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Prefácio

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Vincent
AutorRafael Pandolfo
XIII
PREFÁCIO
Distinguido com a oportunidade de apresentar a obra “Ju-
risdição Constitucional Tributária”, começo com uma palavra
sobre o seu autor. Rafael Pandolfo é um dos mais talentosos
representantes da nova geração de tributaristas brasileiros.
Com sólida formação acadêmica (é doutor em direito tribu-
tário pela prestigiada PUC/SP), que continua cultivando na
condição de professor conferencista e de diretor da Academia
Tributária das Américas (ATA), associa sua labuta profissio-
nal advocatícia e consultiva à de membro titular do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).3 Essa virtuosa
simbiose de experiências confere ao autor a rara e privilegia-
da condição de poder visualizar as questões de direito tribu-
tário sob os mais significativos enfoques: o do acadêmico, o do
advogado da parte contribuinte e o do julgador.
E isso fica muito claro no modo como arquitetou a estru-
tura e desenvolveu o conteúdo da sua obra. Construiu, inicial-
mente, os pilares doutrinários e principiológicos essenciais
para o desenvolvimento do estudo; e, depois, tomando-os
como referências fundamentais e fundamentadoras, desen-
volveu a exposição e propôs soluções para uma variada gama
de importantes questões relacionadas à jurisdição constitu-
cional no domínio do direito tributário. A norma jurídica, o
3. Nota do editorial: o autor é ex-diretor da ATA e ex-integrante do CARF.

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