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Prefácio da segunda edição

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Vincent
AutorEulâmpio Rodrigues Filho
Ocupação do AutorProfessor Titulado de Direito Processual Civil, Instituto de Direito Processual - Belo Horizonte
Páginas13-14
PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO
Honrado em atender o convite de meu amigo Eulâmpio Rodrigues
Filho, grande advogado, professor e excelente escritor, não se mostra como
uma simples tarefa de apresentação de um trabalho ou do seu autor. Juris-
ta emérito, talentoso escritor, com várias obras publicadas, Eulâmpio vem
agora despertar nossa atenção para ponto muito importante no direito das
obrigações, qual seja o da compra e venda de imóveis onde é questiona-
do, como ainda não fora, o art. 1.136 do Código Civil.
Já disse Kon-Fu-Tse: é bom saber que se sabe o que se sabe, e
que se não sabe o que não se sabe. Neste trabalho de Eulâmpio,
percebe-se que a leitura apressada, literária e não científica, levou reno-
mados autores a se esquecerem de que o art. 1.136 do Código Civil é
produto da inteligência nacional, desligado de suas raízes mais primitivas,
distante, portanto, das legislações mais importantes da Europa.
Esse mero descuido não permitiu uma análise objetiva e completa
do texto e ensejou julgamentos manifestamente equivocados. A coragem
do autor está exatamente em mostrar os equívocos, revelando e decantan-
do, como se impõe a um autêntico jurista, a mens legis, desde longa data
obscurecida pelos jurisladores.
De feito, a segunda parte do art. 1.136 do Código Civil foi, na gran-
de maioria das vezes, aplicada como se ali não estivesse escrito ... o imó-
vel foi vendido como coisa certa e discriminada ... Ou, simplesmente, como
se a conjunção fosse disjuntiva e não aditiva.
E as observações não se limitam aos lapsos pretorianos, sendo, bem
é de ver, oportunas e pertinentes as críticas à doutrina, concluindo nosso
autor: “esse passo da lei, muitas vezes tem merecido exame muito apres-

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