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Prefácio

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Vincent
AutorANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
IX
PREFÁCIO
Tenho para mim que, na escala dos atos de valoração, ne-
nhum pode ser mais elevado, mais sublime, mais edificante,
do que o da “dignidade da pessoa humana”. Ao homem, posto
no mundo com suas flagrantes limitações, prisioneiro que é
de restritas funções existenciais básicas, não poderia restar-
-lhe algo tão grandioso como a prerrogativa de preservar sua
autoimagem, a nobreza de seu caráter, a distinção e a respei-
tabilidade de suas virtudes, modos de expressar, em súmula
estreita, aquilo que diz respeito à vibração intrassubjetiva à
que chamamos de “dignidade da pessoa humana”.
A importância desse sobrevalor é tão grande que o legis-
lador constituinte de 1988 não hesitou em inscrevê-lo no Texto
Supremo, de maneira clara e insofismável, fazendo-o expandir
por todas as porções do direito posto. Ora, sabemos que um fato
jurídico qualquer, cortado na multiplicidade intensiva e extensi-
va do real, entra no direito pela porta aberta das hipóteses nor-
mativas. Todavia, esse ingresso há de fazer-se observando-se o
plexo de princípios que moldam a produção legislativa no Brasil,
o que significa, dizendo-o de outro modo, que a “dignidade da
pessoa humana” não pode ser esquecida, seja qual for o momen-
to de juridicização da experiência social de que participemos.
Pois bem, este e não outro, é o tema escolhido pela jovem
e talentosa jurista Anna Lucia Malerbi, cheia de vida, irradian-
do simpatia e, há muito tempo, prestando os mais relevantes

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