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Prefácio

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Vincent
AutorRogério Lauria Tucci
Páginas9-11
PREfáCIO
– I –
Representa esta monograa, intitulada A prova testemunhal no pro-
cesso penal brasileiro, mais um dos amadurecidos frutos colhidos na alvis-
sareira safra da disciplina Direito Processual Penal, no Curso de Pós-
Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que
temos a honra e a felicidade de reger.
Com efeito, após a obra de autoria coletiva – Princípio e regras orien-
tadoras do direito processual penal brasileiro – e simultaneamente com outros
lavores, dentre os quais, mais recentemente, Direito e polícia (uma intro-
dução à Polícia Judiciária), de Bismael B. Moraes, e Do ato de indiciamento
do inquérito policial, de Guilherme Santana Silva, oferece o Procurador
de Justiça e processualista penal José Carlos G. Xavier de Aquino um
estudo minudente e ponderoso acerca da prova em matéria penal, es-
pecicado à testemunhal, como indica o título supra-apontado.
Despiciendo agura-se, por certo, sobrelevar a importância do
analisado meio de prova, no âmbito da investigação e da instrução
criminal.
Como salienta Nicola Framarino Dei Malatesta, em A lógica das
provas em matéria criminal (trad. Alexandre Augusto Correia, São Paulo,
1960, v. 2, pp. 15-6):
“O fundamento, portanto, da armação de pessoa em geral, e do teste-
munho em especial, é a presunção de que os homens percebam e narrem
a verdade, presunção fundada, por sua vez, na experiência geral da hu-
manidade, a qual mostra como na realidade, e no maior número dos ca-
sos, o homem é verídico: verídico, pela tendência natural da inteligência,
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