Previdência social no âmbito rural
Autor | Alexsandro Menezes Farineli |
Páginas | 25-32 |
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As atividades laborativas nasceram com o homem. A partir do momento em que o homem passa a reservar parte do seu alimento para o dia seguinte (para si e para aqueles que convivem com ele), começa a história da previdência social
Na antiguidade a quase totalidade dos trabalhos eram desenvolvidos manualmente. A história do desgaste do trabalhador caminha junto com a evolução do capitalismo.
Surgem por volta da década de 1840 as primeiras previdências sociais (mais próximos do modelo atual) inicialmente não obrigatórias (Império Austro-Húngaro e na Bélgica), adquirindo após o sentido de obrigatoriedade e em 1.883 na Alemanha através do Chanceler Otto Von Bismarck.
O marco oficial da criação de um modelo previdenciário nos moldes do conhecido atualmente no Brasil surgiu através da Lei Eloy Chaves (Decreto-Lei número 4.682 de
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24/01/1923), considerado o ponto de partida do sistema previdenciário brasileiro.
A mudança de concepção previdenciária, ou seja, a tendência a formar categorias profissionais como um todo, iniciou-se com a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos.
Os IAPs (que proviam aposentadorias e pensões) garantiam a prestação de assistência médica para seus filiados e dependentes. Mantinham hospitais e ambulatórios próprios, e contratavam serviços de estabelecimentos de saúde privados (lucrativos ou filantrópicos). O modelo dos IAPs representou uma expansão da cobertura (procurou vincular aos institutos boa parte dos trabalhadores urbanos formais e autônomos), porém em matéria de proteção social, a organização em institutos apresentava uma série de grandes problemas.
Um deles fora o de excluir os trabalhadores rurais e os do setor informal urbano, não protegia muitos assalariados do próprio mercado formal urbano, uma vez que estes não exerciam profissão nos ramos de atividade contemplados pelos institutos.
A LOPS - "Lei Orgânica da Previdência Social", criada para diminuir a disparidade existente entre as categorias profissionais e a unificação da previdência ocorrida em 26/08/1960, devendo ter como meta principal:
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uniformizar as contribuições e os planos de benefícios dos diversos institutos, marcando o definitivo abandono das diversificações e da legislação esparsa, abundante e algumas vezes contraditória.
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Em 1977 com a instituição do Sistema Nacional de Previdência e Assist. Social - SINPAS onde...
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