A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
Autor | Diego dos Santos Lima - Felipe André Dani |
Cargo | Schulze Advogados Associados, SC, Brasil - Faculdade de Direito Avantis, SC, Brasil, Escritório Dani & Silveira, SC, Brasil |
Páginas | 135-143 |
135
UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 15, n. 2, p. 135-143, Set. 2014.
LIMA, D.S.; DANI, F.A.
Diego dos Santos Limaa; Felipe André Danibc*
Resumo
Palavras-chave: Normas constitucionais. Efetividade. Neoconstitucionalismo. Poder Judiciário.
Abstract
This study aims to analyze national constitutional scenario from a historical perspective, in order to expose the weaknesses of the Federal
Constitution of 1988, regarding the effectiveness of their regulations. After raised the issue, the proposed amplication of the powers of the
judiciary as concretizing agent of constitutional promises will be exposed.
Keywords: Constitutional Standards. Effectiveness. Neoconstitutionalism. Judiciary.
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
The Constitutional Problems of Effectiveness and the Role of the Judiciary
a
b
c
*E-mail: felipe@daniesilveira.com.br
1 Introdução
se buscará imprimir em relação à crise de efetividade das
Teatro Tablado, no Rio de Janeiro: ‘Fechem os livros e abram
os olhos’. Criada em um ambiente intelectual, autora de
clássicos infantis memoráveis e havendo estudado em Paris
universo acadêmico: o de bastar-se em si próprio, tornando-se
que pulsa fora dos livros, as pessoas de carne e osso, com suas
necessidades e sentimentos.
Neste norte, a ciência jurídica não deve permanecer
indiferente à falência do sistema constitucional nacional
em relação aos direitos sociais, que clamam por concreção,
por substituir a linguagem retórica, que ergue juristas e
administradores públicos em pedestais de soberba, longe
da realidade que vergalha o povo, implantando um discurso
contemplados na Constituição.
Na mesma linha da crítica acima apresentada, nos parece
que de nada adiantaria a um jurista encher bibliotecas
indivíduo sequer.
Certamente não é admissível olvidar o fato de que, vivendo
sob a égide de um modelo constitucional tão profícuo como
é o da Constituição de 1988, possamos evidenciar no plano
este consolidado em desigualdades sociais denunciadas com
uma parcela detentora de poder que representa forte obstáculo
à fruição do conteúdo constitucional.
Tais disposições são cumpridas de forma geral em todas as
Anote-se ainda que não se está a negar o sucesso
secreto e universal, mas sim a ater-se à problemática da falta
constitucionalmente garantidos.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO