Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
| Autor | Igor Raatz - Natascha Achieta - William Galle Dietrich |
| Cargo | Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS - Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS - Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, como bolsista CAPES |
| Páginas | 296-327 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a Dezembro de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 296-327
www.redp.uerj.br
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PROCESSUALISMO CIENTÍFICO E “FASES METODOLÓGICAS DO
PROCESSO”: A TÁTICA ERÍSTICA DO ADJETIVO CIENTÍFICO E DAS
“NOVAS FASES METODOLÓGICAS”
SCIENTIFIC PROCESSUALISM AND “METHODOLOGICAL PHASES OF THE
PROCESS”: THE ERISTIC TACTIC OF THE SCIENTIFIC ADJECTIVE AND THE
“NEW METHODOLOGICAL PHASES”
Igor Raatz
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade do
Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em processo
civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil –
ABDPC. Membro do DASEIN – Núcleo de Estudos
Hermenêuticos. Membro da ABDPro – Associação Brasileira
de Direito Processual. Membro do IIDP – Instituto
Iberoamericano de Direito Processual. Professor no curso de
graduação em Direito da Universidade FEEVALE – Novo
Hamburgo (RS). Professor em cursos de pós-graduação e
extensão em direito processual civil. Advogado. Porto
Alegre/RS. E-mail: igor@raatzanchieta.com.br
Natascha Anchieta
Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito pela
Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul –
AJURIS. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de
Direito Processual. Membro do IIDP – Instituto
Iberoamericano de Direito Processual. Professora em cursos
de pós-graduação e extensão em direito processual civil.
Advogada. Porto Alegre/RS. E-mail:
natascha@raatzanchieta.com.br
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William Galle Dietrich
Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos – UNISINOS, como bolsista CAPES. Bacharel em Direito
pela Universidade FEEVALE. Membro da ABDpro. Professor
em cursos de pós-graduação e extensão em direito processual
civil. Advogado. Porto Alegre/RS. E-mail:
galledietrich@gmail.com
RESUMO: O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo “científico”
dentro do processualismo “científico” bem como o conteúdo das “novas fases
metodológicas”. Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão
tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo “científico” não guarda relação
com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque a existência de
fases metodológicas. A hipótese é de que o adjetivo “científico” e as “novas fases” foram
utilizadas, respectivamente, como estratégia discursiva para desqualificar uma teoria com
bases epistemológicas distintas e para reivindicar para as “novas” fases uma autoridade que
não se justifica.
PALAVRAS-CHAVE: Processualismo científico. Ciência Jurídica. Dogmática jurídica.
Fases Metodológicas. Filosofia da ciência.
ABSTRACT: The essay has as its theme the investigation of the meaning of the adjective
"scientific" within the "scientific" processualism as well as the content of the "new
methodological phases". The investigation is delimited within the Legal Science and its
tripartite division. The objective is to demonstrate that the adjective “scientific” is not related
to the methodological requirements from Legal Science. The existence of methodological
phases is questioned. The hypothesis is that the adjective “scientific” and the “new phases”
were used, respectively, as a discursive strategy to disqualify a theory with different
epistemological bases and to claim for the “new” phases an authority that is not justified.
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KEY WORDS: Scientific proceduralism. Legal Science. Legal dogmatics. Methodological
Phases. Philosophy of science.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Considerações preliminares sobre conhecimento e método:
situando a importância e a densidade do debate; 2 A discussão sobre os limites da Ciência
Jurídica; 3 Caracterizando a diferenciação entre o procedimentalismo e o processualismo: a
tônica no elemento publicista ao invés do adjetivo “científico”; 4 As “novas” fases
metodológicas do processo diante do “processualismo científico”: um projeto de
continuidade.
Introdução
A doutrina do direito processual, notadamente no ambiente procedimental civil,
costuma catalogar diferentes linhas de desenvolvimento teórico do processo a partir do
discurso das chamadas fases metodológicas da história do processo. Trata-se,
essencialmente, de um discurso – e nada mais que isso –, na medida em que o tema das fases
metodológicas, em que pese não seja algo novo no direito brasileiro – tanto que na década
de 80 havia sido explorado por Edson Prata
1
– passou a ser utilizado com diferentes
finalidades, sempre ao gosto do teórico responsável por abordá-lo.
Cândido Rangel Dinamarco, por exemplo, desenvolveu um discurso a respeito das
fases metodológicas da história do processo para afirmar, frente ao processualismo
“científico”, a proeminência de um “terceiro momento metodológico”, caracterizado pela
“consciência da instrumentalidade como importantíssimo polo de irradiação de ideias e
coordenador dos diversos institutos, princípios e soluções”. Em síntese, o professor paulista
partiu da premissa de que os conceitos desenvolvidos pela ciência processual teriam chegado
a um nível mais que satisfatório, de modo que o processualista não deveria mais se preocupar
com investigações conceituais destituídas de endereçamento teleológico. O processualista
preocupado com questões meramente conceituais se assemelharia ao físico ainda
1
PRATA, Edson. História do processo civil e sua projeção no direito moderno. Rio de Janeiro: Forense,
1987. Para uma emocionada descrição a respeito de Edson Prata, sugere-se a leitura do pronunciamento do
advogado José Anchieta, ocorrido na 8ª edição d o Congresso de Uberaba, publicado na RBDPro n.º 87, ano
22, julho/setembro de 2014.
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