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Processo Concluso ao Relator

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Vincent
AutorJoaquim Falcão - Ivar A. Hartmann - Vitor P. Chaves
Páginas101-110
VII
Processo Concluso ao Relator
Nosso sexto e último in dicador é o tempo durante o qual os pro cessos ficam
conclusos ao rel ator. Um processo judicial tem uma sér ie de passos ou etapas
que devem ser percor ridos até a decisão – uma sucess ão previsível de eventos
que ocorrem de ma neira organiza da visando à respo sta do Judiciár io sobre
um pedido feito por u ma das partes (normalmente) em prejuízo da outra.
Uma das etapas p ossíveis é aquela l ogo após algum p edido ou mani-
festação da pa rte. Ou após já e starem reunido s todos os documentos o u
provas necessári os para que o juiz tome sua decisã o. Quando por um desses
motivos ou outro qualq uer o juiz – ou no caso do Suprem o, o ministro relator
do processo – deve se man ifestar, dar uma respo sta, diz-se que o processo
está concluso a e le. Concluso ao re lator significa , portanto, “agu ardando
uma resposta/ação/decisão do julgador”.
Mapeamos todo s os 15 milhões de a ndamentos de todos os mais de 1, 5
milhão de proces sos e identifica mos todas as vezes em que um p rocesso
esteve concluso ao relato r. Em cada uma dessas oc asiões, cont amos o nú-
mero de dias que se p assaram até a fase se guinte. E calcula mos a média.
Por uma questã o de viabilidade da consult a direta à base, consideramo s
como fase seguinte o andamento processual que foi registrado imediatamen-
te após aquele de “co ncluso ao relator”. Na maioria da s vezes o andamento
seguinte é justam ente o relator dando sua resposta , decidindo sobre algum
pedido. Em algu ns casos, poré m, esse primei ro andamento poste rior pode
vir depois de vári os meses e tratar-se na verda de de um pedido da p arte
para que o relator se m anifeste, procura ndo obter logo a resp osta dele e
assim garantindo a continuação do processo.

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