Presença de Próteses
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 103-104 |
Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deciência ▶ 103
Capítulo 30
Presença de Próteses
As próteses e as órteses, além de uma innidade de outros procedimentos,
me canismos e equipamentos de ajuda pessoal, são os principais instrumentos
médicos que logram diminuir as diculdades da pessoa com deciência para se
movimentar e, in casu, trabalhar com as diculdades de ordem ortopédica.
Mas, subsistem meios não materiais que ajudam, como é o caso do
domínio do braile, para quem tem redução visual e dos aparelhos auditivos.
É do senso comum, a existência de pessoas com deciência que lograram
compensar as suas limitações.
Claro, com as restrições próprias de toda essa conjuntura.
O mundo moderno conhece técnicas que tornam viável uma existên-
cia mais confortável para a pessoa com deciência, especialmente, as de
natureza física.
Já há algum tempo, vem sendo realizadas as Paraolimpíadas, e ali os atle-
tas conseguem nível atlético respeitável, superior até mesmo de pessoas sem
qualquer limitação individual. Isso deve ser sopesado como uma exceção à
regra, mas não pode ser esquecido.
Muitos indivíduos estão dirigindo veículos adaptados, o que era impos-
sível até bem pouco tempo. Existem cadeiras de rodas motorizadas, que
ampliam a mobilidade dos cadeirantes.
A informática, por si só, permite a muitíssimas pessoas que exerçam
atividades em seus domicílios. A Folha de São Paulo, de 19.3.13, noticiou
que há uma pessoa que desenha com os olhos.
Em Botucatu, uma moça sem os membros inferiores e superiores, escre-
via com uma caneta na boca.
Neste sentido, existirão próteses que igualarão esse segurado ao ser
humano comum ou que diminuirão a intensidade de sua limitação.
No primeiro caso, ele não faria jus aos benefícios e no segundo, ter-se-á que
avaliar qual o grau dessa limitação resultante da adoção desses instrumentos.
A LC n. 142/13 silenciou à respeito desses equipamentos, entre os quais,
uma bengala, muleta, andador, aparelho auditivo ou até mesmo um cachorro
especial treinado, mas a impressão que ca é que naturalmente esses recursos
tecnológicos não subtraem a deciência da pessoa.
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