Processo revolucionário

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas29-32

Page 29

"A única revolução digna de tal nome seria a revolução da paz, aquela que transformaria o homem treinado para uma guerra em homem educado para a paz porque pela paz haveria sido educado" (José Saramago).

A substituição de um governo regente se dá por variados modos: a) falecimento do seu titular; b) a sucessão monárquica; c) criação da república; d) anexação territorial; e) ação militar externa; f) impeachment; g) renúncia; h) afastamento do seu Primeiro Ministro; i) uma revolução etc.

Uma igura rara é a criação de novo Estado, o que ocorreu em Israel e nos menores países que emergiram em razão da desconstrução iugoslava.

Agora, interessa tão somente como funciona o processo revolucionário.

Carisma da revolução

O vocábulo "revolução" tem enorme carisma entre os intelectuais (postados nos gabinetes), que a aplaudem, quase sempre a distância.

Causa a impressão nos incautos de mudança para uma melhora, o que nem sempre acontece.

Usualmente, contrários aos revolucionários perseguidos até o im; aquele que detêm o poder não quer se desapear dele.

Em princípio, o povaréu a deseja julgando ser a salvação da lavoura. Muitos defendem uma derrubada do governo porque não o aprovam, sem se preocupar com o que vai suceder com a ruptura da ordem estabelecida. Um paupérrimo embate entre a situação e a oposição muitas vezes gerado por partidos estrábicos de seu verdadeiro papel na democracia.

Dizem os espanhóis: si hay gobierno, soy contra e si no hay, aun mas (frase de anarquista que após o naufrágio do navio em que viajava, conseguiu chegar à praia).

As dicções "Revolução Francesa", "Ditadura do Proletariado" e "Revolução Salvadora", sempre referidas, elas são consagradas e adoradas.

Poucos lembram-se do que sucedeu depois de 1789, quanto custou a revolução soviética e a maioria das tentativas insurrecionais.

Nos dois primeiros casos, o que interessa é um saldo positivo: a realeza levou uma sacudidela nos seus empedernidos hábitos de gestão e jamais se recuperou.

Algumas monarquias passaram a admitir a Carta Magna, com a diminuição dos poderes do rei. Mas, não mudou muito. Por isso os cidadãos ainda têm saudade da monarquia.

Cadinho imprescindível

Instalado um ordenamento jurídico estável sob uma economia equilibrada, sem problemas que possam justiicar, inexiste um espaço político apto para a ruptura da ordem social.

Diiculdades emergenciais de um país não constituem motivos para inovações violentas.

Para sobrevir a revolução carece existirem boas razões ou...

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