “Da sociologia política à sociologia jurídica, da França
ao Brasil: a prática da minienquete como instrumento pedagógico”.
Direito. Fontainha, F. (org.). Cadernos FGV DIREITO RIO, Educação e Direito, vol. 8, maio/
agosto 2012, p. 5-18. Ver também os trabalhos reunidos em O papel da pesquisa na política
Brasília: Sé-
rie Pensando o Direito, no 50, Volume Especial. Disponível em http://participacao.mj.gov.
br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2013/11/Volume-50-O-Papel-da-Pesquisa-na-
-Pol%C3%ADtica-Legislativa.pdf. Acesso em 16 jul. 2015.
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